Ir para o conteúdo

Rescisão Termo de Fomento 005-2019

Rescisão Termo de Fomento 006-2019

Rescisão Termo de Fomento 007-2019

Rescisão Termo de Fomento 008-2019

Rescisão Termo de Fomento 009-2019

Rescisão Termo de Fomento 010-2019

Rescisão Termo de Fomento 011-2019

Rescisão Termo de Fomento 012-2019

Rescisão Termo de Fomento 013-2019

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

27/09/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (27/09/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

DOWNLOADS

Arquivos

27/09/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

DOWNLOADS

Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Colaboração 016/2018 - Recanto São Vicente de Paulo

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo

Termo de Referência

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo. Janeiro 2019

17/01/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018

Plano de Trabalho RECANTO 2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 016/2018 RECANTO

07/01/2021

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018

11/01/2021

Parecer Técnico e Plano de Trabalho 2021

AGOSTO de 2018 (27/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

DOWNLOADS

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta

Arquivos

Plano de Trabalho ACAPA

Termo de Colaboração ACAPA

Termo de Homologação Final de Chamamento Público

Decisão de Recurso ACAPA

Recurso ACAPA

Termo de Homologação Preliminar de Chamamento Público

AGOSTO de 2018 (20/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, de mama e de próstata, entre outros, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta

Arquivos

20/08/2018

Plano de Trabalho - Liga

20/08/2018

Termo de Colaboração - Liga

20/08/2018

Termo de Homologação de Chamamento Público

Plano de Trabalho LIGA 2020

21/05/2020

Primeiro Termo Aditivo LIGA

AGOSTO de 2018 (08/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a aquisição de mobiliário, aparelhos, utensílios domésticos e material de copa e cozinha para a associação dos idosos de Carazinho. Situação: Aberta

Arquivos

1º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

Plano de Trabalho 012/2018

Termo de Fomento 012/2018

2º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

21/12/2018

3º Aditivo Termo de Fomento 012/2018

JULHO de 2018 (23/07/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias, ofertado em unidade referenciada, no âmbito da política de Assistência Social, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta

Arquivos

23/07/2018

Plano de Trabalho - APAE

23/07/2018

Termo de Colaboração 014/2018

1º Aditivo Termo de Colaboração APAE

19/12/2019

Plano de Trabalho APAE 2019

29/01/2021

2º Aditivo Termo de Colaboração APAE

29/01/2021

Plano de Trabalho APAE 2021

JULHO de 2018 (20/07/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

20/07/2018

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

JUNHO de 2018 (21/06/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta

Arquivos

1º Aditivo Termo de Fomento 010/2018

Plano de Trabalho 1º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

1º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

Plano de Trabalho 011/18 - PINHEIRO

Plano de Trabalho 010/18 - PATRONATO

Plano de Trabalho 009/18 - SERFO

Plano de Trabalho 008/18 - ACADEV

Plano de Trabalho 007/18 - YACAMIM

Plano de Trabalho 006/18 - APAE

Termo de Fomento 011/18 - PINHEIRO

Termo de Fomento 010/18 - PATRONATO

Termo de Fomento 009/18 - SERFO

Termo de Fomento 008/18 - ACADEV

Termo de Fomento 007/18 - YACAMIM

termo de Fomento 006/18 - APAE

2º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

08/04/2019

Plano de Trabalho Patronato 2017/2018

08/04/2019

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 010/2018 Patronato

JUNHO de 2018 (07/06/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para aquisição de rouparia e Instrumental para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA em nome da Empresa Gestora Associação Beneficente Sílvio Scopel (CNPJ-87.522.678/0001-12). Situação: Aberta

Arquivos

07/06/2018

Termo de Fomento 005/2018

MAIO de 2018 (28/05/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

28/05/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2018 (28/05/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

DOWNLOADS

Arquivos

28/05/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2018 (22/05/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (Três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Colaboração SOMAIC

