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37 arquivos encontrados em
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NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020
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Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR...
JULHO de 2019 (03/07/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 007/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Arquivos
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
03/07/2019
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
Chamamento Público nº 007/2019
Chamamento Público nº 007/2019
Ata de Julgamento
08/08/2019
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento - Retificada
13/08/2019
Ata de Julgamento - Retificada
Recurso SERFO
22/08/2019
Recurso SERFO
Recurso YACAMIM
22/08/2019
Recurso YACAMIM
Recurso TRIANON
22/08/2019
Recurso TRIANON
Certidão 01/2019
22/08/2019
Certidão 01/2019
Declaração
27/08/2019
Declaração
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
Pedido de esclarecimentos SERFO
12/08/2019
Pedido de esclarecimentos SERFO
Respostas esclarecimentos SERFO
14/08/2019
Respostas esclarecimentos SERFO
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado  06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
13/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
13/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
Homologação e Resultado Final
03/09/2019
Homologação e Resultado Final
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
10/09/2019
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
Síntese dos pareceres técnicos
25/09/2019
Síntese dos pareceres técnicos
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
08/10/2019
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
08/10/2019
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
Termo de Colaboração 007-2019 APD
08/10/2019
Termo de Colaboração 007-2019 APD
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
08/10/2019
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
08/10/2019
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
01/10/2019
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
08/10/2019
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
14/10/2019
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
24/10/2019
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
MAIO de 2019 (27/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 004/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017
MAIO de 2019 (16/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público 003/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
MARÇO de 2019 (01/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
DOWNLOADS
Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas...
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas...
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas...
OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL 01/2018
DOWNLOADS
Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução...
SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
DOWNLOADS
Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de...
AGOSTO de 2018 (08/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...
AGOSTO de 2018 (20/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...
AGOSTO de 2018 (27/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta
JULHO de 2018 (23/07/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...
JUNHO de 2018 (07/06/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...
JUNHO de 2018 (21/06/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...
MAIO de 2018 (22/05/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...
ABRIL de 2018 (10/04/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...
Arquivos
1º Aditivo Termo de Colaboração 009/2018 - CETRAT
10/04/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 009/2018 - CETRAT
termo de Rescisão ao Termo de Colaboração 002/2018
10/04/2018
termo de Rescisão ao Termo de Colaboração 002/2018
Plano de Trabalho Yacamim
10/04/2018
Plano de Trabalho Yacamim
Plano de Trabalho TRIANON
10/04/2018
Plano de Trabalho TRIANON
Plano de Trabalho Patronato
10/04/2018
Plano de Trabalho Patronato
Plano de Trabalho Grupo Viver
10/04/2018
Plano de Trabalho Grupo Viver
Plano de Trabalho CETRAT
10/04/2018
Plano de Trabalho CETRAT
Plano de Trabalho APD
10/04/2018
Plano de Trabalho APD
Plano de Trabalho APAE
10/04/2018
Plano de Trabalho APAE
Plano de Trabalho AGS
10/04/2018
Plano de Trabalho AGS
Plano de Trabalho ADEFIC
10/04/2018
Plano de Trabalho ADEFIC
Plano de Trabalho ACADEV
10/04/2018
Plano de Trabalho ACADEV
Termo de Colaboração Yacamim
10/04/2018
Termo de Colaboração Yacamim
Termo de Colaboração TRIANON
10/04/2018
Termo de Colaboração TRIANON
Termo de Colaboração Patronato
10/04/2018
Termo de Colaboração Patronato
Termo de Colaboração Grupo Viver
10/04/2018
Termo de Colaboração Grupo Viver
Termo de Colaboração CETRAT
10/04/2018
Termo de Colaboração CETRAT
Termo de Colaboração APD
10/04/2018
Termo de Colaboração APD
Termo de Colaboração APAE
10/04/2018
Termo de Colaboração APAE
Termo de Colaboração AGS
10/04/2018
Termo de Colaboração AGS
Termo de Colaboração ADEFIC
10/04/2018
Termo de Colaboração ADEFIC
Termo de Colaboração ACADEV
10/04/2018
Termo de Colaboração ACADEV
Termo de Homologação Final
10/04/2018
Termo de Homologação Final
Fase Recursal
10/04/2018
Fase Recursal
Recurso APD
10/04/2018
Recurso APD
Recurso Grupo Viver
10/04/2018
Recurso Grupo Viver
Recurso AGS
10/04/2018
Recurso AGS
Recurso ADEFIC
10/04/2018
Recurso ADEFIC
Recurso ACADEV
10/04/2018
Recurso ACADEV
Termo de Homologação Preliminar
10/04/2018
Termo de Homologação Preliminar
Ofício Pontuação
10/04/2018
Ofício Pontuação
Esclarecimento 01
10/04/2018
Esclarecimento 01
Edital
10/04/2018
Edital
Extrato do edital
10/04/2018
Extrato do edital
1º Aditivo Termo de Colaboração 011/2018 - Grupo Viver
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 011/2018 - Grupo Viver
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - ACADEV
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - ACADEV
1º Aditivo Termo de Colaboração 006/2018 - ADEFIC
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 006/2018 - ADEFIC
1º Aditivo Termo de Colaboração 007/2018 - AGS
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 007/2018 - AGS
1º Aditivo Termo de Colaboração 008/2018 - APD
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 008/2018 - APD
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - Assoc Servos de Caridade
19/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - Assoc Servos de Caridade
1º Aditivo ADEFIC
08/01/2019
1º Aditivo ADEFIC
Modelo Plano de Trabalho
26/03/2019
Modelo Plano de Trabalho
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018 - ACADEV
26/03/2019
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018 - ACADEV
Plano de Trabalho ACADEV
26/03/2019
Plano de Trabalho ACADEV
ABRIL de 2018 (27/04/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...
