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Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2021 (26/04/2022)

Demonstração Fluxo de Caixa / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2021 (26/04/2022)

Balanço Anual - Balanço Patrimonial / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2021 (26/04/2022)

Balanço Anual - Balanço Financeiro / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2021 (26/04/2022)

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2022 (30/03/2022)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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30/03/2022

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

MARÇO de 2022 (29/03/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022

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Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares, para a transferência de recursos financeiros, pela Secretaria
Municipal de Educação, nos termos dos Arts. 12, 17 e 18 da Lei Municipal nº 8.694 de 21 de julho de 2021 e Decretos Executivos nº 016 e nº 017 de 09 de fevereiro de 2022.

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29/03/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo I)

29/03/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo II)

30/03/2022

ERRATA

Plano de Trabalho APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD

Plano de Trabalho APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL

Plano de Trabalho APM DA EMEI DR ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO

Plano de Trabalho APM DA EMEI ESPERANÇA

Plano de Trabalho APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE

Plano de Trabalho APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER

Plano de Trabalho APM DA EMEI JOÃO XXIII

Plano de Trabalho APM DA EMEI KÊNIA SETTI

Plano de Trabalho APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA

Plano de Trabalho APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF

Plano de Trabalho APM DA EMEI PADRE GILDO

Plano de Trabalho APM DA EMEI PRINCESINHA

Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA ISABEL

Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA

Plano de Trabalho APM DA EMEI SÃO LUCAS

Plano de Trabalho CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER

Plano de Trabalho CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER

Plano de Trabalho CPM DA EMEF DR PIERO SASSI

Plano de Trabalho CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE

Plano de Trabalho CPM DA EMEF JOAO XXIII

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTONIO

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO VARGAS

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE

Plano de Trabalho CPM DA EMEF RUFINO LEAL

Termo de Colaboração nº 008-2022 APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE

Termo de Colaboração nº 009-2022 APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER

Termo de Colaboração nº 010-2022 APM DA EMEI JOÃO XXIII

Termo de Colaboração nº 011-2022 APM DA EMEI KÊNIA SETTI

Termo de Colaboração nº 012-2022 APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF

Termo de Colaboração nº 013-2022 APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA

Termo de Colaboração nº 014-2022 APM DA EMEI PADRE GILDO

Termo de Colaboração nº 015-2022 APM DA EMEI PRINCESINHA

Termo de Colaboração nº 016-2022 APM DA EMEI SANTA ISABEL

Termo de Colaboração nº 017-2022 APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA

Termo de Colaboração nº 018-2022 APM DA EMEI SÃO LUCAS

Termo de Colaboração nº 019-2022 APM DA EMEI DR. ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO

Termo de Colaboração nº 020-2022 APM DA EMEI ESPERANÇA

Termo de Colaboração nº 021-2022 APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL

Termo de Colaboração nº 022-2022 APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD

Termo de Colaboração nº 023-2022 CPM DA EMEF PEDRO VARGAS

Termo de Colaboração nº 024-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Termo de Colaboração nº 025-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART

Termo de Colaboração nº 026-2022 CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE

Termo de Colaboração nº 027-2022 CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO

Termo de Colaboração nº 028-2022 CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTÔNIO

Termo de Colaboração nº 029-2022 CPM DA EMEF JOÃO XXIII

Termo de Colaboração nº 030-2022 CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE

Termo de Colaboração nº 031-2022 CPM DA EMEF DR. PIERO SASSI

Termo de Colaboração nº 032-2022 CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER

Termo de Colaboração nº 033-2022 CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER

Termo de Colaboração nº 034-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS

Termo de Colaboração nº 035-2022 CPM DA EMEF RUFINO LEAL

MARÇO de 2022 (22/03/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

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22/03/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (Arquivo I)

22/03/2022

Ata 001/2022

Ata 002-2022 Ch P 001-2022

Plano de Trabalho APASFA

Plano de Trabalho ACAPA

Resultado Preliminar Ch Público 001-2022

Homologação e Resultado Final Cham. Púb. 001-2022

NOVO PLANO DE TRABALHO ACAPA 2022 - alterado abril 2022

NOVO PLANO DE TRABALHO APASFA 2022 - alterado abril 2022

Termo de Colaboração 036-2022 APASFA

Termo de Colaboração 037-2022 ACAPA

DEZEMBRO de 2021 (21/01/2022)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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21/01/2022

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2021 (21/01/2022)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

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21/01/2022

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (11/01/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.

