Termo de Alinhamento

- Cópia da matrícula atualizada em até 90 dias (em caso de matrícula sem setor, quadra e lote descrito, apresentar certidão cadastral ou mapa assinado por responsável técnico)
- Comprovante de pagamento de taxa
- Previsão do Tempo de Espera: 10 a 15 minutos

Custos

Pagamento de taxa

Etapas do Serviço

- Análise da documentação
- Demarcação no local do alinhamento oficial com a via pública

Prazo para Atendimento

15 dias

Prioridades de Atendimento

Conforme Lei Federal 10.048/2000 :
- pessoas com deficiência
- idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
- gestantes
- lactantes
- pessoas com crianças de colo
- obesos

Forma de Acompanhamento

Consulta sobre o andamento:
- Presencial - SEPLAN
- Por telefone
- Manifestações dentro do processo apenas presencial

Observações

Comunicação com o Usuário:
- Presencial - Av. Flores da Cunha 1264 - 1° andar (Junto à Prefeitura Municipal de Carazinho)- SEPLAN
- Por telefone - (054) 3331-2699 Ramal: 134
- Por e-mail (seplan@carazinho.rs.gov.br / recepcao_seplan@carazinho.rs.gov.br)
- Via correios em casos específicos

Manifestação do Usuário:
- Através da ouvidoria do Município https://www.carazinho.rs.gov.br/portal/ouvidoria
- Por Protocolo presencial

ATENDIMENTO:

De Segunda-feira a Sexta-feira
Turno da manhã: 8h15min às 11h45min

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas

Munira Awad

ATENDIMENTO:

Manhã: 8h15min às 11h45min Tarde: 13h30min às 17h

TELEFONE:

(54) 3331-2699

E-MAIL:

seplan@carazinho.rs.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Flores da Cunha - 1264