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Edição nº 2937

Postagem: 12 de novembro de 2025 - 13h53

Tamanho: 1 página (76,36 KB)

Descrição: Inexigibilidade 109/2025 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de 02 (dois) pacientes idosos de modo a atender a determinação judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, através de DFD datado de 21 de outubro de 2024 e Memorando nº 250/2025 emitido pela Procuradoria Geral em 11 de novembro.

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