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10 de julho de 2025 - 09h53
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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, que tem como objeto o processo público de seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde na UPA 24h – Armindo Francisco Capitânio.
A presente seleção será processada nos termos da Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998, da Lei Municipal n.º 8.345, de 18 de abril de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 055, de 18 de maio de 2018 e demais alterações e ainda o regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde – MS, além de condições fixadas no Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet do Município de Carazinho ou no Setor de Licitações situado na Avenida Flores da Cunha, número 1264, nesta cidade.
A entrega do envelope contendo Documentação e Programa de Trabalho, ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09 horas, no salão do CAPSEM, localizado nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Mauá, n.º 231.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste Chamamento Público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://carazinho.atende.net/.Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carazinho pelo telefone (54) 3331-2699, ramal 2107 ou à Secretaria Municipal da Saúde, pelo telefone (54) 3331-1083 / (547) 3331-2855, de segunda à sexta-feira, durante o horário de expediente.
Carazinho (RS), 07 de julho de 2025.
João Pedro Albuquerque de Azevedo
Prefeito
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