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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
Rafael Jacques de Oliveira
Funcionamento: Manhã: 8h15min às 11h45min Tarde: 13h30min às 17h
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Serviços
Meio Ambiente
TELEFONE
Alvarás Ambientais e Autorizações Ambientais
Protocolo no balcão do DEMA dispondo de toda documentação para cada tipo de solicitação que se aplica. Eventualmente será necessário cadastramento em sistema do IBAMA. Ainda, o interessado deverá dispor da respectiva responsabilidade técnica.
Meio Ambiente
TELEFONE
Atendimento às Frentes do Parque Municipal
Quando recebida a demanda, se precederá à análise e verificação de viabilidade para realização da solicitação ou aplicação da medida sugerida.
Meio Ambiente
TELEFONE
Denúncias Ambientais (descumprimento de licença, irregularidades ambientais em geral)
Análise da denúncia recebida, constatação prática e aplicação das medidas legais, conforme legislação ambiental municipal (notificação, auto de infração e encaminhamento jurídico).
Meio Ambiente
TELEFONE
Dispensa de Licença
Análise de documentação e de eventual competência de responsabilidade técnica, realização de vistoria técnica e emissão de documento de dispensa de licença ambiental.
Meio Ambiente
TELEFONE
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Meio Ambiente
TELEFONE
Informação de Situação e Lote
Análise de documentação e de eventual competência de responsabilidade técnica, realização de vistoria técnica e emissão de documento de informação de situação de lote.
Meio Ambiente
TELEFONE
Licença Ambiental
Licença Ambiental (Atividade de impacto local, de potencial poluidor baixo e médio, conforme Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações).
Trânsito
TELEFONE
Serviços Oferecidos
- Fiscalização de Trânsito através de Agentes Fiscalizadores; - Planejamento para interrupção e/ou desvio de vias para eventos, serviços de obras públicas, pinturas, entre outras; - Acompanhamento de eventos, quando solicitado, garantindo a segurança viária; - Organização de blitz e/ou baladas...
Meio Ambiente
TELEFONE
Supressão/Podas em Espaços Públicos
Análise de documentação pela equipe técnica do DEMA, verificação de competência para realização do serviço, realização de vistoria técnica e atendimento prático à demanda (poda ou supressão).