Prefeitura de Carazinho - RS - Contas Públicas

Ir para o conteúdo

Siga
Prefeitura de Carazinho - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Contas Públicas
BUSCA DETALHADA
208 arquivos encontrados em
FILTRAR
JULHO de 2021 (16/07/2021)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre
DOWNLOADS
JULHO de 2021 (14/07/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
DOWNLOADS
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
JUNHO de 2021 (09/06/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...
DOWNLOADS
O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.
MAIO de 2021 (28/05/2021)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre
DOWNLOADS
MAIO de 2021 (27/05/2021)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
DOWNLOADS
FEVEREIRO de 2021 (23/03/2021)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre
DOWNLOADS
MARÇO de 2021 (22/03/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2020 (01/02/2021)
Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)
Prestação de Contas e Parecer Prévio
DOWNLOADS
DEZEMBRO de 2020 (28/01/2021)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre
DOWNLOADS
DEZEMBRO de 2020 (28/01/2021)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre
DOWNLOADS
DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020
DOWNLOADS
Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
Arquivos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)
07/12/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)
Parecer nº 001/2021
18/03/2021
Parecer nº 001/2021
Pontuação dos Projetos
18/03/2021
Pontuação dos Projetos
APAE
18/03/2021
APAE
SERFO
18/03/2021
SERFO
SORG
18/03/2021
SORG
TRIANON
18/03/2021
TRIANON
VASCO DA GAMA
18/03/2021
VASCO DA GAMA
YACAMIM
18/03/2021
YACAMIM
Recurso TRIANON
18/03/2021
Recurso TRIANON
Recurso SORG
18/03/2021
Recurso SORG
Recurso VASCO DA GAMA
18/03/2021
Recurso VASCO DA GAMA
LEVINO
18/03/2021
LEVINO
PATRONATO
18/03/2021
PATRONATO
Resolução COMDICACAR 003/2021
18/03/2021
Resolução COMDICACAR 003/2021
Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...
01/04/2021
Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...
Homologação
20/04/2021
Homologação
Projeto TRIANON readequado
12/05/2021
Projeto TRIANON readequado
Projeto LEVINO readequado
12/05/2021
Projeto LEVINO readequado
Projeto APAE readequado
12/05/2021
Projeto APAE readequado
Projeto YACAMIM readequado
12/05/2021
Projeto YACAMIM readequado
Projeto PATRONATO readequado
12/05/2021
Projeto PATRONATO readequado
Projeto SERFO readequado
12/05/2021
Projeto SERFO readequado
Solicitação de Esclarecimento 001/2021
13/05/2021
Solicitação de Esclarecimento 001/2021
Esclarecimento LEVINO
14/05/2021
Esclarecimento LEVINO
Esclarecimento APAE
14/05/2021
Esclarecimento APAE
Esclarecimento YACAMIM
14/05/2021
Esclarecimento YACAMIM
Parecer 003/2021
14/05/2021
Parecer 003/2021
Parecer 004/2021
14/05/2021
Parecer 004/2021
APAE adequado ao parecer 004/2021
19/05/2021
APAE adequado ao parecer 004/2021
YACAMIM adequado ao parecer 004/2021
19/05/2021
YACAMIM adequado ao parecer 004/2021
Resolução COMDICACAR 015/2021
06/05/2021
Resolução COMDICACAR 015/2021
Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas
Plano de Trabalho AGS - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho AGS - Ressalvas
Plano de Trabalho APAE - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho APAE - Ressalvas
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas
Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas
Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas
Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas
Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas
Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas
Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO
Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO
Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO
Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO
Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO
Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO
Homologação e Resultado Final
15/07/2021
Homologação e Resultado Final
Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV
22/07/2021
Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV
Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS
22/07/2021
Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS
Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES
22/07/2021
Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES
Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO
22/07/2021
Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO
Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO
22/07/2021
Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO
Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE
22/07/2021
Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE
Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON
22/07/2021
Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON
Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM
22/07/2021
Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM
OUTUBRO de 2020 (26/11/2020)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre
DOWNLOADS
AGOSTO de 2020 (29/09/2020)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
DOWNLOADS
AGOSTO de 2020 (29/09/2020)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre
DOWNLOADS
JUNHO de 2020 (29/07/2020)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre
DOWNLOADS
ABRIL de 2020 (29/05/2020)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
DOWNLOADS
ABRIL de 2020 (29/05/2020)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre
DOWNLOADS
MAIO de 2020 (28/05/2020)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020
DOWNLOADS
Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
FEVEREIRO de 2020 (27/03/2020)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre
DOWNLOADS
DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre
DOWNLOADS
DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre
DOWNLOADS
NOVEMBRO de 2019 (28/11/2019)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre
DOWNLOADS
NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020
DOWNLOADS
Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.
SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
DOWNLOADS
SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre
DOWNLOADS
JUNHO de 2019 (19/07/2019)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre
DOWNLOADS
JULHO de 2019 (03/07/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 007/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Arquivos
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
03/07/2019
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
Chamamento Público nº 007/2019
Chamamento Público nº 007/2019
Ata de Julgamento
08/08/2019
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento - Retificada
13/08/2019
Ata de Julgamento - Retificada
Recurso SERFO
22/08/2019
Recurso SERFO
Recurso YACAMIM
22/08/2019
Recurso YACAMIM
Recurso TRIANON
22/08/2019
Recurso TRIANON
Certidão 01/2019
22/08/2019
Certidão 01/2019
Declaração
27/08/2019
Declaração
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
Pedido de esclarecimentos SERFO
12/08/2019
Pedido de esclarecimentos SERFO
Respostas esclarecimentos SERFO
14/08/2019
Respostas esclarecimentos SERFO
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado  06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
13/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
13/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
Homologação e Resultado Final
03/09/2019
Homologação e Resultado Final
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
10/09/2019
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
Síntese dos pareceres técnicos
25/09/2019
Síntese dos pareceres técnicos
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
08/10/2019
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
08/10/2019
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
Termo de Colaboração 007-2019 APD
08/10/2019
Termo de Colaboração 007-2019 APD
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
08/10/2019
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
08/10/2019
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
01/10/2019
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
08/10/2019
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
14/10/2019
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
24/10/2019
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
Plano de trabalho ACADEV - março-2021
24/03/2021
Plano de trabalho ACADEV - março-2021
Ato de Apostilamento ACADEV
24/03/2021
Ato de Apostilamento ACADEV
MAIO de 2019 (30/05/2019)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
DOWNLOADS
MAIO de 2019 (30/05/2019)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre
DOWNLOADS
MAIO de 2019 (27/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 004/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017
MAIO de 2019 (16/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público 003/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (28/03/2019)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre
DOWNLOADS
MARÇO de 2019 (01/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
DOWNLOADS
Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.
DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre
DOWNLOADS
DEZEMBRO de 2018 (30/01/2019)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre
DOWNLOADS
NOVEMBRO de 2018 (29/11/2018)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
DOWNLOADS
OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL 01/2018
DOWNLOADS
Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta
SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)
Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre
DOWNLOADS
SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
DOWNLOADS
SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
DOWNLOADS
Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (27/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta
AGOSTO de 2018 (20/08/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018
DOWNLOADS
Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, de mama e de próstata, entre outros, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia