Análise de documentação e de eventual competência de responsabilidade técnica, realização de vistoria técnica e emissão de documento de informação de situação de lote.
- Protocolo
- Prazo para pagamento de taxa ambiental
- Análise de documentação
- Emissão de certidão para complementação de documentação ou encaminhamento final para vistoria.
- Última etapa do processo será a emissão de documentação com as informações de Situação de Lote.