Departamento Pedagógico

Carta de Serviços

Atualizado em: 08/05/2025 às 19h21

Educação

1. Viabilização da oferta de vagas para o Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino.
2. Central de Vagas da Educação Infantil (Decreto 135/2020, Decreto 67/2022 e Decreto 140/2022). Inscrições, informações, alocação e emissão de atestados de vagas para matrículas novas e transferências de escola, da Rede Municipal e Escolas Conveniadas de Educação Infantil.
3. Atendimento ao público quanto as solicitações, sugestões, ocorrências, reclamações e outras demandas referentes às EMEIs e EMEFs.
4. Encaminhamento para estágio de licenciatura não remunerado (Universidade, Curso Normal).
5. Atendimento quanto à busca de vagas para alunos com deficiência nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
6. Prestação de informações e encaminhamentos para avaliações neurológica, psicológica e atendimentos no CEMAEE.
7. Entrevista com os responsáveis pelos alunos com deficiência, a fim de direcionar à escola para efetivar a matrícula (Parecer CEM nº 01/2011).

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

1. Endereço residencial, ano escolar e idade.
2. Informar nome, CPF e certidão de nascimento da criança. Endereço da família, CPF e telefone do responsável. Informar opção da escola e turno desejado.
3. Não á necessidade de documentação. Os contatos são feitos via telefone, ouvidoria ou presencialmente na Secretaria de Educação.
4. Carta de apresentação da Instituição.
5. Laudos médicos CID 11.
6. Apresentação do encaminhamento da avaliação solicitada.
7. Laudos médicos com o CID

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

1. Verificar a disponibilidade de vagas no sistema; contatar a escola sobre a solicitação de vaga, ou sugerir outra, caso não tenha a vaga disponível na escola almejada.
2. - Inscrição on-line para a lista de espera;
- Alocação conforme disponibilidade de vagas na escola, obedecendo a classificação na lista de espera;
- Emissão de atestado de vaga e encaminhamento para a escola;
- Contato com a família via telefone, whatsapp e/ou e-mail.
3. Entrar em contato com a Secretaria de Educação para serem feitos os trâmites necessários e registro de ocorrência em ata.
4. Contatar a escola solicitada.
5. - Análise dos Laudos pela responsável da Educação Inclusiva;
- Contato com a escola para ver a disponibilidade de vaga.
6. - Análise do encaminhamento;
- Orientação aos pais quanto ao profissional a ser encaminhado.
7. - Agendar entrevista;
- Conversa com a família;
- Contato com a escola para verificar a disponibilidade de vaga.

Prazo para Atendimento

1. Imediato.
2. Atendimento e resposta imediata, respeitando os prazos previstos em Decreto.
3. Imediato. Ocorrências de maior gravidade, realiza-se a interlocução com os envolvidos e as devidas devolutivas.
4. Imediato.
5. Imediato.
6. Imediato.
7. No máximo 5 (cinco) dias.

Observações

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação de serviços: presencial, diretamente no setor, por e-mail, telefone ou Ouvidoria da Prefeitura.
E-mail: setorpedagogico.smec@carazinho.rs.gov.br
Ouvidoria: https://www.carazinho.rs.gov.br/portal/ouvidoria
Telefone: (54) 3331-2633
Endereço: Avenida Mauá, nº 231, Centro
Endereço online Central de Vagas: https://matriculaonline.carazinho.rs.gov.br/

ATENDIMENTO:

08:15 às 12:00
13:30 às 17:30

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação

Elisabete R. de Medeiros

ATENDIMENTO:

Manhã: 8h às 12h Tarde: 13h30min às 17h30min

TELEFONE:

(54) 3331-2633

E-MAIL:

smec@carazinho.rs.gov.br

ENDEREÇO:

Av. Mauá 231 - Centro