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21 de janeiro de 2026 - 10h24
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DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Com base nos elementos contidos no Parecer Jurídico Interno, de 19 de janeiro de 2026, RATIFICO
o ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29, inc. II, da Lei Federal n° 13.303/16; e do art. 35,
inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR.
Autorizo a contratação da empresa LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS para a execução dos
serviços de pintura dos postes que suportam a distribuição de energia e compartilhantes na Av. Flores
da Cunha e arredores da praça central, conforme processo de Dispensa de Licitação n° 002/26.
Observadas as demais cautelas legais, publique-se a súmula deste Despacho no site da
ELETROCAR e no Diário Oficial do Município de Carazinho.
Carazinho – RS, 21 de janeiro de 2026.
Jéssica Larger Previatti
Diretora Presidente
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