Termo de Colaboração CASC

Plano de Trabalho SOMAIC

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2018 - CASC

Plano de Trabalho CASC

29/01/2019

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2018 - SOMAIC

Plano de Trabalho CASC 2020

Plano de Trabalho SOMAIC 2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 013/2018 CASC

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 012/2018 SOMAIC

ABRIL de 2018 (27/04/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para estabelecer as condições para a execução do projeto “Escola & Sustentabilidade”, que tem o objetivo de promover entre professores, pais e alunos, o fortalecimento de hábitos e comportamentos sustentáveis na escola, na família e no meio circundante em benefício da UNIBIO-UNIVERSIDADE LIVRE DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE(CNPJ 05.885.530/0001-24). Situação: Aberta

Arquivos

27/04/2018

Termo de Fomento 004/2018

ABRIL de 2018 (10/04/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta

Arquivos

1º Aditivo Termo de Colaboração 009/2018 - CETRAT

termo de Rescisão ao Termo de Colaboração 002/2018

Plano de Trabalho Yacamim

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Grupo Viver

Plano de Trabalho CETRAT

Plano de Trabalho APD

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho ADEFIC

Termo de Colaboração Yacamim

Termo de Colaboração TRIANON

Termo de Colaboração Patronato

Termo de Colaboração Grupo Viver

Termo de Colaboração CETRAT

Termo de Colaboração APD

Termo de Colaboração APAE

Termo de Colaboração AGS

Termo de Colaboração ADEFIC

Termo de Colaboração ACADEV

Termo de Homologação Final

Termo de Homologação Preliminar

1º Aditivo Termo de Colaboração 011/2018 - Grupo Viver

1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - ACADEV

1º Aditivo Termo de Colaboração 006/2018 - ADEFIC

1º Aditivo Termo de Colaboração 007/2018 - AGS

1º Aditivo Termo de Colaboração 008/2018 - APD

19/12/2018

1º Aditivo Termo de Colaboração 005/2018 - Assoc Servos de Caridade

08/01/2019

1º Aditivo ADEFIC

26/03/2019

Modelo Plano de Trabalho

26/03/2019

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018 - ACADEV

26/03/2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre (Arquivo I)

MARÇO de 2018 (29/03/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

29/03/2018

MARÇO de 2018 (23/03/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Destinar recursos para aquisição de equipamentos em benefício do Hospital de Caridade de Carazinho( CNPJ)88.450.234/001-81), para uso em terapia intensiva, para pacientes neonatais, pediátricos e adultos bem como a implementação do projeto “Cidadania, direito de todos” em benefício da entidade Província Brasileira da Congregação da Irmãs Filha da Caridade de São Vicente de Paulo- Recanto São Vicente de Paulo(CNPJ 76.578.137/0001-90). Situação: Aberta

Arquivos

23/03/2018

Termo de Fomento 002/2018

23/03/2018

Termo de Fomento 003/2018

MARÇO de 2018 (09/03/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Situação: Aberta

Arquivos

09/03/2018

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

09/03/2018

09/03/2018

1º Aditivo Termo de Colaboração 001/2018 - APAE

19/12/2018

2017 (31/01/2018)

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Fundescar

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

DOWNLOADS

Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

JANEIRO de 2017 (31/01/2018)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre (Arquivo I)

JANEIRO de 2017 (31/01/2018)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre

DOWNLOADS

Arquivos

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre (Arquivo I)

2017 (31/01/2018)

Balanço Anual - Balanço Orçamentário / Executivo

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000)

DOWNLOADS

Arquivos

Demonstrativos Contábeis ( Art 48, § 2°, da Lei Complementar n° 101/2000) (Arquivo I)

JANEIRO de 2018 (31/01/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

DOWNLOADS

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Situação: Aberta

Arquivos

Plano de Trabalho

Termo de Fomento 001/2018

Prestação de Contas e Parecer Prévio (Arquivo I)

JANEIRO de 2017 (30/01/2018)

Avaliação de Metas Fiscais (Art. 9º, §4º)

