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MAI
12
12 MAI 2021
SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação Fiscal na escola: contribuindo na construção da cidadania
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A Educação Fiscal é um programa de estado desenvolvido nacionalmente que busca disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.

O objetivo da Educação Fiscal é formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos; entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos; estar motivado para o exercício da cidadania plena.

Em 2017, a Educação Fiscal foi contemplada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Ministério da Educação, tornando parte do projeto político pedagógico das escolas como tema transversal. Os temas transversais expressam conceitos e valores básicos à democracia e à cidadania, além de obedecer a questões importantes e urgentes para a sociedade contemporânea

As escolas da rede municipal de ensino de Carazinho já trabalhavam esse tema, como parte integrante do currículo, antes mesmo de ser referenciado pela Base. Anualmente, todas as escolas, da educação infantil ao ensino fundamental, desenvolvem junto aos alunos diversas ações e atividades referentes ao tema, com o objetivo de formar alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, além de desenvolver valores e atitudes. A cada final de semestre, alguns dos trabalhos desenvolvidos são enviados à Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM). Essa ação faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT) relacionada à área da educação.

Foi lançado o novo site da Educação Fiscal do governo do Estado, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. O site está disponível para envio de divulgações das ações municipais através do Fale Conosco, bem como concentra a divulgação de oportunidade de formação, mapa com compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado e informações relevantes sobre o tema. Acessa o site em www.educacaofiscal.rs.gov.br

O vídeo encontra-se disponível no Youtube do Governo do Estado, em: www.youtube.com/watch?v=sl1eh273XPg

 



 


 


 

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