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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
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SISCOP - Obras Públicas
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Subcategoria
TODAS
Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Código de Obras
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
EIV - Estudo prévio de Impacto de Vizinhança
Parcelamento e Uso do Solo
Plano Diretor
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
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arquivos encontrados
PGIRS - 2016
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 22,79 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Mobilização - 2015
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 13,80 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Prognóstico Objetivos Metas e Ações
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 6,65 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatorio Final - Volume 1 - 2016
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 58,24 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatorio Final - Volume 2 - 2016
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 14,00 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Final Diagnóstico - 2015
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 108,21 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatorio Indicadores 2015-2016
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 1,33 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatorio Sintese - 2016
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 30,97 MB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico
06 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO VIII (ZONEAMENTO URBANO)
Publicado em:
24/09/2021
Arquivo:
PDF | 665,27 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
Mapa Município
Publicado em:
12/05/2021
Arquivo:
PDF | 328,67 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
03 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO V (CLASSIFICAÇÃO DE USOS)
Publicado em:
23/10/2018
Arquivo:
PDF | 46,52 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
04 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO VI (MACROZONEAMENTO)
Publicado em:
23/10/2018
Arquivo:
PDF | 358,13 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
05 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO VII (MACROZONA URBANA)
Publicado em:
23/10/2018
Arquivo:
PDF | 157,48 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
07 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO IX (EXPANSÃO URBANA)
Publicado em:
23/10/2018
Arquivo:
PDF | 139,23 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
08 Lei Complementar 194/2015 - ANEXO X (PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS)
Publicado em:
23/10/2018
Arquivo:
PDF | 144,39 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
10 Lei Complementar 178/2013
Publicado em:
23/10/2018
Arquivo:
PDF | 305,77 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Plano Diretor
Lei Complementar 220/2018
Publicado em:
21/08/2018
Arquivo:
PDF | 89,12 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Parcelamento e Uso do Solo
Lei Complementar 218/2018
Publicado em:
07/06/2018
Arquivo:
PDF | 635,72 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Parcelamento e Uso do Solo
Declaração REGULARIZA - Acessibilidade Unidade Comercial
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
PDF | 44,50 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Declaração REGULARIZA - Recuo obrigatório
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Declaração REGULARIZA - Sistema de Tratamento de Esgotos
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Lei Municipal 8.251/2017
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
PDF | 117,96 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo I - Formulário Regularização
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo II - Autorização para regularização de obra
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas
Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo III - Planilha Controle de Ocupação
Publicado em:
24/08/2017
Arquivo:
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Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
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