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Plano de Trabalho Atualizado Grupo Viver

Plano de trabalho fundo pcd APD

Plano de trabalho ACADEV

Plano de Trabalho Atualizado ADEFIC

Termo de Fomento nº 001-2024 - GRUPO VIVER assinado

Termo de Fomento n 2-2024 APD escaneado

Termo de Fomento nº 003-2024 -ACADEV assinado

Termo de Fomento n 4-2024 ADEFIC escaneado

SETEMBRO de 2023 (25/09/2023)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Inexigibilidade de Chamamento Público 022/2023 - SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA

DOWNLOADS

Arquivos

25/09/2023

Inexigibilidade de Chamamento Público 022/2023 - SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA (Arquivo I)

17/10/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2023 - SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA

TERMO DE FOMENTO 016/2023 - SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA

PLANO DE TRABALHO SEARA DA CANÇÃO GAUCHA

PARECER TÉCNICO 043/2023 - SEARA DA CANÇÃO

(19/05/2023)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2023 LEI FEDERAL 13.019/2014

DOWNLOADS

Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano de 2023, para a Transferência Periódica de Recursos a serem transferidos pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Executivo nº 016 de 2022 e nº 015 de 2023.

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2023 LEI FEDERAL 13.019/2014 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2023 LEI FEDERAL 13.019/2014 (Arquivo II)

PARECER TÉCNICO 16/2023 - CPM EMEF ALFREDO SCHERER

PARECER TÉCNICO 017/2023 - CPM EMEF ARISTIDES

PARECER TÉCNICO 018/2023 - CPM EMEF EULÁLIA VARGAS

PARECER TÉCNICO 019/2023 - CPM EMEF JOÃO XXIII

PARECER TÉCNICO - CPM EMEF PATRONATO

PARECER TÉCNICO - CPM EMEF PEDRO PASQUALOTTO

PLANO DE TRABALHO - CPM EMEF PEDRO VARGAS

PARECER TÉCNICO CPM EMEF PIERO SASSI

PARECER TÉCNICO - CPM EMEF POLIBIO DO VALLE

PARECER TÉCNICO - EMEF PRES CASTELO BRANCO

PARECER TÉCNICO - CPM EMEF PRES GETULIO VARGAS

PARECER TÉCNICO - CPM EMEF RUFINO LEAL

PARECER TÉCNICO - CPM EMEF PRES. JOÃO GOULART

PARECER TÉCNICO - APM EMEI ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO

