O benefício de prestação continuada (BPC), é um beneficio pago pelo governo federal às famílias de baixa renda que possuem pessoa com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não contribuíram com INSS. Uma marcante característica do BPC é o não recebimento de 13° salário.
Tem direito ao benefício, a família que apresentar renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, porém, as pessoas que apresentarem renda per capita acima disso e que ainda assim tenham necessidade, devem procurar os CRAS do município para obterem as informações necessárias.
Quem já recebe qualquer outro benefício vinculado ao INSS, não tem direito ao BPC.
Como encaminhar o benefício
O primeiro passo para receber o benefício, é fazer o Cadastro Único, a partir daí, as técnicas dos CRAS avaliam se a família enquadra-se nos critérios do beneficio. “No momento em que é identificada a necessidade, é agendada perícia com o INSS”, explica a gestora do Cadastro Único, Daiane de Quadros. “Outro critério ainda é que todos os moradores da casa tenham CPF, porque o número do documento irá para o cadastro do INSS, onde o órgão poderá identificar alguma renda não declarada”, alerta a gestora.
Prazo para encaminhamento
Beneficiários do BPC que não tem Cadastro Único, precisam fazê-lo até 31 de dezembro. Todas as famílias beneficiadas pelo BPC precisam atualizar o cadastro toda vez que houver alguma alteração, por exemplo, de endereço ou telefone, ou a cada dois anos, mesmo que não haja alterações. “As famílias que até o prazo estipulado não tiverem atualizado seu cadastro poderão ter o benefício cancelado. Se durante entrevista ou através de visita domiciliar identificarmos essa e outras demandas, faremos as devidas orientações”, explica.
Daiane lembra que as pessoas com dificuldade de acessar o Cadastro Único ou os CRAS, podem pedir auxílio a um familiar, porém, é preciso que seja alguém que more na mesma casa do beneficiário. “É imprescindível o Cadastro Único para o encaminhamento do BPC, os usuários precisam ter essa consciência”, alerta.
O apoio da prefeitura
Em várias visitas domiciliares realizadas no bairro São Lucas, chamou a atenção de Franciele Dias, servidora da prefeitura, a história de dona Carmelinda Meireles, ex-papeleira, mãe de seis filhos. Atualmente com mais de 50 anos, dona Carmelinda, aposentada por invalidez, conta que sempre lutou para ter uma vida mais digna para ela e seus filhos, hoje, ela busca auxílio para a realização do Cadastro Único de sua filha Carmem Maiara de Souza, de 23 anos, solteira, desempregada, grávida de oito meses do segundo filho. Segundo Franciele, a documentação da filha de dona Carmelinda será encaminhada e o setor auxiliará com todas as orientações necessárias a fim de que a família possa estar cadastrada.
Dados do BPC em Carazinho
Conforme dados do Cadastro Único, em Carazinho, 510 idosos recebem o BPC. Destes, 211 atualmente estão sem o Cadastro Único. Já os deficientes beneficiários somam 642, sendo que 178 estão sem o Cadastro Único. “Essas pessoas precisam comparecer ao Cadastro Único ou nos CRAS até o dia 31 de dezembro, caso contrário, perderão o direito ao benefício”, observa Daiane.
Mais informações
Para quem precisa de mais informações sobre o Cadastro Único ou BPC pode fazer contato pelos telefones:
Cadastro Único (ao lado da prefeitura): (54) 3329-3510
CRAS Ouro Preto: (54) 3329-6404
CRAS Floresta: (54) 3331-8481.
Cadastro Único – O que é e para que serve
O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, dentre outras.
Autor: Assessoria de Comunicação