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DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 104/2017

Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº 128/2016 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8265

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8264

Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8263

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8262

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 211

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8261

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8260

Inclui § 2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 210

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8259

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.596 de 22 de novembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8258

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8257

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8256

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


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