O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.
Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares, para a transferência de recursos financeiros, pela Secretaria
Municipal de Educação, nos termos dos Arts. 12, 17 e 18 da Lei Municipal nº 8.694 de 21 de julho de 2021 e Decretos Executivos nº 016 e nº 017 de 09 de fevereiro de 2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
Celebração de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a estruturação de equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...
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O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.
Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade na área de Educação, com a finalidade de ofertar matrículas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos da alínea “d”, inciso I, § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de OSC's, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos.
Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO
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Chamamento Público para seleção de OSC para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade de esporte formação e de paradesporto.
Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.