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18 de março de 2026 - 09h52
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Descrição:
Inexigibilidade 045/2026 - locação de 01 (um) imóvel urbano, destinado a garantir a continuidade das atividades da EMEF Patronato Santo Antônio. O imóvel em questão localiza-se na Rua Padre Luís Guanella, número 295, Bairro Boa Vista, em Carazinho/RS, de matrícula 46.370 do Registro de Imóveis, de área parcial de 3.837,87 m², de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do DFD datado do dia 25 de fevereiro de 2026, Processo Digital 4277/2026 e Memorando emitido pela Procuradoria Geral em 17 de março de 2026.
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