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LEI ORDINÁRIA Nº 8277

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8276

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8275

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8272

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 – PPA 2014-2017 e 8.149 – LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 212

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8274

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nºs 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8273

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8272

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei Municipal nº 6.649/2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8271

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8270

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8269

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8268

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento nacional denominado Agosto Verde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8267

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2017

Revoga os Decretos Executivos nºs 075/01, 035/08 e 053/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2017


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