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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 (Arquivo I)

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 004/2021

17/08/2021

Ata 001-2021 CH P 004-2021

17/08/2021

Ata 002 CH P 004-2021

07/08/2021

Resultado Preliminar CH 004-2021

25/08/2021

Plano de Trabalho ACAPA

25/08/2021

Termo de Colaboração ACAPA

25/08/2021

Termo de Permissão 002 -2021 ACAPA

JUNHO de 2021 (09/06/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.

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09/06/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº... (Arquivo I)

09/06/2021

EXTRATO DO EDITAL PMIS Nº 001/2021

MAIO de 2021 (28/05/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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28/05/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2021 (27/05/2021)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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27/05/2021

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2021 (06/05/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

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06/05/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 (Arquivo I)

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 003/2021

21/06/2021

Parecer nº 001/2021 - APAE

09/07/2021

Plano de Trabalho APAE cham pub 003-2021

Termo de Colaboração nº 009-2021 - APAE

Termo de Permissão de Uso 001-2021

FEVEREIRO de 2021 (23/03/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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23/03/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

MARÇO de 2021 (22/03/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

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22/03/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Arquivo I)

22/03/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Arquivo II)

Ata de Realização

DEZEMBRO de 2020 (01/02/2021)

Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)

Prestação de Contas e Parecer Prévio

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01/02/2021

Prestação de Contas e Parecer Prévio (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (28/01/2021)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

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28/01/2021

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (28/01/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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28/01/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020

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Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

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07/12/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)

18/03/2021

Parecer nº 001/2021

18/03/2021

Pontuação dos Projetos

Recurso VASCO DA GAMA

Resolução COMDICACAR 003/2021

01/04/2021

Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...

20/04/2021

Homologação

Projeto TRIANON readequado

Projeto LEVINO readequado

Projeto APAE readequado

Projeto YACAMIM readequado

Projeto PATRONATO readequado

Solicitação de Esclarecimento 001/2021

Projeto SERFO readequado

13/05/2021

Esclarecimento LEVINO

Esclarecimento APAE

APAE adequado ao parecer 004/2021

Esclarecimento YACAMIM

19/05/2021

YACAMIM adequado ao parecer 004/2021

06/05/2021

Resolução COMDICACAR 015/2021

Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas

Plano de Trabalho AGS - Ressalvas

Plano de Trabalho APAE - Ressalvas

Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas

Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas

Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas

Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas

Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas

Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas

Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas

Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO

Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO

Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO

Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO

Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO

Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO

Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO

Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO

15/07/2021

Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV

Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS

Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES

Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO

Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO

Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE

Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON

Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM

OUTUBRO de 2020 (26/11/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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26/11/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (29/09/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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29/09/2020

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (29/09/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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29/09/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (27/08/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de OSC's, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos.

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27/08/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (Arquivo I)

27/08/2020

Extrato do edital Chamamento Público nº 004/2020

Ofício n. 092-2020-VISA e Declaração

09/11/2020

Ata nº 002/2020

24/11/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - APASFA

02/12/2020

Plano de Trabalho ACAPA

02/12/2020

Plano de Trabalho APASFA

03/12/2020

03/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - ACAPA

09/08/2021

Plano de Trabalho APASFA ATUALIZADO 2021

09/08/2021

Primeiro Termo Aditivo APASFA

16/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ACAPA

JUNHO de 2020 (29/07/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre

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29/07/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre (Arquivo I)

ABRIL de 2020 (29/05/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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29/05/2020

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

ABRIL de 2020 (29/05/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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29/05/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2020 (28/05/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020

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Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

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28/05/2020

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020 (Arquivo I)

28/05/2020

Extrato Termo de Dispensa Chamamento Público 032-2020

28/05/2020

Plano de Trabalho APAE

03/06/2020

Termo de Colaboração nº 001/2020 APAE

04/09/2020

Primeiro Termo Aditivo APAE

FEVEREIRO de 2020 (27/03/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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27/03/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (13/02/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO

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Chamamento Público para seleção de OSC para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade de esporte formação e de paradesporto.

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13/02/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO (Arquivo I)

21/01/2020

Esclarecimentos

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho ACADEV

Ata 001-2020 Comissão de Seleção

16/03/2020

NOTIFICAÇÃO - Verificação dos Requisitos para Celebração de Parcerias

Termo de Colaboração nº 005-2021 - TRIANON

Termo de Colaboração nº 006-2021 - SERCESA

Termo de Colaboração nº 007-2021 - ADEFIC

Termo de Colaboração nº 008-2021 - ACADEV

30/07/2021

Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO 2021

16/08/2021

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09 ATUALIZADO 2021

16/08/2021

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11 ATUALIZADO 2021

16/08/2021

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13 ATUALIZADO 2021

DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre

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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2019 (28/11/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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28/11/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020

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Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.

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01/11/2019

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020 (Arquivo I)

12/11/2019

Parecer 004/2019

Resolução 041/2019 - Aprova Parecer 004/2019 da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação...

Resolução 042/2019 - Aprova Projetos das Entidades inscritas no COMDICACAR IR 2019-2020.