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11/01/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021 (Arquivo I)

11/01/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021 (Arquivo II)

11/01/2022

Suspensão de prazos para análise das propostas

15/02/2022

Ofício 004-2022 Comissão Ch 014-2022

DEZEMBRO de 2021 (30/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

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30/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo I)

30/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo II)

06/01/2022

Parecer 001-2022 OSC CMASC

06/01/2022

Parecer 002-2022 OSC CMASC

Parecer 003-2022 Comissão

Plano de Trabalho - AGS 18 A 29 CRAS O P

Plano de Trabalho - APD 15 A 17 OURO PRETO

Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO

Plano de Trabalho - TRIANON 06 A 15 Unidos pela música

Modelo Proposta APD

Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO (2)

Plano de Trabalho - AGS idosos CRAS O P

Modelo Proposta AGS

Plano de Trabalho - AGS 30 A 59 CRAS O P

Plano de Trabalho - ACADEV Idosos CRAS FL

Modelo Proposta TRIANON

Plano de Trabalho - TRIANON 06 A 15 Criança Feliz

Modelo Proposta ACADEV

Plano de Trabalho - ACADEV 30 a 59 CRAS FL

Plano de Trabalho - GRUPO VIVER IDOSOS CRAS FL

Plano de Trabalho - GRUPO VIVER 30 A 59 CRAS FL

Plano de Trabalho - ACADEV 18 A 29 CRAS FL

Modelo Proposta ASSOC. SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Oficina cult e Esport

Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Oficina cult e Esport

Modelo Proposta ASSOC SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Padaria

Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Padaria

PARECER 005-2022 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL 013-2021 CONCLUSÃO

16/02/2022

HOMOLOGAÇÃO

Plano de Trabalho Trianon AJUSTADO

Plano de Trabalho Patronato AJUSTADO

Plano de Trabalho APD AJUSTADO

Plano de Trabalho Grupo Viver AJUSTADO

Plano de Trabalho Acadev AJUSTADO

Plano de Trabalho AGS AJUSTADO

Termo de Colaboração nº 002-2022 TRIANON

Termo de Colaboração nº 003-2022 PATRONATO

Termo de Colaboração nº 004-2022 APD

16/03/2022

Termo de Colaboração nº 005-2022 GRUPO VIVER

16/03/2022

Termo de Colaboração nº 006-2022 AGS

16/03/2022

Termo de Colaboração nº 007-2022 ACADEV

DEZEMBRO de 2021 (29/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021

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Celebração de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.

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29/12/2021

DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021 (Arquivo I)

03/01/2022

Plano de Trabalho Recanto DL 062

07/01/2022

Termo de Colaboração 001-2022 - Recanto São Vicente

DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021 IR

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a estruturação de equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

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17/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021 IR (Arquivo I)

Parecer 001-2021 COMDICACAR

Resolução 062-2021 COMDICACAR

Plano de Trabalho TRIANON CP 011

Plano de Trabalho SERFO CP 011

Plano de Trabalho LEVINO CP 011

Plano de Trabalho APAE CP 011

Modelo de Proposta APAE CP 011

Modelo de Proposta SERFO CP 011

Modelo de Proposta TRIANON CP 011

29/12/2021

RECURSO LEVINO EDITAL 11-2021

10/01/2022

Suspensão Chamamento Público 011

04/02/2022

Parecer 002-2022 COMDICACAR

07/03/2022

PARECER 004-2022 COMDICACAR - Resultado Preliminar

DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 IR

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

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17/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 IR (Arquivo I)

Parecer 001-2021 COMDICACAR

Resolução 061-2021 COMDICACAR

Parecer 002-2021 COMDICACAR

Resolução 063-2021 COMDICACAR

Plano de Trabalho AGS CP 010

Plano de Trabalho APAE CP 010

Plano de Trabalho LEVINO CP 010

Plano de Trabalho PATRONATO CP 010

Plano de Trabalho SERFO CP 010

Plano de Trabalho SORG CP 010

Plano de Trabalho TRIANON CP 010

Plano de Trabalho YACAMIM CP 010

Modelo Proposta APAE CP 010

Modelo Proposta CÔNEGO CP 010

Modelo Proposta LEVINO CP 010

Modelo Proposta PATRONATO CP 010

Modelo Proposta SERFO CP 010

Modelo Proposta TRIANON CP 010

Modelo Proposta YACAMIM CP 010

29/12/2021

RECURSO VASCO DA GAMA EDITAL 010-2021

03/01/2022

RECURSO APAE EDITAL 010-2021

10/01/2022

Suspensão Chamamento Público 010

04/02/2022

Parecer 001-2022 COMDICACAR

07/03/2022

PARECER 003-2022 COMDICACAR - Resultado Preliminar

OUTUBRO de 2021 (26/11/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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26/11/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2021 (28/09/2021)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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28/09/2021

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2021 (28/09/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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28/09/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2021 (16/07/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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16/07/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2021 (14/07/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 (Arquivo I)

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 004/2021

17/08/2021

Ata 001-2021 CH P 004-2021

17/08/2021

Ata 002 CH P 004-2021

07/08/2021

Resultado Preliminar CH 004-2021

25/08/2021

Plano de Trabalho ACAPA

25/08/2021

Termo de Colaboração ACAPA

25/08/2021

Termo de Permissão 002 -2021 ACAPA

JUNHO de 2021 (09/06/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.

