Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de calçadas dos passeios públicos ao longo da Rua Silva Jardim (trecho entre a Rua Pedro Vargas e a Rua 15 de Novembro), da Rua Alexandre da Motta (trecho entre a Rua Silva Jardim e a Rua Itararé) e da Rua 15 de Novembro (trecho entre a Rua Silva Jardim e a Rua Itararé), conforme Memo. 179/2022, emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais e de acordo com o Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.