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Saúde

PRESENCIAL

Atendimento em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção...

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Assistência Social

Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral

O benefício eventual por morte, regulamentado por resolução do CMAS poderá ser concedido conforme a necessidade do requerente e o que indicar o trabalho social com a família, conforme a disponibilidade da administração...

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Assistência Social

Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade

Benefício prestado em virtude de nascimento deverá ser concedido: à genitora que comprove residir no Município; à família do nascituro, caso a mãe esteja impossibilitada de requerer o benefício ou tenha falecido; à...

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Assistência Social

Benefícios Eventuais - Vulnerabilidade Temporária

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da...

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Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão de Regularidade Tributária

É assegurado ao sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, independentemente do pagamento de qualquer taxa, o direito de obter certidão acerca de sua situação relativamente aos tributos municipais.

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PARA EMPRESA

Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/90

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Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Consulta de Débitos com a Fazenda Municipal

A pessoa física, pessoa jurídica, MEI, procurador, sócio, representante legal, diretor presidente, poderá consultar a sua situação relativamente aos tributos municipais.

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PARA EMPRESA

Assistência Social

PRESENCIAL

Criança Feliz

Serviço para promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância

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Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de 2ª Via para Pagamento

O contribuinte ou interessado, poderá solicitar a emissão de 2ª via para pagamento de tributos municipais.

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Impostos e Taxas

ONLINE

Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e

É o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. O documento formal é o registro eletrônico,...

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Impostos e Taxas

PRESENCIAL

IPTU - Isenção

São isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, os contribuintes proprietários de um único imóvel urbano, que nele resida, cuja renda familiar não ultrapasse a 03(três)...

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Impostos e Taxas

PRESENCIAL

ITBI - Avaliação de Imóveis

A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos imóveis ou dos direitos a ela relativos, no momento da estimativa efetuada pela autoridade fazendária municipal competente ou pelo agente fiscal da receita municipal.

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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença e Fiscalização de Higiene e Saúde (Alvará Sanitário)

As atividades (industriais, comerciais, de prestação de serviços, de depósito de bens e produtos de qualquer natureza, etc.) que são passíveis de licença e fiscalização de higiene e saúde, tanto em caráter permanente...

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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para Localização e Exercício de Atividade (Alvará)

Compete a Administração Pública a limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regular a localização e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço. Dessa forma,...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para o Exercício de Comércio Ambulante ou Eventual

Considera-se comércio ambulante ou eventual, o exercício individual, sem estabelecimento, instalações ou localização fixa, com característica eminentemente não sedentária, de atividades comerciais.

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PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Parcelamento de Tributos

A Lei Municipal nº 8.230/2017 autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O parcelamento será formalizado através do Termo de Parcelamento e Confissão de Dívida,...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de...

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Assistência Social

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em...

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Assistência Social

Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos

Acolhimento para idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias

Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos (as) com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como:...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...

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