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Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano de 2023, para a Transferência Periódica de Recursos a serem transferidos pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Executivo nº 016 de 2022 e nº 015 de 2023.

Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria para celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO com a finalidade de celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil - OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de idosos nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelos arts. 212-A e 213 da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, pelo Decreto Federal nº 10.656, de 2021, pelo Decreto Municipal nº 128, de 2016, pelo Decreto 137, de 2020 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2022.

Celebração de Termo de Fomento entre a Administração Pública e a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para realização da 21ª edição do festival de Músicas “Seara da Canção Gaúcha”, nos termos do Art. 45, da Lei Municipal nº 8.696/2021, Lei Municipal 8.260/2017 e Lei Municipal 8.897/2022.

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para realizar Projeto Esportivo de Formação, dando continuidade ao projeto Carazinho Mais Esporte e Educação, realizado durante o período de 12 meses, com crianças e adolescentes de 07 a 17 anos estudantes, no Município de Carazinho, com objetivo de estimular a prática esportiva, contribuindo para a promoção de saúde, bem estar social e inclusão. Através das modalidades esportivas ofertadas pelo projeto proporcionar prática de esportes, vivência, integração social e lazer no contra-turno escolar. O Projeto consiste em desenvolver as modalidades esportivas de Badminton, Tênis de Mesa,Basquetebol, Futsal, Voleibol, futebol e Paradesporto, possibilitando incentivar e desenvolver o aprendizado e o desenvolvimento motor com aulas esportivas de qualidade.

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento.

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves.

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para aquisição e instalação de uma Plataforma Hidráulica, do tipo enclausurada, com capacidade para transporte de 250 Kg ou 03 pessoas e dimensões suficientes para uma cadeira de rodas e seu acompanhante – piso a piso 2 paradas, para que os usuários possam acessar o segundo piso da entidade, bem como a readequação de duas salas de atendimento clínico, revitalização de banheiro e aquisição de materiais sensoriais.

Celebração de Acordo de Cooperação que tem por objeto estabelecer parceria visando a realização da 1ª Etapa Circuito Regional de Skate Carazinhense a ser realizado no dia 24 de julho de 2022, iniciando às 09 horas e encerrando às 21 horas, tendo como local a pista pública de skate, localizada no Bairro Sommer, neste Município, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014 e Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.

Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares, para a transferência de recursos financeiros, pela Secretaria
Municipal de Educação, nos termos dos Arts. 12, 17 e 18 da Lei Municipal nº 8.694 de 21 de julho de 2021 e Decretos Executivos nº 016 e nº 017 de 09 de fevereiro de 2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Celebração de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a estruturação de equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.