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18 de julho de 2025 - 11h26
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Com base nos elementos contidos no Parecer Jurídico nº 021/25, de 17 de julho de2025, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 29, Inciso III, da Lei nº 13.303/16 e Artigo 35, Inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR.
Trata-se de contratação de empresa para o fornecimento de Disjuntor Tripolar Vácuo 15kV, 2000 A, para utilização na obra de ampliação da Subestação Carazinho 1, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 002/25.
Observadas as demais cautelas legais, publique-se a súmula deste Despacho no site da ELETROCAR e no Diário Oficial do Município de Carazinho.
Carazinho-RS, 17 de julho de 2025.
Jéssica Larger Previatti
Diretora-Presidente
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