Na data de hoje, 16 de julho, a Secretária Municipal de Educação e Cultura Eloisa Dreyer, participa na capital do estado, na sede da FAMURS, da reunião mensal da UNDIME/RS representando os Dirigentes Municipais de Educação da AMAJA a qual é coordenadora.
A reunião apresenta a seguinte programação:
Abertura pela UNDIME;
Apresentação do Tema e Origem da Nova Legislação;
A quem se aplica e a quem não se aplica a Nova Lei das Parcerias Voluntárias LEI Federal nº. 13/019/2014;
Análise da Lei e apresentação das Principais Mudanças Instituídas;
Formas de Atendimento dos Municípios à Nova Lei;
Possibilidade de Prorrogação ou Renovação dos Convênios em execução e Situação no Exercício Orçamentário de 2015;
Necessidade de Regramento Municipal;
Análise de casos concretos trazidos pelos participantes.
Autor: imprensa