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AGOSTO de 2018 (27/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (20/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, de mama e de próstata, entre outros, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (08/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a aquisição de mobiliário, aparelhos, utensílios domésticos e material de copa e cozinha para a associação dos idosos de Carazinho. Situação: Aberta
JULHO de 2018 (23/07/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias, ofertado em unidade referenciada, no âmbito da política de Assistência Social, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta
JULHO de 2018 (20/07/2018)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre
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JUNHO de 2018 (21/06/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta
JUNHO de 2018 (07/06/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para aquisição de rouparia e Instrumental para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA em nome da Empresa Gestora Associação Beneficente Sílvio Scopel (CNPJ-87.522.678/0001-12). Situação: Aberta
MAIO de 2018 (28/05/2018)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre
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MAIO de 2018 (28/05/2018)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
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MAIO de 2018 (22/05/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (Três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta
ABRIL de 2018 (27/04/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para estabelecer as condições para a execução do projeto “Escola & Sustentabilidade”, que tem o objetivo de promover entre professores, pais e alunos, o fortalecimento de hábitos e comportamentos sustentáveis na escola, na família e no meio circundante em benefício da UNIBIO-UNIVERSIDADE LIVRE DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE(CNPJ 05.885.530/0001-24). Situação: Aberta
ABRIL de 2018 (10/04/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta
Arquivos
1º Aditivo Termo de Colaboração 009/2018 - CETRAT
10/04/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 009/2018 - CETRAT
termo de Rescisão ao Termo de Colaboração 002/2018
10/04/2018
termo de Rescisão ao Termo de Colaboração 002/2018
Plano de Trabalho Yacamim
10/04/2018
Plano de Trabalho Yacamim
Plano de Trabalho TRIANON
10/04/2018
Plano de Trabalho TRIANON
Plano de Trabalho Patronato
10/04/2018
Plano de Trabalho Patronato
Plano de Trabalho Grupo Viver
10/04/2018
Plano de Trabalho Grupo Viver
Plano de Trabalho CETRAT
10/04/2018
Plano de Trabalho CETRAT
Plano de Trabalho APD
10/04/2018
Plano de Trabalho APD
Plano de Trabalho APAE
10/04/2018
Plano de Trabalho APAE
Plano de Trabalho AGS
10/04/2018
Plano de Trabalho AGS
Plano de Trabalho ADEFIC
10/04/2018
Plano de Trabalho ADEFIC
Plano de Trabalho ACADEV
10/04/2018
Plano de Trabalho ACADEV
Termo de Colaboração Yacamim
10/04/2018
Termo de Colaboração Yacamim
Termo de Colaboração TRIANON
10/04/2018
Termo de Colaboração TRIANON
Termo de Colaboração Patronato
10/04/2018
Termo de Colaboração Patronato
Termo de Colaboração Grupo Viver
10/04/2018
Termo de Colaboração Grupo Viver
Termo de Colaboração CETRAT
10/04/2018
Termo de Colaboração CETRAT
Termo de Colaboração APD
10/04/2018
Termo de Colaboração APD
Termo de Colaboração APAE
10/04/2018
Termo de Colaboração APAE
Termo de Colaboração AGS
10/04/2018
Termo de Colaboração AGS
Termo de Colaboração ADEFIC
10/04/2018
Termo de Colaboração ADEFIC
Termo de Colaboração ACADEV
10/04/2018
Termo de Colaboração ACADEV
Termo de Homologação Final
10/04/2018
Termo de Homologação Final
Fase Recursal
10/04/2018
Fase Recursal
Recurso APD
10/04/2018
Recurso APD
Recurso Grupo Viver
10/04/2018
Recurso Grupo Viver
Recurso AGS
10/04/2018
Recurso AGS
Recurso ADEFIC
10/04/2018
Recurso ADEFIC
Recurso ACADEV
10/04/2018
Recurso ACADEV
Termo de Homologação Preliminar
10/04/2018
Termo de Homologação Preliminar
Ofício Pontuação
10/04/2018
Ofício Pontuação
Esclarecimento 01
10/04/2018
Esclarecimento 01
Edital
10/04/2018
Edital
Extrato do edital
10/04/2018
Extrato do edital
1º Aditivo Termo de Colaboração 011/2018 - Grupo Viver
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 011/2018 - Grupo Viver
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - ACADEV
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - ACADEV
1º Aditivo Termo de Colaboração 006/2018 - ADEFIC
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 006/2018 - ADEFIC
1º Aditivo Termo de Colaboração 007/2018 - AGS
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 007/2018 - AGS
1º Aditivo Termo de Colaboração 008/2018 - APD
07/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 008/2018 - APD
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - Assoc Servos de Caridade
19/12/2018
1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - Assoc Servos de Caridade
1º Aditivo ADEFIC
08/01/2019
1º Aditivo ADEFIC
Modelo Plano de Trabalho
26/03/2019
Modelo Plano de Trabalho
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018 - ACADEV
26/03/2019
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018 - ACADEV
Plano de Trabalho ACADEV
26/03/2019
Plano de Trabalho ACADEV
MARÇO de 2018 (29/03/2018)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre
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MARÇO de 2018 (23/03/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Destinar recursos para aquisição de equipamentos em benefício do Hospital de Caridade de Carazinho( CNPJ)88.450.234/001-81), para uso em terapia intensiva, para pacientes neonatais, pediátricos e adultos bem como a implementação do projeto “Cidadania, direito de todos” em benefício da entidade Província Brasileira da Congregação da Irmãs Filha da Caridade de São Vicente de Paulo- Recanto São Vicente de Paulo(CNPJ 76.578.137/0001-90). Situação: Aberta
MARÇO de 2018 (09/03/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Situação: Aberta
JANEIRO de 2017 (31/01/2018)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre
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JANEIRO de 2017 (31/01/2018)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre
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2017 (31/01/2018)
Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Executivo
Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)