Grupo Escoteiro Levino Junges

Associação Servos da Caridade

Clube de Regatas Vasco da Gama

Pinheiro Atlético Club

Solicitação de Esclarecimento

ACADEV Projeto Readequado Res 015/2021

AGS Projeto Readequado Res 015/2021

PINHEIRO Projeto Readequado Res 015/2021

VASCO Projeto Readequado Res 015/2021

ACADEV pós esclarecimento

AGS pós esclarecimento

PINHEIRO pós esclarecimento

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

VASCO pós esclarecimento

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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30/09/2019

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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30/09/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

JUNHO de 2019 (19/07/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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19/07/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2019 (03/07/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 007/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

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03/07/2019

Extrato do edital Chamamento Público 007-2019

Chamamento Público nº 007/2019

08/08/2019

Ata de Julgamento

13/08/2019

Ata de Julgamento - Retificada

Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO

Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP

12/08/2019

Pedido de esclarecimentos SERFO

14/08/2019

Respostas esclarecimentos SERFO

Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta

Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP

03/09/2019

Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias

10/09/2019

25/09/2019

Síntese dos pareceres técnicos

Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Colaboração 006-2019 Trianon

Termo de Colaboração 007-2019 APD

Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT

Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver

01/10/2019

Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC

Termo de Colaboração 011-2019 AGS

14/10/2019

Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV

24/10/2019

Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim

24/03/2021

Plano de trabalho ACADEV - março-2021

24/03/2021

Ato de Apostilamento ACADEV

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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Arquivos

30/05/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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Arquivos

30/05/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (27/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 004/2019

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Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017

Arquivos

27/05/2019

Chamamento Público nº 004/2019 (Arquivo I)

27/05/2019

Edital Chamamento Público 004-2019

27/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 004-2019

03/07/2019

Plano de Trabalho ACAPA

Termo de Colaboração 002/2019 - ACAPA

23/07/2019

26/06/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

15/07/2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

MAIO de 2019 (16/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público 003/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Arquivos

16/05/2019

Chamamento Público 003/2019 (Arquivo I)

16/05/2019

Edital Chamamento Público 003-2019

16/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 003-2019

Plano de Trabalho Grupo Viver

01/07/2019

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Termo de Fomento 002/2019 APAE

Plano de Trabalho Readequado 2018/2019 - APAE

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Fomento 003/2019 Patronato

Plano de Trabalho Patronato

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Fomento 001/2019 - Yacamim

Plano de Trabalho Yacamim

MARÇO de 2019 (28/03/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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28/03/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (01/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

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Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.

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12/04/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

12/04/2019

Extrato Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

22/04/2019

Termo de Fomento 005/2019 SERFO

22/04/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 SERFO

DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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Arquivos

30/01/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

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Arquivos

30/01/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

JANEIRO de 2019 (18/01/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

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Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019 (Arquivo I)

Extrato de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

Termo de Referência para Elaboração do Plano de Trabalho

Termo de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

28/01/2019

Termo de Colaboração 001/2019 - APAE

28/01/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 - APAE

Plano de Trabalho APAE 2020

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2019 APAE

07/01/2021

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019

29/01/2021

Terceiro Termo Aditivo APAE

29/01/2021

Plano de Trabalho APAE 2021

DEZEMBRO de 2018 (20/12/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público 049/2018

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20/12/2018

Dispensa de Chamamento Público 049/2018 (Arquivo I)

termo de Fomento 013/2018-TRIANON

Termo de Fomento 014/2018-Levino Junges

Termo de Fomento 015/2018-AGS

Termo de Fomento 016/2018-Vasco da Gama

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Levino Junges

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho Vasco da Gama

NOVEMBRO de 2018 (29/11/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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29/11/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL 01/2018

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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta

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01/10/2018

Parecer 001/2018

01/10/2018

Nota de Esclarecimento 01

Termo de Fomento nº 010/2019 Escoteiros Levino Junges

Termo de Fomento nº 005/2019 Yacamin

Termo de Fomento nº 006/2019 - Serfo

Termo de Fomento nº 007/2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Fomento nº 008/2019 Pinheiro Atlético Clube

Termo de Fomento nº 009/2019 Vasco da Gama

Termo de Fomento nº 011/2019 Acadev

Termo de Fomento nº 012/2019 AGS

Termo de Fomento nº 013/2019 Trianon

Plano de Trabalho Acadev

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Escoteiros Levino Junges

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Pinheiro

Plano de Trabalho Serfo

Plano de Trabalho Trianon

Plano de Trabalho Vasco da Gama

Plano de Trabalho Yacamin

Primeiro Termo Aditivo ACADEV

Primeiro Termo Aditivo AGS

Primeiro Termo Aditivo ESCOTEIROS LEVINO JUNGUES

Primeiro Termo Aditivo PATRONATO

Primeiro Termo Aditivo PINHEIRO

Primeiro Termo Aditivo SERFO

Primeiro Termo Aditivo TRIANON

Primeiro Termo Aditivo VASCO DA GAMA

Primeiro Termo Aditivo YACAMIM

Rescisão Termo de Fomento 005-2019

Rescisão Termo de Fomento 006-2019

Rescisão Termo de Fomento 007-2019

Rescisão Termo de Fomento 008-2019

Rescisão Termo de Fomento 009-2019

Rescisão Termo de Fomento 010-2019

Rescisão Termo de Fomento 011-2019

Rescisão Termo de Fomento 012-2019

Rescisão Termo de Fomento 013-2019

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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27/09/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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Arquivos

27/09/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta

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Termo de Colaboração 016/2018 - Recanto São Vicente de Paulo

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo

Termo de Referência

Extrato do Termo de Dispensa