Dos 509 protocolos a serem analisados pelo DEMA restam apenas 41
Organização, planejamento e otimização foram algumas das ações que trouxeram resultados significativos no que se refere a agilização na análise de processos protocolados e outros atendimentos realizados pelo Departamento do Meio Ambiente nestes 8 meses de governo.
Vinculado a Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, é de responsabilidade do DEMA o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, licenciamento florestal e controle e fiscalização ambiental.
Conforme a diretora do Departamento, a bióloga Camila Hüning, qualquer pedido ou ação que se refira a questão ambiental como por exemplo, cortar uma árvore dentro de um terreno particular, deve ser requerido junto ao Departamento Ambiental, que fará a abertura de um protocolo.
“Quando assumi em janeiro, já existiam 210 processos protocolados em aberto. Estes, somados aos 299 novos que surgiram no decorrer dos meses, referentes a licenciamento ambiental e florestal, o número subiu para 509 registros a serem analisados. Hoje, graças a reorganização que fizemos no Departamento conseguimos nestes oito meses , analisar todos os processos, além de responder 110 ofícios ao Ministério Público”, coloca Camila, explicando ainda, que entre analisar o processo, fazer a vistoria e emitir licença ambiental o DEMA possui hoje, da parte florestal apenas 16 processos para fazer vistoria pública e emitir parecer e outros 25 da parte ambiental, uma redução significativa que reflete uma série de ações implementadas pela diretora desde o início do governo.
Reorganização
Tendo em vista o fato de que cada processo é diferente do outro, as pastas foram organizadas por número e não mais por nome do empreendedor, como era feito até o início do ano. Desta forma a equipe ao realizar uma busca no sistema de licenciamento e com o número consegue localizar o processo de forma ágil e simplificada. Um empreendedor, por exemplo, poderá ter quantos processos forem necessários para licenciar as mais diversas atividades, para cada processo haverá uma pasta específica.
Planejamento
Considerando apenas a equipe responsável pelo licenciamento ambiental, inicialmente o DEMA contava com um biólogo, um técnico agropecuário, uma química, dois fiscais e um atendente. Para agilizar as ações foram ocupadas as três vagas de estágio que estavam em aberto e a partir de então, com uma equipe maior foi planejado uma forma mais eficiente de atendimento ao público. “Além de aumentar a equipe investimos em qualificação técnica e em gestão. Tentamos solucionar as questões já no atendimento, esclarecendo tudo que for possível e primando pelo bom atendimento. Somente é levado para os técnicos as questões que forem técnicas e se estiverem com a documentação completa. Essa ação prévia de análise do processo antes da vistoria, confere maior tempo para que os técnicos trabalhem nos processos que estão completos”, afirma Camila.
Patrimônio Público
O Departamento de Meio Ambiente busca assegurar a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Carazinho, mediante a fiscalização, preservação e recuperação de recursos ambientais, promoção de campanhas educativas com temática ambiental, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser protegido, através de legislação ambiental municipal, estadual e federal. O atendimento ao público pela equipe técnica acontece de terça a quinta-feira das 13h30 às 17h.
Autor: Assessoria de Comunicação