Prestação de Contas e Parecer Prévio

DOWNLOADS

Arquivos

30/01/2018

NOVEMBRO de 2017 (30/11/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

30/11/2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2017 (09/11/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a manutenção das atividades voltadas a dependentes Químicos do sexo masculino, maiores de 18 anos, proporcionando tratamento, bem como para a reforma da estrutura física da instituição, visando a qualidade do serviço oferecido a esta demanda. Situação: Aberta

Arquivos

Primeiro Aditivo CETRAT

Plano de Trabalho CETRAT

Termo de Fomento 022/2017

OUTUBRO de 2017 (23/10/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017

DOWNLOADS

Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta

Arquivos

Resolução COMDICACAR 02/2018

Resolução COMDICACAR 01/2018

Resolução COMDICACAR 29/2017

Resolução COMDICACAR 26/2017

Resolução COMDICACAR 25/2017

Resolução COMDICACAR 27/2016

Resolução COMDICACAR 15/2016

Manifestação sobre a Realização ou Não do Chamamento Público

Edital

OUTUBRO de 2017 (16/10/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 001/2017

DOWNLOADS

Recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria Situação: Aberta

Arquivos

16/10/2017

Análise de Admissibilidade, Verificação da Conveniência e a Oportunidade das Propostas

OUTUBRO de 2017 (10/10/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017

DOWNLOADS

Tem por objetivo disponibilizar a marca e o nome da 20ª Seara da Canção Gaúcha de Carazinho para coordenação e Gerenciamento do CTG Rincão Serrano conforme a Lei Municipal nº8.195/2017 e Lei Municipal nº8.260/2017 que a declaram bem material integrante do Patrimônio histórico e cultural do Município. Situação: Aberta

Arquivos

Acordo de Cooperação SEARA

Plano de Trabalho SEARA

Termo de Homologação Prestação de Contas Acordo de Cooperação 001-2018- RINCÃO SERRANO

08/01/2019

SETEMBRO de 2017 (27/09/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

27/09/2017

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2017 (27/09/2017)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre

DOWNLOADS

Arquivos

27/09/2017

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2017 (25/09/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017

DOWNLOADS

Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto de implantação de centro de castrações e de execução de atividade para controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212, de 04 de maio de 2017. Situação: Aberta

Arquivos

25/09/2017

Plano de Trabalho 3º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

25/09/2017

3º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

25/09/2017

2º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

1º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/17

AGOSTO de 2017 (22/08/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017

DOWNLOADS

Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Homologação Prestação de Contas - Termo de Fomento 021/2017

Repasses Termo de Fomento 021/2017

Plano de Trabalho

Termo de Fomento 021/2017

AGOSTO de 2017 (14/08/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos(ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, de autonegligência, abusos, maus tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta

Arquivos

3º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

Plano de Trabalho 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

2º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

Repasses Termo de Colaboração

1º Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017

AGOSTO de 2017 (07/08/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito e atuação de políticas básicas. Situação: Aberta

Arquivos

Plano de Trabalho - AGS

2º Aditivo Termo de Fomento 020/2017

Aditivo Termo de Fomento 011/2017

Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM

Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON

Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO

Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE

Repasses Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS

Repasses Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA

Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO

Repasses Termo de Fomento 016/2017 SERCESA

Repasses Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO

Plano de Trabalho Levino Junges

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Pinheiro

Plano de Trabalho Recanto São Vicente

Plano de Trabalho Sercesa

Plano de Trabalho Serfo

Plano de Trabalho Trianon

Plano de Trabalho Vasco da Gama

Plano de Trabalho Yacamin

Termo de Fomento 010/2017 APAE

Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM

Termo de Fomento 012/2017 SERFO

Termo de Fomento 013/2017

Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO

Termo de Fomento 015/2017 AGS

Termo de Fomento 016/2017 SERCESA

Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA

Termo de Fomento 019/2017 TRIANON

Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de Fomento 010/2017

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 020/2017

Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV

Termo de Homologação Prestação de Contas AGS

Termo de Homologação Prestação de Contas Grupo Viver

08/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas SERFO-Termo de Fomento 012-17

