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Resolução 041/2019 - Aprova Parecer 004/2019 da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação...

Resolução 042/2019 - Aprova Projetos das Entidades inscritas no COMDICACAR IR 2019-2020.

Grupo Escoteiro Levino Junges

Associação Servos da Caridade

Clube de Regatas Vasco da Gama

Pinheiro Atlético Club

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

Instituto Yacamim

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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30/09/2019

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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30/09/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2019 (03/07/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 007/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

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03/07/2019

Extrato do edital Chamamento Público 007-2019

Chamamento Público nº 007/2019

08/08/2019

Ata de Julgamento

13/08/2019

Ata de Julgamento - Retificada

Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO

Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP

12/08/2019

Pedido de esclarecimentos SERFO

14/08/2019

Respostas esclarecimentos SERFO

Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta

Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP

03/09/2019

Homologação e Resultado Final

10/09/2019

Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias

25/09/2019

Síntese dos pareceres técnicos

Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Colaboração 006-2019 Trianon

Termo de Colaboração 007-2019 APD

Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT

Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver

01/10/2019

Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC

Termo de Colaboração 011-2019 AGS

14/10/2019

Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV

24/10/2019

Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim

JUNHO de 2019 (19/07/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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19/07/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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30/05/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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30/05/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (27/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 004/2019

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Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017

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27/05/2019

Chamamento Público nº 004/2019 (Arquivo I)

27/05/2019

Edital Chamamento Público 004-2019

27/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 004-2019

03/07/2019

Plano de Trabalho ACAPA

Homologação e Resultado Final

23/07/2019

Termo de Colaboração 002/2019 - ACAPA

MAIO de 2019 (16/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público 003/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

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16/05/2019

Chamamento Público 003/2019 (Arquivo I)

16/05/2019

Edital Chamamento Público 003-2019

16/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 003-2019

Plano de Trabalho Grupo Viver

01/07/2019

Homologação e Resultado Final

MARÇO de 2019 (01/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

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Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.

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12/04/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

12/04/2019

Extrato Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

22/04/2019

Termo de Fomento 005/2019 SERFO

22/04/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 SERFO

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas...

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Termo de Fomento 002/2019 APAE

Plano de Trabalho Readequado 2018/2019 - APAE

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas...

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Fomento 003/2019 Patronato

Plano de Trabalho Patronato

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas...

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Fomento 001/2019 - Yacamim

Plano de Trabalho Yacamim

MARÇO de 2019 (28/03/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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28/03/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

JANEIRO de 2019 (18/01/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

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Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019 (Arquivo I)

Extrato de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

Termo de Referência para Elaboração do Plano de Trabalho

Termo de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

28/01/2019

Termo de Colaboração 001/2019 - APAE

28/01/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 - APAE

DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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30/01/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

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30/01/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (20/12/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público 049/2018

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20/12/2018

Dispensa de Chamamento Público 049/2018 (Arquivo I)

termo de Fomento 013/2018-TRIANON

Termo de Fomento 014/2018-Levino Junges

Termo de Fomento 015/2018-AGS

Termo de Fomento 016/2018-Vasco da Gama

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Levino Junges

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho Vasco da Gama

NOVEMBRO de 2018 (29/11/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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29/11/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL 01/2018

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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução...

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01/10/2018

Parecer 001/2018

01/10/2018

Nota de Esclarecimento 01

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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27/09/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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27/09/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de...

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Termo de Colaboração 016/2018 - Recanto São Vicente de Paulo

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo

Termo de Referência

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo. Janeiro 2019

17/01/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018

AGOSTO de 2018 (08/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...

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1º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

Plano de Trabalho 012/2018

Termo de Fomento 012/2018

2º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

21/12/2018

3º Aditivo Termo de Fomento 012/2018

AGOSTO de 2018 (20/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...

