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Resolução COMDICACAR 02/2018

Resolução COMDICACAR 01/2018

Resolução COMDICACAR 29/2017

Resolução COMDICACAR 26/2017

Resolução COMDICACAR 25/2017

Resolução COMDICACAR 27/2016

Resolução COMDICACAR 15/2016

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

Edital

SETEMBRO de 2017 (27/09/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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(27/09/2017)

SETEMBRO de 2017 (27/09/2017)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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(27/09/2017)

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2017 (25/09/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017

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Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste...

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25/09/2017

Plano de Trabalho 3º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

25/09/2017

3º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

25/09/2017

2º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

1º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

AGOSTO de 2017 (07/08/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito e atuação de políticas básicas. Situação: Aberta

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Plano de Trabalho - AGS

2º Aditivo Termo de Fomento 020/2017

Aditivo Termo de Fomento 011/2017

Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM

Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON

Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO

Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE

Repasses Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS

Repasses Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA

Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO

Repasses Termo de Fomento 016/2017 SERCESA

Repasses Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO

Plano de Trabalho ACADEV

Plano de Trabalho APAE

Plano de Trabalho Levino Junges

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Pinheiro

Plano de Trabalho Recanto São Vicente

Plano de Trabalho Sercesa

Plano de Trabalho Serfo

Plano de Trabalho Trianon

Plano de Trabalho Vasco da Gama

Plano de Trabalho Yacamin

Termo de Fomento 010/2017 APAE

Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM

Termo de Fomento 012/2017 SERFO

Termo de Fomento 013/2017

Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO

Termo de Fomento 015/2017 AGS

Termo de Fomento 016/2017 SERCESA

Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA

Termo de Fomento 019/2017 TRIANON

Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de Fomento 010/2017

07/12/2018

07/12/2018

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 020/2017

Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV

Termo de Homologação Prestação de Contas AGS

Termo de Homologação Prestação de Contas Grupo Viver

08/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas SERFO-Termo de Fomento 012-17

AGOSTO de 2017 (14/08/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos(ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,...

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3º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

Plano de Trabalho 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

2º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

Repasses Termo de Colaboração

1º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

AGOSTO de 2017 (22/08/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017

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Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades...

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Termo de Homologação Prestação de Contas - Termo de Fomento 021/2017

Repasses Termo de Fomento 021/2017

Plano de Trabalho

Termo de Fomento 021/2017

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2017 (27/07/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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(27/07/2017)

JULHO de 2017 (27/07/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017

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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de...

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Segundo Aditivo Termo de Colaboração 005/2017 ACAPA

Aditivo Termo de Colaboração 005/2017 ACAPA

Repasses Termo de Colaboração 005/2017 ACAPA

Termo de Homologação Final

Resultado do Recurso

Negativa de Contrarazões de Recurso

JUNHO de 2017 (26/06/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades...

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2º Aditivo ao Termo de Fomento 002/2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017

3º Aditivo ao Termo de Fomento 001/2017 - Trianon

2º Aditivo ao Termo de Fomento 001/2017 - Trianon

Aditivo Termo de Fomento 002/2017 - Assoc Servos de Caridade

Plano de trabalho Assoc. Servos de Caridade - Aditivo

Aditivo ao Termo de Fomento 001/2017 - Trianon

Repasses Termo de Fomento 003-2017-Yacamim

Repasses Termo de Fomento 002-2017-Patronato

Repasses Termo de Fomento 001-2017-Trianon

Plano de Trabalho Yacamin

Plano de Trabalho Trianon

Plano de trabalho Patronato

Termo de Fomento 003-2017-Yacamim

Termo de Fomento 002-2017-Patronato

Termo de Fomento 001-2017-Trianon

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 002/2017

21/12/2018

Termo de Homologação Prestação de Contas TRIANON

Termo de Homologação Prestação de Contas TRIANON 019/2017

JUNHO de 2017 (26/06/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades...

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Termo de Homologação de Prestação de Contas

4º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

3º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

3º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017

1º Aditivo ao Termo de Fomento 009/2017 - APAE

Repasses Termo de Fomento 009-2017-APAE

Repasses Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC

Repasses Termo de Fomento 005-2017-APD

Repasses Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER

Repasses Termo de Fomento 004-2017-ACADEV

Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017

Repasses Termo de Fomento 007-2017-AGS

Plano de Trabalho Grupo Viver

Plano de Trabalho APD

Plano de Trabalho APAE

Plano de Trabalho ACADEV

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho AGS

Termo de Fomento 009-2017-APAE

Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER

Termo de Fomento 007-2017-AGS

Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC

Termo de Fomento 005-2017-APD

Termo de Fomento 004-2017-ACADEV

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 005/2017

21/12/2018

Termo de Homologação Prestação de Contas AGS

02/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas AGS

02/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV

Termo de Homologação Prestação de Contas ADEFIC

MAIO de 2017 (24/05/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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Arquivos

(24/05/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2017 (24/05/2017)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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(24/05/2017)

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2017 (02/05/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

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CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação:...

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1º Aditivo Termo de Colaboração 002/2017

1º Aditivo Termo de Colaboração SOMAIC

Repasses Termo de Colaboração 003-2017-SOMAIC

Repasses Termo de Colaboração 002-2017-CASC

Plano de Trabalho CASC

Plano de Trabalho SOMAIC

Termo de Colaboração 003/2017

Termo de Colaboração 002/2017

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Colaboração 003/2017

07/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas SOMAIC

MAIO de 2017 (08/05/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

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Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei...

Arquivos

Termo de Homologação Prestação de Contas - APAE

Repasses Termo de Colaboração 001-2017-APAE

Plano de Trabalho APAE

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2017

Termo de Colaboração 001/2017