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Plano de Trabalho SOMAIC

Plano de Trabalho CASC

Termo de Colaboração 001-2021 - SOMAIC

Termo de Colaboração 002-2021 - CASC

DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020

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Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

Arquivos

07/12/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)

18/03/2021

Parecer nº 001/2021

18/03/2021

Pontuação dos Projetos

Recurso VASCO DA GAMA

Resolução COMDICACAR 003/2021

01/04/2021

Parecer nº 002/2020 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...

20/04/2021

Homologação

OUTUBRO de 2020 (26/11/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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Arquivos

26/11/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (29/09/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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Arquivos

29/09/2020

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (29/09/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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Arquivos

29/09/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (27/08/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de OSC's, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos.

Arquivos

27/08/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (Arquivo I)

27/08/2020

Extrato do edital Chamamento Público nº 004/2020

Ofício n. 092-2020-VISA e Declaração

09/11/2020

Ata nº 002/2020

24/11/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - APASFA

02/12/2020

Plano de Trabalho ACAPA

02/12/2020

Plano de Trabalho APASFA

03/12/2020

03/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - ACAPA

JUNHO de 2020 (29/07/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre

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Arquivos

29/07/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimenstre (Arquivo I)

MAIO de 2020 (28/05/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020

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Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

Arquivos

28/05/2020

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020 (Arquivo I)

28/05/2020

Extrato Termo de Dispensa Chamamento Público 032-2020

28/05/2020

Plano de Trabalho APAE

03/06/2020

Termo de Colaboração nº 001/2020 APAE

04/09/2020

Primeiro Termo Aditivo APAE

ABRIL de 2020 (29/05/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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Arquivos

29/05/2020

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

ABRIL de 2020 (29/05/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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Arquivos

29/05/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (27/03/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre

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Arquivos

27/03/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (13/02/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO

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Chamamento Público para seleção de OSC para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade de esporte formação e de paradesporto.

Arquivos

13/02/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO (Arquivo I)

21/01/2020

Esclarecimentos

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho ACADEV

Ata 001-2020 Comissão de Seleção

16/03/2020

NOTIFICAÇÃO - Verificação dos Requisitos para Celebração de Parcerias

2020

Notas Explicativas / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Demonstração Variações Patrimoniais / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Demonstração Fluxo de Caixa / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Balanço Anual - Balanço Patrimonial / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Balanço Anual - Balanço Financeiro / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Demonstração Variações Patrimoniais / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Demonstração Fluxo de Caixa / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Balanço Anual - Balanço Patrimonial / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

2020

Balanço Anual - Balanço Financeiro / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

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Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre

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Arquivos

27/01/2020

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (27/01/2020)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre

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Arquivos

27/01/2020

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2019 (28/11/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre

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Arquivos

28/11/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020

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Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

01/11/2019

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020 (Arquivo I)

12/11/2019

Parecer 004/2019

Resolução 041/2019 - Aprova Parecer 004/2019 da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação...

Resolução 042/2019 - Aprova Projetos das Entidades inscritas no COMDICACAR IR 2019-2020.

Grupo Escoteiro Levino Junges

Associação Servos da Caridade

Clube de Regatas Vasco da Gama

Pinheiro Atlético Club

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

Instituto Yacamim

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

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Arquivos

30/09/2019

SETEMBRO de 2019 (30/09/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre

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Arquivos

30/09/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2019 (03/07/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 007/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Arquivos

03/07/2019

Extrato do edital Chamamento Público 007-2019

Chamamento Público nº 007/2019

08/08/2019

Ata de Julgamento

13/08/2019

Ata de Julgamento - Retificada

Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO

Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP

12/08/2019

Pedido de esclarecimentos SERFO

14/08/2019

Respostas esclarecimentos SERFO

Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta

Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP

03/09/2019

Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias

10/09/2019

25/09/2019

Síntese dos pareceres técnicos

Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Colaboração 006-2019 Trianon

Termo de Colaboração 007-2019 APD

Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT

Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver

01/10/2019

Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC

Termo de Colaboração 011-2019 AGS

14/10/2019

Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV

24/10/2019

Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim

24/03/2021

Plano de trabalho ACADEV - março-2021

24/03/2021

Ato de Apostilamento ACADEV

JUNHO de 2019 (19/07/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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Arquivos

19/07/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

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Arquivos

30/05/2019

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (30/05/2019)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre

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30/05/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2019 (27/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 004/2019

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Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017

Arquivos

27/05/2019

Chamamento Público nº 004/2019 (Arquivo I)

27/05/2019

Edital Chamamento Público 004-2019

27/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 004-2019

03/07/2019

Plano de Trabalho ACAPA

Termo de Colaboração 002/2019 - ACAPA

23/07/2019

26/06/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

15/07/2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

MAIO de 2019 (16/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público 003/2019

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Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Arquivos

16/05/2019

Chamamento Público 003/2019 (Arquivo I)

16/05/2019

Edital Chamamento Público 003-2019

16/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 003-2019

Plano de Trabalho Grupo Viver

01/07/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

MARÇO de 2019 (01/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

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Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.

Arquivos

12/04/2019

12/04/2019

Extrato Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

22/04/2019

Termo de Fomento 005/2019 SERFO

22/04/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 SERFO

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Termo de Fomento 002/2019 APAE

Plano de Trabalho Readequado 2018/2019 - APAE

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Fomento 003/2019 Patronato

Plano de Trabalho Patronato

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Fomento 001/2019 - Yacamim