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Carta de Serviços
Atualizado em: 24/05/2024 às 00h02
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará Desportivo
Documento concedido pelo Departamento de Esporte e Lazer, no qual atribui benefícios aos atletas e/ou entidades que possuem este alvará.
Avaliar Serviço
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Documentação
Os requisitos e informações necessárias para ter acesso ao serviço são dispostos nos artigos 12, 13 e 14 da Lei Municipal nº 232 de 29 de agosto de 2019.
Custos
Gratuito
Etapas do Serviço
O alvará desportivo é concedido após manifestação favorável do Conselho Municipal de Desporto.
O atleta e/ou entidade desportiva, após receber o alvará desportivo fica habilitada a prioridade no recebimento de recursos de natureza pública, utilizarão de forma gratuita, o patrimônio desportivo municipal, representação da cidade em eventos realizados fora do município e prioridade na obtenção  de patrocínios.
 
Prazo para Atendimento
7 (sete) dias
Observações
Telefone: (54) 3331-2699
E-mail: cmd@carazinho.rs.gov.br (departamento de Esporte e Lazer)
Presencial: anexo do Ginásio da ACAPESU
ATENDIMENTO:
De segunda à sexta-feira, das 08:15hs às 11:45hs e das 13:30hs às 17:00hs
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal Geral do Governo
Secretaria Municipal Geral do Governo
Luís Fernando Costa de Oliveira
ATENDIMENTO:
Manhã: 8h15min às 11h45min Tarde: 13h30min às 17h
TELEFONE:
(54) 3331-2699
ENDEREÇO:
Avenida Flores da Cunha, 1264
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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