O prefeito Milton Schmitz assinou na tarde desta sexta-feira (22), Termos de Colaboração com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, que celebram parceria entre o município de Carazinho e dez Organizações da Sociedade Civil – OSC, são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto Médio – ADES (Yacamim); Associação Servos da Caridade Patronato Santo Antônio; Associação Carazinhense de e para Deficientes Visuais – ACADEV; Associação de Deficientes Físicos de Carazinho – ADEFIC; Associação de Grupo de Surdos – AGS; Associação Carazinhense e para Deficiência, Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região – APD; Centro de Tratamento e Apoio e Dependentes Químicos – CETRAT; Escolinha Educacional de Futebol Trianon; e Associação de e para Pessoas com Deficiência Múltipla – Grupo Viver.
A assinatura foi realizada no Gabinete do prefeito e contou com a presença de representantes das entidades, a secretária de Assistência Social, Andréia Schmitz; secretário da Administração, Lori Bolesina; secretário Geral de Governo, Jorge Dutra; assistente social, Neli Bianquini; servidora da Administração, Dagmar Delazeri; agente de Controle e Orçamento, Daniel Schu e representantes das entidades.
Conforme previsto no Termo de Colaboração, entre as partes, as OSC's devem considerar os Centros de Referência da Assistência Social como um equipamento público para as atividades em gestão compartilhada. Uma cooperação mútua com o município para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas no documento.
A Administração Pública disponibilizará os seguintes valores para cada OSC:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – R$ 54.000,00
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto Médio – ADES (Yacamim) – R$ 54.000,00
Associação Servos da Caridade Patronato Santo Antônio – R$ 61.200,00
Associação Carazinhense de e para Deficientes Visuais – ACADEV – R$ 63.000,00
Associação de Deficientes Físicos de Carazinho – ADEFIC – R$ 54.000,00
Associação de Grupo de Surdos – AGS – R$ 81.000,00
Associação Carazinhense e para Deficiência, Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região – APD – R$ 76.500,00
Centro de Tratamento e Apoio e Dependentes Químicos – CETRAT – R$ 45.000,00
Escolinha Educacional de Futebol Trianon – R$ 54.000,00
Associação de e para Pessoas com Deficiência Múltipla – R$ 76.500,00
O prefeito Milton Schmitz ressaltou que particularmente fica muito feliz em poder fazer esse repasse significativo. “Quero agradecer especialmente ao trabalho que vocês fazem, em prol das pessoas que necessitam destes serviços. Continuem trabalhando e contando com o nosso apoio, dentro do possível e do legal, estaremos sempre à disposição. Temos um governo disposto a ajudar para que as coisas efetivamente aconteçam”, assegurou o prefeito.
As dez OSC's que assinaram o Termo, demostraram interesse no chamamento público nº 001/2018, publicado em 10 de abril de 2018, e cumpriram com todos os requisitos necessários de acordo com o edital. A homologação do resultado foi publicada dia 07 de maio.
Autor: Assessoria de Comunicação