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JANEIRO de 2018 (31/01/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Situação: Aberta
JANEIRO de 2017 (30/01/2018)
Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)
Prestação de Contas e Parecer Prévio
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NOVEMBRO de 2017 (30/11/2017)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
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NOVEMBRO de 2017 (09/11/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2017
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Estabelecer as condições para a manutenção das atividades voltadas a dependentes Químicos do sexo masculino, maiores de 18 anos, proporcionando  tratamento, bem como para a reforma da estrutura física da instituição, visando a qualidade do serviço oferecido a esta demanda. Situação: Aberta
OUTUBRO de 2017 (23/10/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017
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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta
OUTUBRO de 2017 (16/10/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 001/2017
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Recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria Situação: Aberta
OUTUBRO de 2017 (10/10/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017
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Tem por objetivo disponibilizar a marca e o nome da 20ª Seara da Canção Gaúcha de Carazinho para coordenação e Gerenciamento do CTG Rincão Serrano conforme a Lei Municipal nº8.195/2017 e Lei Municipal nº8.260/2017 que a declaram bem material integrante do Patrimônio histórico e cultural do Município. Situação: Aberta
SETEMBRO de 2017 (27/09/2017)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre
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SETEMBRO de 2017 (27/09/2017)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
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SETEMBRO de 2017 (25/09/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017
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Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto de implantação de centro de castrações e de execução de atividade para controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212, de 04 de maio de 2017. Situação: Aberta
AGOSTO de 2017 (22/08/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017
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Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Situação: Aberta
AGOSTO de 2017 (14/08/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos(ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, de autonegligência, abusos, maus tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta
AGOSTO de 2017 (07/08/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017
DOWNLOADS
Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de risco  social  e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito e atuação de políticas básicas. Situação: Aberta
Arquivos
Plano de Trabalho - AGS
07/08/2017
Plano de Trabalho - AGS
2º Aditivo Termo de Fomento 020/2017
07/08/2017
2º Aditivo Termo de Fomento 020/2017
Aditivo Termo de Fomento 011/2017
07/08/2017
Aditivo Termo de Fomento 011/2017
Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE
Repasses Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES
Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS
Repasses Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA
Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO
Repasses Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
Repasses Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO
07/08/2017
Repasses Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO
Plano de Trabalho ACADEV
07/08/2017
Plano de Trabalho ACADEV
Plano de Trabalho APAE
07/08/2017
Plano de Trabalho APAE
Plano de Trabalho Levino Junges
07/08/2017
Plano de Trabalho Levino Junges
Plano de Trabalho Patronato
07/08/2017
Plano de Trabalho Patronato
Plano de Trabalho Pinheiro
07/08/2017
Plano de Trabalho Pinheiro
Plano de Trabalho Recanto São Vicente
07/08/2017
Plano de Trabalho Recanto São Vicente
Plano de Trabalho Sercesa
07/08/2017
Plano de Trabalho Sercesa
Plano de Trabalho Serfo
07/08/2017
Plano de Trabalho Serfo
Plano de Trabalho Trianon
07/08/2017
Plano de Trabalho Trianon
Plano de Trabalho Vasco da Gama
07/08/2017
Plano de Trabalho Vasco da Gama
Plano de Trabalho Yacamin
07/08/2017
Plano de Trabalho Yacamin
Termo de Fomento 010/2017 APAE
07/08/2017
Termo de Fomento 010/2017 APAE
Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
07/08/2017
Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM
Termo de Fomento 012/2017 SERFO
07/08/2017
Termo de Fomento 012/2017 SERFO
Termo de Fomento 013/2017
07/08/2017
Termo de Fomento 013/2017
Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO
07/08/2017
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Termo de Fomento 015/2017 AGS
07/08/2017
Termo de Fomento 015/2017 AGS
Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
07/08/2017
Termo de Fomento 016/2017 SERCESA
Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES
07/08/2017
Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES
Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA
07/08/2017
Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA
Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
07/08/2017
Termo de Fomento 019/2017 TRIANON
Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
07/08/2017
Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO
Extrato do Termo de Dispensa de Chamamento Público
07/08/2017
Extrato do Termo de Dispensa de Chamamento Público
Termo de Dispensa de Chamamento Público
07/08/2017
Termo de Dispensa de Chamamento Público
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de Fomento 010/2017
07/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de Fomento 010/2017
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 020/2017
07/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 020/2017
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
Termo de Homologação Prestação de Contas Grupo Viver
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas Grupo Viver
Termo de Homologação Prestação de Contas SERFO-Termo de Fomento 012-17
08/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas SERFO-Termo de Fomento 012-17
JULHO de 2017 (27/07/2017)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre
DOWNLOADS
