Uma comitiva de prefeitos liderada pelo presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, encaminhou uma proposta junto ao Ministério Público para viabilizar a abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que permanecem de portas fechadas no Estado. Carazinho participou do encontro que aconteceu nesta terça-feira, dia 12 de janeiro, na sede do MP em Porto Alegre, representada pelo prefeito Renato Süss e pelo secretário municipal de Saúde, João Ricardo Hartmann.
"Pedimos que o MP nos auxilie na busca de uma solução para que as estruturas orginalmente construídas para atender como UPAs possam funcionar de outra forma", propôs Folador durante a reunião. Entre as alternativas apontadas pela Federação, está a redução do horário de atendimento ou do número de profissionais necessários na estrutura.
O Rio Grande do Sul possui 16 Unidades que estão prontas, mas ainda não foram inauguradas. Uma delas é a de Carazinho, localizada no bairro Operário. A falta de repasse para o custeio das estruturas impede que as prefeituras possam iniciar o atendimento à população.
A gestão das UPAs deve ser financiada com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Porém, as prefeituras têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia e ainda enfrentam atrasos nos repasses. “As legislações que são feitas para serem cumpridas nos municípios não atendem às necessidades locais. Defendemos a flexibilização da portaria ou o ajuizamento de Termos de Ajuste de Conduta para a abertura das Unidades”, afirma Folador.
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, garantiu apoio da instituição para buscar soluções que permitam o funcionamento das estruturas. “Aqui vocês têm parceiros”, disse Dornelles. A Famurs irá encaminhar ao Ministério Público um documento com a situação das UPAs. Com posse destes dados, o órgão irá liderar um grupo de trabalho com o Ministério Público Federal e procuradores municipais. “Queremos encontrar um meio para caracterizar o uso da estrutura das UPAs como Unidades Básicas de Saúde como atendimento à saúde, sem caracterizar desvio de finalidade”, afirma Marcelo Dornelles.
fonte: Assessoria de Comunicação Social da FAMURS
Autor: Imprensa