MARÇO de 2018 (09/03/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Estabelecer as...
MARÇO de 2018 (23/03/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Destinar...
JANEIRO de 2018 (31/01/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Atendimento a...
NOVEMBRO de 2017 (09/11/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2017
DOWNLOADS
Estabelecer as condições para a manutenção das atividades voltadas a dependentes Químicos do sexo masculino, maiores de 18 anos, proporcionando  tratamento, bem como para a reforma da estrutura física da instituição, visando a qualidade do serviço oferecido a esta demanda. Situação: Aberta
OUTUBRO de 2017 (10/10/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017
DOWNLOADS
Tem por objetivo disponibilizar a marca e o nome da 20ª Seara da Canção Gaúcha de Carazinho para coordenação e Gerenciamento do CTG Rincão Serrano conforme a Lei Municipal nº8.195/2017 e Lei Municipal nº8.260/2017 que a declaram bem material integrante do Patrimônio histórico e cultural do Município. Situação: Aberta
OUTUBRO de 2017 (16/10/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 001/2017
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Recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria Situação: Aberta
OUTUBRO de 2017 (23/10/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017
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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR...
SETEMBRO de 2017 (25/09/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017
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Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste...
AGOSTO de 2017 (07/08/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de risco  social  e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito e atuação de políticas básicas. Situação: Aberta
Arquivos
Plano de Trabalho - AGS
07/08/2017
Plano de Trabalho - AGS
2º Aditivo Termo de Fomento 020/2017
07/08/2017
2º Aditivo Termo de Fomento 020/2017
Aditivo Termo de Fomento 011/2017
07/08/2017
Aditivo Termo de Fomento 011/2017
Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE
Repasses Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES
07/08/2017
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Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS
Repasses Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA
07/08/2017
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Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO
Repasses Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
07/08/2017
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Repasses Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO
07/08/2017
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Plano de Trabalho ACADEV
07/08/2017
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Plano de Trabalho APAE
07/08/2017
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Plano de Trabalho Levino Junges
07/08/2017
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Plano de Trabalho Patronato
07/08/2017
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Plano de Trabalho Pinheiro
07/08/2017
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Plano de Trabalho Recanto São Vicente
07/08/2017
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Plano de Trabalho Sercesa
07/08/2017
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Plano de Trabalho Serfo
07/08/2017
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Plano de Trabalho Trianon
07/08/2017
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Plano de Trabalho Vasco da Gama
07/08/2017
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Plano de Trabalho Yacamin
07/08/2017
Plano de Trabalho Yacamin
Termo de Fomento 010/2017 APAE
07/08/2017
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Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
07/08/2017
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Termo de Fomento 012/2017 SERFO
07/08/2017
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Termo de Fomento 013/2017
07/08/2017
Termo de Fomento 013/2017
Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO
07/08/2017
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Termo de Fomento 015/2017 AGS
07/08/2017
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Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
07/08/2017
Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES
07/08/2017
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Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA
07/08/2017
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Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
07/08/2017
Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
07/08/2017
Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
Extrato do Termo de Dispensa de Chamamento Público
07/08/2017
Extrato do Termo de Dispensa de Chamamento Público
Termo de Dispensa de Chamamento Público
07/08/2017
Termo de Dispensa de Chamamento Público
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de Fomento 010/2017
07/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de Fomento 010/2017
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 020/2017
07/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 020/2017
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
Termo de Homologação Prestação de Contas Grupo Viver
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas Grupo Viver
Termo de Homologação Prestação de Contas SERFO-Termo de Fomento 012-17
08/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas SERFO-Termo de Fomento 012-17
AGOSTO de 2017 (14/08/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos(ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,...
AGOSTO de 2017 (22/08/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017
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Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades...
JULHO de 2017 (27/07/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de...
JUNHO de 2017 (26/06/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades...
JUNHO de 2017 (26/06/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades...
Arquivos
Termo de Homologação de Prestação de Contas
26/06/2017
Termo de Homologação de Prestação de Contas
4º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
26/06/2017
4º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
3º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
26/06/2017
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2º Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017
26/06/2017
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26/06/2017
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2º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
26/06/2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
1º Aditivo ao Termo de Fomento 009/2017 - APAE
26/06/2017
1º Aditivo ao Termo de Fomento 009/2017 - APAE
Repasses Termo de Fomento 009-2017-APAE
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 009-2017-APAE
Repasses Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC
26/06/2017
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26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 005-2017-APD
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26/06/2017
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Repasses Termo de Fomento 004-2017-ACADEV
26/06/2017
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Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
26/06/2017
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26/06/2017
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Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017
26/06/2017
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26/06/2017
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26/06/2017
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26/06/2017
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26/06/2017
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Plano de Trabalho ACADEV
26/06/2017
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26/06/2017
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Termo de Fomento 009-2017-APAE
26/06/2017
Termo de Fomento 009-2017-APAE
Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER
26/06/2017
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Termo de Fomento 007-2017-AGS
26/06/2017
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Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC
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26/06/2017
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Termo de Fomento 004-2017-ACADEV
26/06/2017
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Termo de Homologação
26/06/2017
Termo de Homologação
Edital
26/06/2017
Edital
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07/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 005/2017
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
21/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
02/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
02/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
Termo de Homologação Prestação de Contas ADEFIC
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas ADEFIC
MAIO de 2017 (02/05/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017
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CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação:...
MAIO de 2017 (08/05/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei...
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