PARECER TÉCNICO - APM EMEI CAROLINA DAL CASTEL

PARECER TÉCNICO - APM EMEI ESPERANÇA

PARECER TÉCNICO - APM EMEI FERNANDO ARI

PARECER TÉCNICO - APM EMEI JOÃO XXIII

PARECER TÉCNICO - APM EMEI KENIA SETTI

PARECER TÉCNICO - APM EMEI LEONEL BRIZOLA

PARECER TÉCNICO - APM EMEI LORENO GRAEFF

PARECER TÉCNICO - APM EMEI MILTON ARNHOLD

PARECER TÉCNICO - APM EMEI PADRE GILDO

PARECER TÉCNICO - APM EMEI PRINCESINHA

PLANO DE TRABALHO - APM EMEI SANTA ISABEL

PLANO DE TRABALHO - APM EMEI SANTA RITA DE CASSIA

PARECER TÉCNICO - APM EMEI SÃO LUCAS

Plano de Trabalho - EMEF Alfredo Scherer

Plano de Trabalho - EMEF Aristides

Plano de Trabalho - EMEF Eulália Vargas

Plano de Trabalho - EMEF João XXIII

Plano de Trabalho - EMEF Patronato Sto Antonio

Plano de Trabalho - EMEF Pedro Pasqualotto

Plano de Trabalho - EMEF Pedro Vargas

Plano de Trabalho - EMEF Piero Sassi

Plano de Trabalho - EMEF Polibio do Valle

Plano de Trabalho - EMEF Pres Castelo Branco

Plano de Trabalho - EMEF Pres Getulio Vargas

Plano de Trabalho - EMEF Pres João Goulart

Plano de Trabalho - EMEF Rufino Leal

Plano de Trabalho - EMEI Ataídes Conceição Osório

Plano de Trabalho - EMEI Carolina Dal Castel

Plano de Trabalho - EMEI Esperança

Plano de trabalho - EMEI Fernando Ari

Plano de Trabalho - EMEI João XXIII

Plano de Trabalho - EMEI Kenia Setti

Plano de Trabalho - EMEI Leonel Brizola

Plano de Trabalho - EMEI Loreno Graeff

Plano de Trabalho - EMEI Milton Arnhold

Plano de trabalho - EMEI Padre Gildo

Plano de Trabalho - EMEI Princesinha

Plano de Trabalho - EMEI Santa Isabel

Plano de Trabalho - EMEI Santa Rita de Cassia

Plano de Trabalho - EMEI São Lucas

TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2023 EMEF ALFREDO SCHERER - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 002-2023 EMEF CAPITÃO ARISTIDES - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2023 EMEF PIERO SASSI - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 004-2023 EMEF EULÁLIA VARGAS - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 005-2023 EMEF JOAO XXIII - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2023 EMEF PATRONATO - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2023 EMEF PEDRO PASQUALOTTO - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2023 EMEF PEDRO VARGAS - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 009-2023 EMEF PRESID. CASTELO BRANCO - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 010-2023 EMEF PRESID GETULIO VARGAS - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 011-2023 EMEF PRESID JOÃO GOULART - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 012-2023 EMEF PROF POLÍBIO DO VALLE - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 013-2023 EMEF RUFINO LEAL - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 014-2023 EMEI ARTHUR ARNOLD - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 015-2023 EMEI CAROLINA DAL CASTEL - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 016-2023 EMEI ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 017-2023 EMEI ESPERANÇA - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 018-2023 EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 019-2023 EMEI JOÃO XXIII - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 020-2023 EMEI KÊNIA SETTI - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 021-2023 EMEI LORENO GRAEFF - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 022-2023 EMEI LEONEL BRIZOLA - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 023-2023 EMEI PRINCESINHA - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 024-2023 EMEI PADRE GILDO - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 025-2023 EMEI SANTA ISABEL - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 026-2023 EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA - ASSINADO

TERMO DE COLABORAÇÃO 027-2023 EMEI SÃO LUCAS - ASSINADO

15/06/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 023/2023 - EMEI PRINCESINHA

JANEIRO de 2023 (25/01/2023)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022 RETIFICADO - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria para celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

25/01/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022 RETIFICADO - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Arquivo I)

25/01/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022 RETIFICADO - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Arquivo II)

12/12/2022

ESCLARECIMENTO yacamim

12/12/2022

ESCLARECIMENTO Patronato

16/12/2022

OFÍCIO COMDICACAR - Alteração do Edital em razão dos esclarecimentos recebidos

31/01/2023

PARECER nº 001/2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM...

01/02/2023

PARECER nº 002/2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM...

06/02/2023

PARECER 003/2023 - COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM OSCS...

Plano de trabalho e documentos - 1992 - Chamamento Publico 11

Plano de trabalho e documentos - ACADEV - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - APD - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - Clube Vasco da Gama - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - Escoteiros Levino Junges - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - Escoteiros SORG - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - Patronato - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - SAIC - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - SERFO - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos - Trianon - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos 1 - APAE - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos 2 - APAE - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos 1 - Yacamim - Chamamento Público 11

Plano de trabalho e documentos 2 - Yacamim - Chamamento Público 11

Informação 001/2023 - Chamamento Público 011/2022

10/02/2023

PARECER 004/2023 - COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM OSCS...

10/02/2023

PLANO DE TRABALHO - CLUBE PINHEIRO

10/02/2023

PARECER 004/2023 - COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM OSCS...