JULHO de 2017 (27/07/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

Relatório resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre (Arquivo I)

JULHO de 2017 (27/07/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta

Arquivos

Segundo Aditivo Termo de Colaboração 005/2017 ACAPA

Aditivo Termo de Colaboração 005/2017 ACAPA

Repasses Termo de Colaboração 005/2017 ACAPA

Termo de Homologação Final

Resultado do Recurso

Negativa de Contrarazões de Recurso

JUNHO de 2017 (26/06/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas para a garantia de direitos, convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Situação: Aberta

Arquivos

2º Aditivo ao Termo de Fomento 002/2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017

3º Aditivo ao Termo de Fomento 001/2017 - Trianon

2º Aditivo ao Termo de Fomento 001/2017 - Trianon

Aditivo Termo de Fomento 002/2017 - Assoc Servos de Caridade

Plano de trabalho Assoc. Servos de Caridade - Aditivo

Aditivo ao Termo de Fomento 001/2017 - Trianon

Repasses Termo de Fomento 003-2017-Yacamim

Repasses Termo de Fomento 002-2017-Patronato

Repasses Termo de Fomento 001-2017-Trianon

Plano de Trabalho Yacamin

Plano de Trabalho Trianon

Plano de trabalho Patronato

Termo de Fomento 003-2017-Yacamim

Termo de Fomento 002-2017-Patronato

Termo de Fomento 001-2017-Trianon

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 002/2017

21/12/2018

Termo de Homologação Prestação de Contas TRIANON

Termo de Homologação Prestação de Contas TRIANON 019/2017

JUNHO de 2017 (26/06/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades que viabilizem a garantia de direitos, fortalecimento de vínculos e empoderamento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e biopsicossocial e familiares. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Homologação de Prestação de Contas

4º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

3º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

3º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017

2º Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017

1º Aditivo ao Termo de Fomento 009/2017 - APAE

Repasses Termo de Fomento 009-2017-APAE

Repasses Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC

Repasses Termo de Fomento 005-2017-APD

Repasses Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER

Repasses Termo de Fomento 004-2017-ACADEV

Aditivo ao Termo de Fomento 004-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 005-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 006-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 007-2017

Aditivo ao Termo de Fomento 008-2017

Repasses Termo de Fomento 007-2017-AGS

Plano de Trabalho Grupo Viver

Plano de Trabalho APD

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho AGS

Termo de Fomento 009-2017-APAE

Termo de Fomento 008-2017-GRUPO VIVER

Termo de Fomento 007-2017-AGS

Termo de Fomento 006-2017-ADEFIC

Termo de Fomento 005-2017-APD

Termo de Fomento 004-2017-ACADEV

Termo de Homologação Prestação de Contas Termo de de Fomento 005/2017

21/12/2018

Termo de Homologação Prestação de Contas AGS

02/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas AGS

02/01/2019

Termo de Homologação Prestação de Contas ACADEV

Termo de Homologação Prestação de Contas ADEFIC

MAIO de 2017 (24/05/2017)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 1°, §2°)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre

DOWNLOADS

Arquivos

24/05/2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre (Arquivo I)

MAIO de 2017 (24/05/2017)

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

DOWNLOADS

Arquivos

24/05/2017

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre (Arquivo I)

MAIO de 2017 (08/05/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

DOWNLOADS

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Homologação Prestação de Contas - APAE

Repasses Termo de Colaboração 001-2017-APAE

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2017

Termo de Colaboração 001/2017

MAIO de 2017 (02/05/2017)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

DOWNLOADS

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta

Arquivos

1º Aditivo Termo de Colaboração 002/2017

1º Aditivo Termo de Colaboração SOMAIC

Repasses Termo de Colaboração 003-2017-SOMAIC

Repasses Termo de Colaboração 002-2017-CASC

Plano de Trabalho CASC