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1264 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Resolução 005/2018 - Cria as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos termos de Parceira e Fomento e nomeia os membros componentes das mesmas definindo as datas de visita.
Publicado em:30/01/2018
Arquivo: PDF | 84,34 KB
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Conselho Municipal de Assistência Social Resoluções
Arquivo PDF
Resolução 006/2018 - Define as datas dos Pedágios Beneficentes de 2018.
Publicado em:30/01/2018
Arquivo: PDF | 67,06 KB
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Conselho Municipal de Assistência Social Resoluções
Arquivo PDF
Resolução 001/2018 - Aprova o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2018-2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carazinho.
Publicado em:12/01/2018
Arquivo: PDF | 64,54 KB
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Conselho Municipal de Assistência Social Resoluções
Arquivo PDF
AVISO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - 01/2018
Publicado em:04/01/2018
Arquivo: PDF | 71,50 KB
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Transferências e Repasses
Arquivo PDF
CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2018
Publicado em:01/01/2018
Arquivo: PDF | 34,25 KB
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Conselho Municipal de Assistência Social Outros
Arquivo PDF
Ata 005/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado em:30/11/2017
Arquivo: PDF | 36,12 KB
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Conselho Municipal de Trânsito Atas de Reunião
Arquivo PDF
Ata 004/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado em:16/11/2017
Arquivo: PDF | 105,36 KB
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Conselho Municipal de Trânsito Atas de Reunião
Arquivo PDF
Ata 003/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado em:14/09/2017
Arquivo: PDF | 103,27 KB
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Conselho Municipal de Trânsito Atas de Reunião
Arquivo PDF
Declaração REGULARIZA - Acessibilidade Unidade Comercial
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 44,50 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Declaração REGULARIZA - Recuo obrigatório
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 47,64 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Declaração REGULARIZA - Sistema de Tratamento de Esgotos
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 48,83 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 117,96 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo I - Formulário Regularização
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 81,92 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo II - Autorização para regularização de obra
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 58,05 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Lei Municipal 8.251/2017 - Anexo III - Planilha Controle de Ocupação
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 62,57 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Requerimento Padrão REGULARIZA
Publicado em:24/08/2017
Arquivo: PDF | 105,30 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e instituição do Programa REGULARIZA da Construção Civil
Arquivo PDF
Ata 001/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado em:01/08/2017
Arquivo: PDF | 42,23 KB
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Conselho Municipal de Trânsito Atas de Reunião
Arquivo PDF
Ata 002/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado em:01/08/2017
Arquivo: PDF | 102,95 KB
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Conselho Municipal de Trânsito Atas de Reunião
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Lei Complementar 204/2017
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 109,74 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Arquivo PDF
Lei Complementar 204/2017 - Anexo I
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 60,52 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Arquivo PDF
Lei Complementar 204/2017 - Anexo II
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 76,65 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Arquivo PDF
Lei Complementar 204/2017 - Anexo III
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 93,55 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Arquivo PDF
Lei Complementar 204/2017 - Anexo IV
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 47,46 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Arquivo PDF
Lei Complementar 204/2017 - Anexo V
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 42,54 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
Arquivo PDF
Lei Complementar 204/2017 - Anexo VI
Publicado em:29/03/2017
Arquivo: PDF | 59,29 KB
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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Aprovação e licenciamento de projetos de edificações unifamiliares e bifamiliares
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