16/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022

17/02/2023

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022

PARECER TÉCNICO 002/2023 - SERFO

PARECER TÉCNICO 003/2023 - APAE I

PARECER TÉCNICO 004/2023 - YACAMIM

PARECER TÉCNICO 005/2023 - ASSOC. SERVOS DA CARIDADE

PARECER TÉCNICO 006/2023 - APAE II

CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2023

PARECER TÉCNICO 007/2023 - TRIANON

PARECER TÉCNICO 008/2023 - GRUPO ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

PARECER TÉCNICO 009/2023 - CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA

PARECER TÉCNICO 010/2023 - 1992 CLUBE

PARECER TÉCNICO 011/2023 - GRUPO DE ESCOTEIROS CÔNEGO SORG

PARECER TÉCNICO 012/2023 - ACADEV

PARECER TÉCNICO 013/2023 - APD

PARECER TÉCNICO 014-2023 - PINHEIRO ATLÉTICO CLUBE

PARECER TÉCNICO 015/2023 - SAIC

TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2023 - ACADEV

NOVO PLANO DE TRABALHO - ACADEV

TERMO DE COLABORAÇÃO N°003/2023 - APAE

NOVO PLANO DE TRABALHO - APAE

TERMO DE FOMENTO N°004/2023 - APD

NOVO PLANO DE TRABALHO - APD

TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 - GRUPO ESCOTEIROS CONEGO SORG

NOVO PLANO DE TRABALHO - ESCOTEIROS SORG

TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 - PATRONATO

NOVO PLANO DE TRABALHO - PATRONATO

TERMO DE COLABORAÇÃO N°008/2023

NOVO PLANO DE TRABALHO - TRIANON

23/05/2023

TERMO DE FOMENTO 006/2023 - ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

23/05/2023

NOVO PLANO DE TRABALHO - ESCOTEIROS LEVINO JUNGES

ALTERAÇÃO AO DECRETO 128 - REGULAMENTAÇÃO 13.019 REFERENTE TERMOS DE FOMENTO 9 AO 14

TERMO DE FOMENTO 009/2023 - YACAMIM

NOVO PLANO DE TRABALHO - YACAMIM

TERMO DE FOMENTO 011/2023 - SAIC - ASSINADO

NOVO PLANO DE TRABALHO - SAIC

TERMO DE FOMENTO 012/2023 - APAE (2) - ASSINADO

NOVO PLANO DE TRABALHO - APAE (2)

TERMO DE FOMENTO 013-2023 - VASCO DA GAMA - ASSINADO

NOVO PLANO DE TRABALHO - VASCO DA GAMA

TERMO DE FOMENTO 014-2023 - PINHEIRO ATLÉTICO CLUBE

PLANO DE TRABALHO - PINHEIRO ATLÉTICO CLUBE

30/05/2023

TERMO DE FOMENTO 010/2023 - SOCIEDADE ESPÍRITA RESGATE DOS FILHOS DE ÓRION - SERFO - ASSINADO

30/05/2023

NOVO PLANO DE TRABALHO - SOCIEDADE ESPÍRITA RESGATE DOS FILHOS DE ÓRION - SERFO

TERMO DE FOMENTO 015/2023 - 1992 CLUBE

NOVO PLANO DE TRABALHO - 1992 CLUBE

19/06/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 012/2023 - APAE

JANEIRO de 2023 (18/01/2023)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022

DOWNLOADS

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO com a finalidade de celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil - OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de idosos nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

18/01/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022 (Arquivo I)

18/01/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022 (Arquivo II)

06/02/2023

PARECER TÉCNICO 001/2023 REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO 013/2022

13/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022

09/01/2023

PLANO DE TRABALHO

16/02/2023

DOCUMENTAÇÃO RECANTO SÃO VICENTE DE PAULO

08/03/2023

Verificação dos Requisitos de Celebração da Parceria 001-2023

08/03/2023

Parecer Técnico 001-2023 - Possibilidade com ressalvas

11/05/2023

PLANO DE TRABALHO - ASILO SÃO VICENTE

11/05/2023

TERMO DE FOMENTO 001/2023 - ASILO SÃO VICENTE - ASSINADO

NOVEMBRO de 2022 (22/11/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2022

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Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelos arts. 212-A e 213 da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, pelo Decreto Federal nº 10.656, de 2021, pelo Decreto Municipal nº 128, de 2016, pelo Decreto 137, de 2020 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2022.

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2022 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2022 (Arquivo II)

Verificação dos Requisitos de Celebração da Parceria 047-2022

Parecer Técnico 048-2022

Plano de Trabalho

anexo I - Termo de Referência e demais anexos

24/11/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2022

13/12/2022

TERMO DE PERMISSÃO DE USO N°001/2022

18/05/2023

ATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°041/2022 - FUNDAÇÃO LA SALLE

NOVEMBRO de 2022 (17/11/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022

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Celebração de Termo de Fomento entre a Administração Pública e a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para realização da 21ª edição do festival de Músicas “Seara da Canção Gaúcha”, nos termos do Art. 45, da Lei Municipal nº 8.696/2021, Lei Municipal 8.260/2017 e Lei Municipal 8.897/2022.

