Nos meses de maio e junho, a equipe do CRAS Nova Ouro Preto realizou visita domiciliar à 47 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que encontravam-se em situação de descumprimento das condicionalidades do programa. Conforme a Secretaria Municipal de Assistência Social de Carazinho (SMAS), para que as famílias permaneçam recebendo o benefício do Governo Federal, devem assumir os compromissos necessários nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, principalmente crianças, adolescentes, grávidas e mães em amamentação. Sendo que as condicionalidades de Educação são as seguintes: matricular as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos nas escolas; garantir a frequência mínima de 85% nas aulas; informar à escola quando o aluno precisar faltar a aula, explicar o motivo da falta; e informar, sempre que ocorrer mudança de escola dos dependentes de 6 à 15 anos, para que seja possível continuar o acompanhamento escolar. Já as condicionalidades de Saúde são: (para as grávidas e mulheres amamentando): fazer os exames antes do nascimento do bebê (pré-natal); ir às consultas no posto de saúde mais próximo de sua casa, com o cartão da gestante, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde; participar das atividades educativas oferecidas pelas equipes de saúde sobre o aleitamento materno e promoção de alimentação saudável. Para os responsáveis por crianças menores de 7 anos, as recomendações são as seguintes: levar as crianças aos locais de campanhas de vacinação; manter atualizado o calendário de vacinação, conforme instruções do Ministério da Saúde; levar crianças ao posto de saúde, com o cartão de saúde da criança, para acompanhamento do seu desenvolvimento físico, entre outras ações, conforme o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde. Durantes os meses de maio e junho, também foram realizadas 70 visitas domiciliares de averiguações do Programa Bolsa Família, conforme solicitação do Governo Federal. Constam nesta lista famílias que não informaram junto ao Setor do Programa Bolsa Família ou nos CRAS as alterações da situação familiar. A equipe da SMAS ressalta sobre a importância das famílias manterem seus cadastros atualizados em qualquer dessas situações: mudança de endereço, novo morador na casa ou saída de morador cadastrado, óbito de familiar e principalmente a alteração de renda.
Autor: Jenifer Schmidt
