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Parcerias - Lei nº 13.019/2014

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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades que viabilizem a garantia de direitos, fortalecimento de vínculos e empoderamento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e biopsicossocial e familiares.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

26 . 06 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas para a garantia de direitos, convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

26 . 06 . 2017


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

08 . 05 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

02 . 05 . 2017