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Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho ACADEV

Ata 001-2020 Comissão de Seleção

16/03/2020

NOTIFICAÇÃO - Verificação dos Requisitos para Celebração de Parcerias

DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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Arquivos

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre

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Arquivos

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2019 (28/11/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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Arquivos

28/11/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020

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Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR...

Arquivos

01/11/2019

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020 (Arquivo I)

12/11/2019

Parecer 004/2019

Resolução 041/2019 - Aprova Parecer 004/2019 da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação...

Resolução 042/2019 - Aprova Projetos das Entidades inscritas no COMDICACAR IR 2019-2020.

Grupo Escoteiro Levino Junges

Associação Servos da Caridade

Clube de Regatas Vasco da Gama

Pinheiro Atlético Club

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

Instituto Yacamim

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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30/09/2019

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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30/09/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2019 (03/07/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 007/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

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03/07/2019

Extrato do edital Chamamento Público 007-2019

Chamamento Público nº 007/2019

08/08/2019

Ata de Julgamento

13/08/2019

Ata de Julgamento - Retificada

Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO

Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP

12/08/2019

Pedido de esclarecimentos SERFO

14/08/2019

Respostas esclarecimentos SERFO

Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta

Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP

03/09/2019

Homologação e Resultado Final

10/09/2019

Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias

25/09/2019

Síntese dos pareceres técnicos

Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Colaboração 006-2019 Trianon

Termo de Colaboração 007-2019 APD

Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT

Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver

01/10/2019

Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC

Termo de Colaboração 011-2019 AGS

14/10/2019

Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV

24/10/2019

Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim

JUNHO de 2019 (19/07/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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19/07/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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30/05/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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30/05/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (27/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 004/2019

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Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017

Arquivos

27/05/2019

Chamamento Público nº 004/2019 (Arquivo I)

27/05/2019

Edital Chamamento Público 004-2019

27/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 004-2019

03/07/2019

Plano de Trabalho ACAPA

Homologação e Resultado Final

23/07/2019

Termo de Colaboração 002/2019 - ACAPA

26/06/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

15/07/2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

MAIO de 2019 (16/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público 003/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

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16/05/2019

Chamamento Público 003/2019 (Arquivo I)

16/05/2019

Edital Chamamento Público 003-2019

16/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 003-2019

Plano de Trabalho Grupo Viver

01/07/2019

Homologação e Resultado Final

MARÇO de 2019 (01/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

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Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.

Arquivos

12/04/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

12/04/2019

Extrato Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

22/04/2019

Termo de Fomento 005/2019 SERFO

22/04/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 SERFO

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas...

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Termo de Fomento 002/2019 APAE

Plano de Trabalho Readequado 2018/2019 - APAE

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas...

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Fomento 003/2019 Patronato

Plano de Trabalho Patronato

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas...

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Fomento 001/2019 - Yacamim

Plano de Trabalho Yacamim

MARÇO de 2019 (28/03/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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28/03/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

JANEIRO de 2019 (18/01/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

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Arquivos

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019 (Arquivo I)

Extrato de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

Termo de Referência para Elaboração do Plano de Trabalho

Termo de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

28/01/2019

Termo de Colaboração 001/2019 - APAE

28/01/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 - APAE

Plano de Trabalho APAE 2020

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2019 APAE

2019

Demonstração Fluxo de Caixa / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Notas Explicativas / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Demonstração Variações Patrimoniais / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Balanço Anual - Balanço Patrimonial / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Balanço Anual - Balanço Financeiro / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Notas Explicativas / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Demonstração Variações Patrimoniais / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Demonstração Fluxo de Caixa / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Balanço Anual - Balanço Patrimonial / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2019

Balanço Anual - Balanço Financeiro / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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30/01/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

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30/01/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (20/12/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público 049/2018

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20/12/2018

Dispensa de Chamamento Público 049/2018 (Arquivo I)

termo de Fomento 013/2018-TRIANON

Termo de Fomento 014/2018-Levino Junges

Termo de Fomento 015/2018-AGS

Termo de Fomento 016/2018-Vasco da Gama

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Levino Junges

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho Vasco da Gama

NOVEMBRO de 2018 (29/11/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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29/11/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL 01/2018

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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução...

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01/10/2018

Parecer 001/2018

01/10/2018

Nota de Esclarecimento 01

Termo de Fomento nº 010/2019 Escoteiros Levino Junges

Termo de Fomento nº 005/2019 Yacamin

Termo de Fomento nº 006/2019 - Serfo

Termo de Fomento nº 007/2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Fomento nº 008/2019 Pinheiro Atlético Clube

Termo de Fomento nº 009/2019 Vasco da Gama

Termo de Fomento nº 011/2019 Acadev

Termo de Fomento nº 012/2019 AGS

Termo de Fomento nº 013/2019 Trianon

Plano de Trabalho Acadev

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Escoteiros Levino Junges

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Pinheiro

Plano de Trabalho Serfo

Plano de Trabalho Trianon

Plano de Trabalho Vasco da Gama

Plano de Trabalho Yacamin

Primeiro Termo Aditivo ACADEV

Primeiro Termo Aditivo AGS

Primeiro Termo Aditivo ESCOTEIROS LEVINO JUNGUES

Primeiro Termo Aditivo PATRONATO

Primeiro Termo Aditivo PINHEIRO

Primeiro Termo Aditivo SERFO

Primeiro Termo Aditivo TRIANON

Primeiro Termo Aditivo VASCO DA GAMA

Primeiro Termo Aditivo YACAMIM

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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27/09/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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27/09/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de...

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Termo de Colaboração 016/2018 - Recanto São Vicente de Paulo

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo

Termo de Referência

Extrato do Termo de Dispensa

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo. Janeiro 2019

Termo de Dispensa

17/01/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018

Plano de Trabalho RECANTO 2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 016/2018 RECANTO

AGOSTO de 2018 (08/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo...

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1º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

Plano de Trabalho 012/2018

Termo de Fomento 012/2018

Extrato do Termo de Dispensa

2º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

Termo de Dispensa

07/12/2018

21/12/2018

3º Aditivo Termo de Fomento 012/2018

AGOSTO de 2018 (20/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO...

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20/08/2018

Plano de Trabalho - Liga

20/08/2018

Termo de Colaboração - Liga

20/08/2018

Termo de Homologação de Chamamento Público

Plano de Trabalho LIGA 2020

21/05/2020

Primeiro Termo Aditivo LIGA

AGOSTO de 2018 (27/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta

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Plano de Trabalho ACAPA

Termo de Colaboração ACAPA

Termo de Homologação Final de Chamamento Público

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Recurso ACAPA