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09/06/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº... (Arquivo I)

09/06/2021

EXTRATO DO EDITAL PMIS Nº 001/2021

MAIO de 2021 (28/05/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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28/05/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2021 (27/05/2021)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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27/05/2021

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2021 (06/05/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

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06/05/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 (Arquivo I)

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 003/2021

21/06/2021

Parecer nº 001/2021 - APAE

09/07/2021

Plano de Trabalho APAE cham pub 003-2021

Homologação e Resultado Final

Termo de Colaboração nº 009-2021 - APAE

Termo de Permissão de Uso 001-2021

ABRIL de 2021 (29/04/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021

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Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade na área de Educação, com a finalidade de ofertar matrículas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos da alínea “d”, inciso I, § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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29/04/2021

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021 (Arquivo I)

20/05/2021

Plano de Trabalho APAE Dispensa 16-2021

20/05/2021

Termo de Colaboração 004-2021 - APAE

02/03/2022

Plano de Trabalho APAE 2022

02/03/2022

Primeiro Termo Aditivo APAE

FEVEREIRO de 2021 (23/03/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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23/03/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

MARÇO de 2021 (22/03/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

22/03/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Arquivo I)

22/03/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Arquivo II)

Ata de Realização

DEZEMBRO de 2020 (01/02/2021)

Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)

Prestação de Contas e Parecer Prévio

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01/02/2021

Prestação de Contas e Parecer Prévio (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (28/01/2021)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

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28/01/2021

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (28/01/2021)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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28/01/2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020

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Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

Arquivos

07/12/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)

18/03/2021

Parecer nº 001/2021

18/03/2021

Pontuação dos Projetos

Recurso VASCO DA GAMA

Resolução COMDICACAR 003/2021

01/04/2021

Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...

20/04/2021

Homologação

Projeto TRIANON readequado

Projeto LEVINO readequado

Projeto APAE readequado

Projeto YACAMIM readequado

Projeto PATRONATO readequado

Solicitação de Esclarecimento 001/2021

Projeto SERFO readequado

13/05/2021

14/05/2021

Esclarecimento LEVINO

14/05/2021

Esclarecimento APAE

14/05/2021

Esclarecimento YACAMIM

APAE adequado ao parecer 004/2021

19/05/2021

YACAMIM adequado ao parecer 004/2021

06/05/2021

Resolução COMDICACAR 015/2021

Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas

Plano de Trabalho AGS - Ressalvas

Plano de Trabalho APAE - Ressalvas

Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas

Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas

Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas

Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas

Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas

Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas

Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas

Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO

Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO

Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO

Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO

Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO

Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO

Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO

Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO

15/07/2021

Homologação e Resultado Final

Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV

Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS

Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES

Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO

Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO

Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE

Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON

Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM

OUTUBRO de 2020 (26/11/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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Arquivos

26/11/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (29/09/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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Arquivos

29/09/2020

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (29/09/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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Arquivos

29/09/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (27/08/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de OSC's, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos.

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27/08/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (Arquivo I)

27/08/2020

Extrato do edital Chamamento Público nº 004/2020

Ofício n. 092-2020-VISA e Declaração

09/11/2020

Ata nº 002/2020

24/11/2020

Homologação e Resultado Final

02/12/2020

Plano de Trabalho ACAPA

02/12/2020

Plano de Trabalho APASFA

03/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - APASFA

03/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - ACAPA

09/08/2021

Plano de Trabalho APASFA ATUALIZADO 2021

09/08/2021

Primeiro Termo Aditivo APASFA

16/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ACAPA

JUNHO de 2020 (29/07/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre

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29/07/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre (Arquivo I)

ABRIL de 2020 (29/05/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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Arquivos

29/05/2020

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

ABRIL de 2020 (29/05/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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Arquivos

29/05/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2020 (28/05/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020

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Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

Arquivos

28/05/2020

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020 (Arquivo I)

28/05/2020

Extrato Termo de Dispensa Chamamento Público 032-2020

28/05/2020

Plano de Trabalho APAE

03/06/2020

Termo de Colaboração nº 001/2020 APAE

04/09/2020

Primeiro Termo Aditivo APAE

FEVEREIRO de 2020 (27/03/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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Arquivos

27/03/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (13/02/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO

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Chamamento Público para seleção de OSC para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade de esporte formação e de paradesporto.

Arquivos

13/02/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO (Arquivo I)

21/01/2020

Esclarecimentos

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho ACADEV

Ata 001-2020 Comissão de Seleção

16/03/2020

NOTIFICAÇÃO - Verificação dos Requisitos para Celebração de Parcerias

Termo de Colaboração nº 005-2021 - TRIANON

Termo de Colaboração nº 006-2021 - SERCESA

Termo de Colaboração nº 007-2021 - ADEFIC