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JANEIRO de 2022 (11/01/2022)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021
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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2021 (30/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021
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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2021 (29/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021
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Celebração de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.
DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021 IR
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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a estruturação de equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 IR
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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
JULHO de 2021 (14/07/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
JUNHO de 2021 (09/06/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...
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O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.
MARÇO de 2021 (22/03/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020
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Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
Arquivos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)
07/12/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)
Parecer nº 001/2021
18/03/2021
Parecer nº 001/2021
Pontuação dos Projetos
18/03/2021
Pontuação dos Projetos
APAE
18/03/2021
APAE
SERFO
18/03/2021
SERFO
SORG
18/03/2021
SORG
TRIANON
18/03/2021
TRIANON
VASCO DA GAMA
18/03/2021
VASCO DA GAMA
YACAMIM
18/03/2021
YACAMIM
Recurso TRIANON
18/03/2021
Recurso TRIANON
Recurso SORG
18/03/2021
Recurso SORG
Recurso VASCO DA GAMA
18/03/2021
Recurso VASCO DA GAMA
LEVINO
18/03/2021
LEVINO
PATRONATO
18/03/2021
PATRONATO
Resolução COMDICACAR 003/2021
18/03/2021
Resolução COMDICACAR 003/2021
Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...
01/04/2021
Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...
Homologação
20/04/2021
Homologação
Projeto TRIANON readequado
12/05/2021
Projeto TRIANON readequado
Projeto LEVINO readequado
12/05/2021
Projeto LEVINO readequado
Projeto APAE readequado
12/05/2021
Projeto APAE readequado
Projeto YACAMIM readequado
12/05/2021
Projeto YACAMIM readequado
Projeto PATRONATO readequado
12/05/2021
Projeto PATRONATO readequado
Projeto SERFO readequado
12/05/2021
Projeto SERFO readequado
Solicitação de Esclarecimento 001/2021
13/05/2021
Solicitação de Esclarecimento 001/2021
Esclarecimento LEVINO
14/05/2021
Esclarecimento LEVINO
Esclarecimento APAE
14/05/2021
Esclarecimento APAE
Esclarecimento YACAMIM
14/05/2021
Esclarecimento YACAMIM
Parecer 003/2021
14/05/2021
Parecer 003/2021
Parecer 004/2021
14/05/2021
Parecer 004/2021
APAE adequado ao parecer 004/2021
19/05/2021
APAE adequado ao parecer 004/2021
YACAMIM adequado ao parecer 004/2021
19/05/2021
YACAMIM adequado ao parecer 004/2021
Resolução COMDICACAR 015/2021
06/05/2021
Resolução COMDICACAR 015/2021
Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas
Plano de Trabalho AGS - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho AGS - Ressalvas
Plano de Trabalho APAE - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho APAE - Ressalvas
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas
Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas
Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas
Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas
Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas
Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas
Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO
Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO
Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO
Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO
Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO
Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO
Homologação e Resultado Final
15/07/2021
Homologação e Resultado Final
Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV
22/07/2021
Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV
Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS
22/07/2021
Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS
Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES
22/07/2021
Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES
Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO
22/07/2021
Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO
Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO
22/07/2021
Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO
Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE
22/07/2021
Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE
Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON
22/07/2021
Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON
Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM
22/07/2021
Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM
MAIO de 2020 (28/05/2020)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020
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Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020
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Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.
JULHO de 2019 (03/07/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 007/2019
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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Arquivos
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
03/07/2019
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
Chamamento Público nº 007/2019
Chamamento Público nº 007/2019
Ata de Julgamento
08/08/2019
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento - Retificada
13/08/2019
Ata de Julgamento - Retificada
Recurso SERFO
22/08/2019
Recurso SERFO
Recurso YACAMIM
22/08/2019
Recurso YACAMIM
Recurso TRIANON
22/08/2019
Recurso TRIANON
Certidão 01/2019
22/08/2019
Certidão 01/2019
Declaração
27/08/2019
Declaração
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
Pedido de esclarecimentos SERFO
12/08/2019
Pedido de esclarecimentos SERFO
Respostas esclarecimentos SERFO
14/08/2019
Respostas esclarecimentos SERFO
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado  06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
13/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
13/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
Homologação e Resultado Final
03/09/2019
Homologação e Resultado Final
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
10/09/2019
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
Síntese dos pareceres técnicos
25/09/2019
Síntese dos pareceres técnicos
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
08/10/2019
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
08/10/2019
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
Termo de Colaboração 007-2019 APD
08/10/2019
Termo de Colaboração 007-2019 APD
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
08/10/2019
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
08/10/2019
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
01/10/2019
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
08/10/2019
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
14/10/2019
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
24/10/2019
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
Plano de trabalho ACADEV - março-2021
24/03/2021
Plano de trabalho ACADEV - março-2021
Ato de Apostilamento ACADEV
24/03/2021
Ato de Apostilamento ACADEV
MAIO de 2019 (27/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 004/2019
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Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017
MAIO de 2019 (16/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público 003/2019
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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (01/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
DOWNLOADS
Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.
OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL 01/2018
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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta
SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
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Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (27/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (20/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, de mama e de próstata, entre outros, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (08/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a aquisição de mobiliário, aparelhos, utensílios domésticos e material de copa e cozinha para a associação dos idosos de Carazinho. Situação: Aberta
JULHO de 2018 (23/07/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias, ofertado em unidade referenciada, no âmbito da política de Assistência Social, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta
JUNHO de 2018 (21/06/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta
JUNHO de 2018 (07/06/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para aquisição de rouparia e Instrumental para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA em nome da Empresa Gestora Associação Beneficente Sílvio Scopel (CNPJ-87.522.678/0001-12). Situação: Aberta
MAIO de 2018 (22/05/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (Três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta
ABRIL de 2018 (27/04/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para estabelecer as condições para a execução do projeto “Escola & Sustentabilidade”, que tem o objetivo de promover entre professores, pais e alunos, o fortalecimento de hábitos e comportamentos sustentáveis na escola, na família e no meio circundante em benefício da UNIBIO-UNIVERSIDADE LIVRE DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE(CNPJ 05.885.530/0001-24). Situação: Aberta
ABRIL de 2018 (10/04/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta