Realizou-se na noite de quarta-feira dia 27 de maio, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública sobre Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental, a ser implementada futuramente no Município. O Presidente do Poder Legislativo, Paulino de Moura, fez a saudação inicial aos presentes, e em seguida solicitou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, Gian Pedroso, para que o mesmo conduzisse a referida Audiência. Primeiramente o Secretário, destacou a importância do encontro, e declarou que era uma imensa satisfação presidir esta Audiência. Na sequência agradeceu as presenças dos Secretários Municipais, Thaíse Albuquerque, Cecília Bertoldi R.dos Santos, Flávio Maioki e Paulo Barboza, Vereadores Paulino de Moura, Daniel Weber, Fernando Santana de Moraes e Otto Gerhardt, Chefe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, Leandro Nicolacópolus, Coordenador das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Valtemir Bruno Goldmeier, Promotora de Justiça, Rosângela Mazzuco, Diretora do DEMA, Liana Tissiani, equipe que trabalha no referido departamento, Ioberto Tatsch Banunas, Consultor de Direito Público Ambiental, representantes de entidades de classe e público em geral. A seguir ocorreu a explanação do Consultor Ioberto Banunas, sobre o que está sendo organizado em prol da elaboração da Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental, estando inserido neste contexto as cidades sustentáveis, ocasião na qual ilustrou o assunto através de um vídeo que aborda mais detalhadamente ações em Municípios que priorizaram atividades relacionadas ao tema. Após esta apresentação, Banunas descreveu sobre a Nova Lei da Política Ambiental e sobre a Nova Lei de Taxas, que está sendo organizado pelo DEMA. Elencou posteriormente sobre a construção de elementos para a formação do Sistema de Gestão Integrada de Sustentabilidade, proposta esta a ser encaminhada como Projeto de Lei para a Câmara Municipal. Neste sentido, é que está sendo elaborado o mesmo , pelo qual estabelece uma nova forma de tratar a questão ambiental no Município. A partir do próprio, fica criado o Departamento Municipal de Sustentabilidade Ambiental, interagindo com o Conselho Municipal de Sustentabilidade Ambiental e este por sua vez com o Comitê Inter Secretarial de Sustentabilidade Ambiental, envolvendo Sec. Obras, SMS, SMAS e SMEC. A gestão integrada seria divida em quatro órgãos: Sistema de Financiamento da Gestão Integrada de Sustentabilidade Ambiental, Sistema Municipal de Informação de Sustentabilidade Ambiental, Sistema Municipal de controle da Sustentabilidade dos Recursos Naturais e Artificiais e Sistema Municipal de Sustentabilidade de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos, cada setor com competências previamente estabelecidas, através de suas diretrizes. Ao término de suas explanações, Banunas, se colocou a disposição para dirimir dúvidas sobre este Sistema de Gestão. Aproveitaram para fazer uso da palavra a Promotora de Justiça, Rosângela Mazzuco, o Coordenador das Relações Institucionais da SEMA-RS, Valtemir Bruno Goldmeier, Vereadores Paulino de Moura e Otto Gerhardt, Chefe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, Leandro Nicolacópolus, representantes de entidades de classe, movimento comunitário, ONG e público em geral. Todos elencaram em seus pronunciamentos suas preocupações com o Meio-Ambiente e ressaltaram que esta Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental requer mais discussões a respeito da mesma. O momento serviu também para que a Diretora do Dema, Liana Tissiani, pudesse esclarecer dúvidas que surgiram em alguns pronunciamentos. Ao final do encontro, o Consultor Ioberto Banunas, ressaltou sobre a atividade realizada. “O objetivo desta Audiência Pública, foi plenamente alcançado. Contamos com as participações dos Poderes Executivo e Legislativo, lideranças empresariais e de outros segmentos, que aqui estiveram aprofundando este tão importante tema, que aliás está apenas no início de sua discussão” declarou Banunas. O Secretário Gian Pedroso, encerrou a Audiência, de forma muito otimista, agradecendo a todos que ali estiveram participando, construindo desta maneira uma qualificação ainda maior do Departamento de Meio Ambiente, para que o mesmo possa finalmente selar esta parceria com a FEPAM, gerando em consequência disto agilidade nos licenciamentos ambientais.
Autor: Imprensa