JULHO de 2017 (27/07/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta
JUNHO de 2017 (26/06/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017
DOWNLOADS
Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas para a garantia de direitos, convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Situação: Aberta
JUNHO de 2017 (26/06/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades que viabilizem a garantia de direitos, fortalecimento de vínculos e empoderamento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e biopsicossocial e familiares. Situação: Aberta
Arquivos
Termo de Homologação de Prestação de Contas
26/06/2017
Termo de Homologação de Prestação de Contas
4º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
26/06/2017
4º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
3º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
26/06/2017
3º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
3º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
26/06/2017
3º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017
26/06/2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017
26/06/2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
26/06/2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017
26/06/2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
26/06/2017
2º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
1º Aditivo ao Termo de Fomento 009/2017 - APAE
26/06/2017
1º Aditivo ao Termo de Fomento 009/2017 - APAE
Repasses Termo de Fomento 009-2017-APAE
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 009-2017-APAE
Repasses Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC
Repasses Termo de Fomento 005-2017-APD
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 005-2017-APD
Repasses Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER
Repasses Termo de Fomento 004-2017-ACADEV
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 004-2017-ACADEV
Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
26/06/2017
Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017
Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017
26/06/2017
Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017
Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017
26/06/2017
Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017
Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
26/06/2017
Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017
Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017
26/06/2017
Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017
Repasses Termo de Fomento 007-2017-AGS
26/06/2017
Repasses Termo de Fomento 007-2017-AGS
Plano de Trabalho Grupo Viver
26/06/2017
Plano de Trabalho Grupo Viver
Plano de Trabalho APD
26/06/2017
Plano de Trabalho APD
Plano de Trabalho APAE
26/06/2017
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Plano de Trabalho ACADEV
26/06/2017
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Plano de Trabalho ADEFIC
26/06/2017
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Plano de Trabalho AGS
26/06/2017
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Termo de Fomento 009-2017-APAE
26/06/2017
Termo de Fomento 009-2017-APAE
Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER
26/06/2017
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Termo de Fomento 007-2017-AGS
26/06/2017
Termo de Fomento 007-2017-AGS
Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC
26/06/2017
Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC
Termo de Fomento 005-2017-APD
26/06/2017
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Termo de Fomento 004-2017-ACADEV
26/06/2017
Termo de Fomento 004-2017-ACADEV
Termo de Homologação
26/06/2017
Termo de Homologação
Edital
26/06/2017
Edital
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 005/2017
07/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 005/2017
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
21/12/2018
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
02/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas AGS
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
02/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV
Termo de Homologação Prestação de Contas ADEFIC
03/01/2019
Termo de Homologação Prestação de Contas ADEFIC
MAIO de 2017 (24/05/2017)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre
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MAIO de 2017 (24/05/2017)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
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MAIO de 2017 (08/05/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017
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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Situação: Aberta
MAIO de 2017 (02/05/2017)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017
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CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta
ABRIL de 2016 (26/04/2017)
Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)
Prestação de Contas e Parecer Prévio
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MARÇO de 2017 (30/03/2017)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre
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JANEIRO de 2016 (30/01/2017)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre
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JANEIRO de 2016 (30/01/2017)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre
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DEZEMBRO de 2015 (06/12/2016)
Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)
Prestação de Contas e Parecer Prévio
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NOVEMBRO de 2016 (22/11/2016)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
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SETEMBRO de 2016 (22/09/2016)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre
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SETEMBRO de 2016 (22/09/2016)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
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JULHO de 2016 (20/07/2016)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre
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MAIO de 2016 (25/05/2016)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre
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MAIO de 2016 (25/05/2016)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
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