A Prefeitura de Carazinho, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda realizará por meio da plataforma eletrônica Google Meet, no dia 28 de agosto, Audiência Pública para discutir as metas e prioridades de investimento e programas finalísticos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o período de 2021.
Considerando que eventos públicos não estão permitidos, em virtude da pandemia da Covid-19, a Audiência poderá ser acessada pelo seguinte link: https://meet.google.com/fqy-wbwu-jdr, a partir das 9 horas.
A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano. É importante lembrar que a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.
Ficam os conselhos municipais, por intermédio de seus conselheiros, convocados a participarem com a finalidade de auxiliar a administração na formulação, orientação e planejamento das metas e prioridades de sua competência, conforme programação:
09h00min – Abertura
09h15min – Panorama Geral da LDO 2021
09h30min – Metas e Prioridades - Saúde
Conselho(s) Interessado(s): Conselho Municipal de Saúde (CMS)
10h00min – Metas e Prioridades - Educação
Conselho(s) Interessado(s): Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS), Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Transporte Escolar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICACAR), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD)
10h30min – Metas e Prioridades - Assistência Social
Conselho(s) Interessado(s): Conselho Municipal de Assistência Social (CMASC), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICACAR), Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD)
11h00min – Metas e Prioridades - Esportes
Conselho(s) Interessado(s): Conselho Municipal de Desporto (CMD), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICACAR), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD)
11h15min – Metas e Prioridades - Meio Ambiente
Conselho(s) Interessado(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
11h30min – Metas e Prioridades - Habitação
Conselho(s) Interessado(s): Conselho Municipal de Habitação
Saiba mais: Audiência Pública - LDO.docx.
