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Todos
Alvarás, Certidões e Licenças
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Saúde
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25 serviços encontrados
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Saúde
PRESENCIAL
Atendimento em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral
O benefício eventual por morte, regulamentado por resolução do CMAS poderá ser concedido conforme a necessidade do requerente e o que indicar o trabalho social com a família, conforme a disponibilidade da administração...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade
Benefício prestado em virtude de nascimento deverá ser concedido: à genitora que comprove residir no Município; à família do nascituro, caso a mãe esteja impossibilitada de requerer o benefício ou tenha falecido; à...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Benefícios Eventuais - Vulnerabilidade Temporária
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da...
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de Regularidade Tributária
É assegurado ao sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, independentemente do pagamento de qualquer taxa, o direito de obter certidão acerca de sua situação relativamente aos tributos municipais.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/90
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Consulta de Débitos com a Fazenda Municipal
A pessoa física, pessoa jurídica, MEI, procurador, sócio, representante legal, diretor presidente, poderá consultar a sua situação relativamente aos tributos municipais.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Assistência Social
PRESENCIAL
Criança Feliz
Serviço para promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de 2ª Via para Pagamento
O contribuinte ou interessado, poderá solicitar a emissão de 2ª via para pagamento de tributos municipais.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Impostos e Taxas
ONLINE
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e
É o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. O documento formal é o registro eletrônico,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
IPTU - Isenção
São isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, os contribuintes proprietários de um único imóvel urbano, que nele resida, cuja renda familiar não ultrapasse a 03(três)...
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI - Avaliação de Imóveis
A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos imóveis ou dos direitos a ela relativos, no momento da estimativa efetuada pela autoridade fazendária municipal competente ou pelo agente fiscal da receita municipal.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença e Fiscalização de Higiene e Saúde (Alvará Sanitário)
As atividades (industriais, comerciais, de prestação de serviços, de depósito de bens e produtos de qualquer natureza, etc.) que são passíveis de licença e fiscalização de higiene e saúde, tanto em caráter permanente...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença para Localização e Exercício de Atividade (Alvará)
Compete a Administração Pública a limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regular a localização e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço. Dessa forma,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença para o Exercício de Comércio Ambulante ou Eventual
Considera-se comércio ambulante ou eventual, o exercício individual, sem estabelecimento, instalações ou localização fixa, com característica eminentemente não sedentária, de atividades comerciais.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Parcelamento de Tributos
A Lei Municipal nº 8.230/2017 autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O parcelamento será formalizado através do Termo de Parcelamento e Confissão de Dívida,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
Acolhimento para idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)
O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias
Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos (as) com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como:...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...
PARA CIDADÃO
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