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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 16/09/2024 às 22h35
Meio Ambiente
Dispensa de Licença

Análise de documentação e de eventual competência de responsabilidade técnica, realização de vistoria técnica e emissão de documento de dispensa de licença ambiental.

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Serviço para:
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Formas de Solicitação
Presencial

Documentação

Protocolo no balcão do DEMA dispondo de toda documentação para cada tipo de solicitação que se aplica. Quando necessário, dispor da respectiva responsabilidade técnica.

Custos
Taxa ambiental
Etapas do Serviço

- Protocolo
- Prazo para pagamento de taxa ambiental
- Análise de documentação
- Emissão de certidão para complementação de documentação ou encaminhamento final para vistoria
- Última etapa do processo será a emissão de documentação de Dispensa Ambiental.

Prazo para Atendimento
Projeção de atendimento entre 30 e 60 dias.
Observações
Balcão de Atendimento do DEMA: Avenida Mauá, 221, 2º andar, Centro
Telefone: (54) 3330-1459
E-mail: dema2@carazinho.rs.gov.br
Ouvidoria: https://www.carazinho.rs.gov.br/portal/ouvidoria
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
Jair Fernando da Cruz
ATENDIMENTO:
Manhã: 8h15min às 11h45min Tarde: 13h30min às 17h
TELEFONE:
(54) 3329-1763
E-MAIL:
desenvolvimento@carazinho.rs.gov.br
ENDEREÇO:
Av. Mauá, 221, 2º Andar
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 18/09/2024 14:05
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