Postagem:
20 de fevereiro de 2026 - 11h19
Tamanho:
1 página (124,43 KB)
Descrição:
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE CARAZINHO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo público de seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde na UPA 24h – Armindo Francisco Capitânio.
A presente seleção será processada através de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998, da Lei Municipal n.º 8.345, de 18 de abril de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 055, de 18 de maio de 2018 e demais alterações e ainda o regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde – MS, aplicando subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet do Município de Carazinho ou no Setor de Licitações situado na Avenida Flores da Cunha, número 1264, nesta cidade.
A entrega do envelope contendo Documentação e Programa de Trabalho, ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, às 09 horas, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, localizado na Avenida Pátria nº 719, 2º andar, diretamente à Comissão de Acompanhamento da Seleção de Entidade para Gestão da UPA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste Chamamento Público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://carazinho.atende.net/. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carazinho pelo telefone (54) 3331-2699, ramal 2107 ou à Secretaria Municipal da Saúde, pelo telefone (54) 3331-1083 / (547) 3331-2855, de segunda à sexta-feira, durante o horário de expediente. Carazinho (RS), 19 de fevereiro de 2026.
João Pedro Albuquerque de Azevedo
Prefeito
Edições Anteriores
