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294 arquivos encontrados
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Resolução 019/2019 - Aprova a apresentação e apreciação da reorganização da legislação COMDICACAR em partes.
Publicado em:12/07/2019
Arquivo: PDF | 107,79 KB
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Carazinho - COMDICACAR Resoluções
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Resolução 018/2019 - Regulamenta a fiscalização do horário de funcionamento do Conselho Tutelar.
Publicado em:26/06/2019
Arquivo: PDF | 129,39 KB
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Carazinho - COMDICACAR Resoluções
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Resolução 017/2019 - Indefere recurso de candidato ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar apresentado ao COMDICACAR.
Publicado em:07/06/2019
Arquivo: PDF | 99,57 KB
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Carazinho - COMDICACAR Resoluções
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Resolução 014/2019 - Aprova locais de votações e aglutinação das seções eleitorais – zona 15 - Processo de Escolha Conselho Tutelar 2019.
Publicado em:17/05/2019
Arquivo: PDF | 108,52 KB
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Carazinho - COMDICACAR Resoluções
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Resolução 015/2019 - Aprova gastos com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Publicado em:17/05/2019
Arquivo: PDF | 97,88 KB
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Carazinho - COMDICACAR Resoluções
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Resolução 016/2019 - Aprova permanecimento do colegiado do COMDICACAR.
Publicado em:17/05/2019
Arquivo: PDF | 97,10 KB
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Resolução 009/2019 - Aprova a alteração do Art. 1º e inclui parágrafo.
Publicado em:11/04/2019
Arquivo: PDF | 96,77 KB
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Resolução 010/2019 - Regulamenta o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2019.
Publicado em:11/04/2019
Arquivo: PDF | 207,79 KB
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Resolução 011/2019 - Aprova a Habilitação de entidades para realização do “pedágio” 2019.
Publicado em:11/04/2019
Arquivo: PDF | 99,60 KB
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Resolução 012/2019 - Aprova o Edital nº 001/2019 - Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2019.
Publicado em:11/04/2019
Arquivo: PDF | 99,14 KB
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Resolução 013/2019 - Aprova a contratação de empresa por dispensa de licitação, referente ao Processo de Escolha Conselho Tutelar 2019.
Publicado em:11/04/2019
Arquivo: PDF | 98,31 KB
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Resolução 006/2019 - Aprova Comissão Especial Eleitoral – Eleição Conselho Tutelar 2020-2024 e define suas atribuições.
Publicado em:15/03/2019
Arquivo: PDF | 111,31 KB
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Resolução 007/2019 - Aprova Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas no âmbito do COMDICACAR e revoga Art. 2º da Resolução nº 007/2018 – COMDICACAR.
Publicado em:15/03/2019
Arquivo: PDF | 102,52 KB
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Resolução 008/2019 - Aprova o levantamento das contas bancárias das entidades e/ou projetos inativas(os) no COMDICACAR, para posterior encerramento.
Publicado em:15/03/2019
Arquivo: PDF | 108,26 KB
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Resolução 003/2019 - Aprova a Coordenação Executiva dos Conselhos.
Publicado em:15/02/2019
Arquivo: PDF | 96,88 KB
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Resolução 004/2019 - Aprova a Comissão Reorganizadora da Legislação COMDICACAR
Publicado em:15/02/2019
Arquivo: PDF | 107,35 KB
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Resolução 005/2019 - Autoriza participação de integrantes do COMDICACAR em curso de aperfeiçoamento
Publicado em:15/02/2019
Arquivo: PDF | 98,13 KB
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Resolução 001/2019 - Aprova os pareceres 001 e 002/2019 da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias no Âmbito do Comdicacar.
Publicado em:07/02/2019
Arquivo: PDF | 153,12 KB
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Resolução 002/2019 - Aprova o Rateio 1ª Fase do IR 2018/2019.
Publicado em:07/02/2019
Arquivo: PDF | 105,78 KB
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Resolução 025/2018 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões 2019 COMDICACAR.
Publicado em:13/12/2018
Arquivo: PDF | 97,97 KB
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Resolução 023/2018 - Aprova a alteração de artigos do Capítulo IV da Lei Municipal 7.889 de 13/12/2014.
Publicado em:22/11/2018
Arquivo: PDF | 103,66 KB
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Resolução 024/2018 - Regulamenta o uso do veículo oficial do Conselho Tutelar.
Publicado em:22/11/2018
Arquivo: PDF | 110,90 KB
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Resolução 022/2018 - Aprova a solicitação de espaço na Tribuna Livre, para explanação das demandas do Comdicacar.
Publicado em:19/11/2018
Arquivo: PDF | 96,99 KB
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Resolução 021/2018 - Aprova a reiteração das solicitações demandadas pelo Comdicacar.
Publicado em:13/11/2018
Arquivo: PDF | 99,37 KB
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Resolução 018/2018 - Aprova os pareceres 001/2018 e 002/2018 da Comissão designada através da Portaria 473/2018.
Publicado em:19/10/2018
Arquivo: PDF | 97,98 KB
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