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40 arquivos encontrados
Arquivo PDF
PGIRS - 2016
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 22,79 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Plano de Mobilização - 2015
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 13,80 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Prognóstico Objetivos Metas e Ações
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 6,65 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Relatorio Final - Volume 1 - 2016
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 58,24 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Relatorio Final - Volume 2 - 2016
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 14,00 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Relatório Final Diagnóstico - 2015
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 108,21 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
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Relatorio Indicadores 2015-2016
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
Relatorio Sintese - 2016
Publicado em:03/12/2021
Arquivo: PDF | 30,97 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo PDF
06 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO VIII (ZONEAMENTO URBANO)
Publicado em:24/09/2021
Arquivo: PDF | 665,27 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
Mapa Município
Publicado em:12/05/2021
Arquivo: PDF | 328,67 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
03 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO V (CLASSIFICAÇÃO DE USOS)
Publicado em:23/10/2018
Arquivo: PDF | 46,52 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
04 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO VI (MACROZONEAMENTO)
Publicado em:23/10/2018
Arquivo: PDF | 358,13 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
05 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO VII (MACROZONA URBANA)
Publicado em:23/10/2018
Arquivo: PDF | 157,48 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
07 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO IX (EXPANSÃO URBANA)
Publicado em:23/10/2018
Arquivo: PDF | 139,23 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
08 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO X (PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS)
Publicado em:23/10/2018
Arquivo: PDF | 144,39 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
10 Lei Complementar 178/2013
Publicado em:23/10/2018
Arquivo: PDF | 305,77 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Plano Diretor
Arquivo PDF
Lei Complementar 220/2018
Publicado em:21/08/2018
Arquivo: PDF | 89,12 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Parcelamento e Uso do Solo
Arquivo PDF
Lei Complementar 218/2018
Publicado em:07/06/2018
Arquivo: PDF | 635,72 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Parcelamento e Uso do Solo
Arquivo PDF
Declaração REGULARIZA - Acessibilidade Unidade Comercial
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 44,50 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Declaração REGULARIZA - Recuo obrigatório
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 47,64 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Declaração REGULARIZA - Sistema de Tratamento de Esgotos
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 48,83 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 117,96 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo I - Formulário Regularização
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 81,92 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo II - Autorização para regularização de obra
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 58,05 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo III - Planilha Controle de Ocupação
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 62,57 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
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