O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto a inscrição de interessados para a participação nas Assembleias Setoriais destinadas à escolha de 07 (sete) representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação, através do Ofício 142/2021/GAB/SMEC e Lei Municipal nº 8.696, de 21 de julho de 2021.