O secretário municipal de Educação e Cultura, Lucas Gabriel Lopes, acompanhado da secretária-adjunta, Lucimara Monteiro, e da coordenadora financeira da SMEC, Gilnara Camargo Leal, participou nesta terça-feira (15), em Porto Alegre, do “Seminário da Municipalização do Ensino Fundamental - Construindo uma política compartilhada”.
O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, aconteceu durante o dia todo na sede do órgão.
O seminário abordou temas como: a municipalização do Ensino Fundamental; a legislação e as normas legais aplicáveis; os procedimentos de unificação do sistema, quadro de pessoal e estrutura física; e os recursos financeiros e as matrículas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No evento também foram analisados os aspectos positivos, os eventuais problemas e as circunstâncias da municipalização do ensino fundamental, com a participação dos entes federados responsáveis e representantes de várias áreas vinculadas, todos buscando construir entendimentos e compartilhar dúvidas e soluções.
Autor: Assessoria de Comunicação
