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29 de agosto de 2025 - 14h20
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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Municipal nº 8.937/2023 de 15 de março de 2023, Resolução COMDICACAR nº 01-A/2015 e Resolução nº. 005/2021 do COMDICACAR e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2025, às 09h, na sala de reuniões dos Conselhos, localizada no Edifício Avenida (sala 109), situado na Avenida Flores da Cunha, nº 1184, Bairro Centro, Carazinho/RS. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste Chamamento Público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://carazinho.atende.net/. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carazinho pelo telefone (54) 3331-2699, ramal 2042 ou à Secretaria Executiva do COMDICACAR, pelo telefone (54) 3329-6716, de segunda à sexta-feira, durante o horário de expediente. Carazinho (RS), 26 de agosto de 2025.
João Pedro Albuquerque de Azevedo
Prefeito
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