O percentual de cada Prefeitura no rateio das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vai cair em 218 municípios gaúchos no ano que vem. Conforme estudo da Área de Receitas Municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os índices da secretaria da Fazenda do Estado, levam em conta a base econômica de 2011 e 2012. Dos 497 municípios gaúchos, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS, tributo estadual repartido entre o governo (75%) e as Prefeituras (25%). A divulgação do orçamento de ICMS dos municípios em 2014 está prevista para acontecer na segunda quinzena de setembro. Dentre os municípios em que o índice mais cresceu, Carazinho ocupa o quarto lugar, sendo que em 2013 o índice é de 0,462842 e a previsão para 2014 é de 0,52983, uma variação de 14,5%. Segundo o secretário municipal da Fazenda, João Carlos Martins Pedroso, esse aumento é resultado de vários fatores como por exemplo o aumento da produtividade na agricultura, com incremento de produtos para lavoura, herbicidas, insumos, máquinas e implementos agrícolas, dentre outros, bem como o crescimento da construção civil, que significa mais empresas, mais mão-de-obra, mais materiais de construção, sendo que, consequentemente, cresce o comércio. Pedroso lembra que as empresas que iniciaram suas atividades nos anos de 2010 e 2011, agora começam dar lucro. “O fundamental desse crescimento é o resultado de um trabalho realizado no todo, continuado, de toda a equipe do ICMS, dos fiscais da volante e da educação fiscal, como Parceria Premiada e Nota Fiscal Gaúcha, que agora começa a ser consolidado”, esclarece o secretário.
Autor: Jenifer Schmidt