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20/08/2018

Plano de Trabalho - Liga

20/08/2018

Termo de Colaboração - Liga

20/08/2018

Termo de Homologação de Chamamento Público

AGOSTO de 2018 (27/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta

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Plano de Trabalho ACAPA

Termo de Colaboração ACAPA

Termo de Homologação Final de Chamamento Público

Decisão de Recurso ACAPA

Recurso ACAPA

Termo de Homologação Preliminar de Chamamento Público

JULHO de 2018 (20/07/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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20/07/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2018 (23/07/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...

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23/07/2018

Plano de Trabalho - APAE

23/07/2018

Termo de Colaboração 014/2018

JUNHO de 2018 (07/06/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...

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07/06/2018

Termo de Fomento 005/2018

JUNHO de 2018 (21/06/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...

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1º Aditivo Termo de Fomento 010/2018

Plano de Trabalho 1º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

1º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

Plano de Trabalho 011/18 - PINHEIRO

Plano de Trabalho 010/18 - PATRONATO

Plano de Trabalho 009/18 - SERFO

Plano de Trabalho 008/18 - ACADEV

Plano de Trabalho 007/18 - YACAMIM

Plano de Trabalho 006/18 - APAE

Termo de Fomento 011/18 - PINHEIRO

Termo de Fomento 010/18 - PATRONATO

Termo de Fomento 009/18 - SERFO

Termo de Fomento 008/18 - ACADEV

Termo de Fomento 007/18 - YACAMIM

termo de Fomento 006/18 - APAE

2º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

Plano de Trabalho Patronato 2017/2018

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 010/2018 Patronato

MAIO de 2018 (28/05/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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28/05/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2018 (28/05/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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28/05/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2018 (22/05/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...

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Termo de Colaboração SOMAIC

Termo de Colaboração CASC

Plano de Trabalho SOMAIC

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2018 - CASC

Plano de Trabalho CASC

29/01/2019

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2018 - SOMAIC

ABRIL de 2018 (10/04/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...

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1º Aditivo Termo de Colaboração 009/2018 - CETRAT

termo de Rescisão ao Termo de Colaboração 002/2018

Plano de Trabalho Yacamim

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Grupo Viver

Plano de Trabalho CETRAT

Plano de Trabalho APD

Plano de Trabalho APAE

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho ACADEV

Termo de Colaboração Yacamim

Termo de Colaboração TRIANON

Termo de Colaboração Patronato

Termo de Colaboração Grupo Viver

Termo de Colaboração CETRAT

Termo de Colaboração APD

Termo de Colaboração APAE

Termo de Colaboração AGS

Termo de Colaboração ADEFIC

Termo de Colaboração ACADEV

Termo de Homologação Final

Termo de Homologação Preliminar

1º Aditivo Termo de Colaboração 011/2018 - Grupo Viver

1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - ACADEV

1º Aditivo Termo de Colaboração 006/2018 - ADEFIC

1º Aditivo Termo de Colaboração 007/2018 - AGS

1º Aditivo Termo de Colaboração 008/2018 - APD

19/12/2018

1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - Assoc Servos de Caridade

08/01/2019

1º Aditivo ADEFIC

26/03/2019

Modelo Plano de Trabalho

26/03/2019

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018 - ACADEV

26/03/2019

Plano de Trabalho ACADEV

ABRIL de 2018 (27/04/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...

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27/04/2018

Termo de Fomento 004/2018

MARÇO de 2018 (29/03/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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29/03/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

MARÇO de 2018 (09/03/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Estabelecer as...

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09/03/2018

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

09/03/2018

09/03/2018

1º Aditivo Termo de Colaboração 001/2018 - APAE

19/12/2018

MARÇO de 2018 (23/03/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Destinar...

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23/03/2018

Termo de Fomento 002/2018

23/03/2018

Termo de Fomento 003/2018

JANEIRO de 2018 (31/01/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Atendimento a...

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Plano de Trabalho

Termo de Fomento 001/2018

Extrato do Termo de Dispensa de Chamamento Público