Arquivos

17/11/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022 (Arquivo I)

17/11/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022 (Arquivo II)

17/11/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022 (Arquivo III)

OUTUBRO de 2022 (10/10/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público - 061/2022

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Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para realizar Projeto Esportivo de Formação, dando continuidade ao projeto Carazinho Mais Esporte e Educação, realizado durante o período de 12 meses, com crianças e adolescentes de 07 a 17 anos estudantes, no Município de Carazinho, com objetivo de estimular a prática esportiva, contribuindo para a promoção de saúde, bem estar social e inclusão. Através das modalidades esportivas ofertadas pelo projeto proporcionar prática de esportes, vivência, integração social e lazer no contra-turno escolar. O Projeto consiste em desenvolver as modalidades esportivas de Badminton, Tênis de Mesa,Basquetebol, Futsal, Voleibol, futebol e Paradesporto, possibilitando incentivar e desenvolver o aprendizado e o desenvolvimento motor com aulas esportivas de qualidade.

Arquivos

10/10/2022

Dispensa de Chamamento Público - 061/2022 (Arquivo I)

10/10/2022

Dispensa de Chamamento Público - 061/2022 (Arquivo II)

24/10/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO N°039/2022

24/10/2022

PARECER TÉCNICO DO PLANO DE COLABORAÇÃO N°039/2022

24/10/2022

PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 039/2022

OUTUBRO de 2022 (06/10/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

06/10/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 (Arquivo I)

06/10/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 (Arquivo II)

06/10/2022

ATA 001

11/10/2022

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO

03/11/2022

PARECER TÉCNICO N°45/2022

04/11/2022

PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2022

11/11/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO N°040/2022

SETEMBRO de 2022 (15/09/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves.

Arquivos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 (Arquivo I)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 (Arquivo II)

ATA 002-2022 DESCLASSIFICAÇÃO - PRAZO P RECURSO

Ata 15.09.2022

26/09/2022

11/10/2022

DOCUMENTO DESCLASSIFICAÇÃO CHAM PUB 007-2022

SETEMBRO de 2022 (12/09/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 054/2022

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Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para aquisição e instalação de uma Plataforma Hidráulica, do tipo enclausurada, com capacidade para transporte de 250 Kg ou 03 pessoas e dimensões suficientes para uma cadeira de rodas e seu acompanhante – piso a piso 2 paradas, para que os usuários possam acessar o segundo piso da entidade, bem como a readequação de duas salas de atendimento clínico, revitalização de banheiro e aquisição de materiais sensoriais.

Arquivos

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 054/2022 (Arquivo I)

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 054/2022 (Arquivo II)

Plano de trabalho

22/09/2022

Termo de colaboração 038/2022

JULHO de 2022 (15/07/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

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Celebração de Acordo de Cooperação que tem por objeto estabelecer parceria visando a realização da 1ª Etapa Circuito Regional de Skate Carazinhense a ser realizado no dia 24 de julho de 2022, iniciando às 09 horas e encerrando às 21 horas, tendo como local a pista pública de skate, localizada no Bairro Sommer, neste Município, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014 e Lei Federal nº 8.666/93.

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 (Arquivo I)

Plano de Trabalho ACZOS

Acordo de Cooperação 001-2022 ACZOS

JUNHO de 2022 (01/06/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

DOWNLOADS

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

01/06/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 (Arquivo I)

01/06/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 (Arquivo II)

01/06/2022

Ata Deserta Ch Publico 002-2022

MARÇO de 2022 (29/03/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022

DOWNLOADS

Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares, para a transferência de recursos financeiros, pela Secretaria
Municipal de Educação, nos termos dos Arts. 12, 17 e 18 da Lei Municipal nº 8.694 de 21 de julho de 2021 e Decretos Executivos nº 016 e nº 017 de 09 de fevereiro de 2022.

Arquivos

29/03/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo I)

29/03/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo II)

30/03/2022

ERRATA

Plano de Trabalho APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD

Plano de Trabalho APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL

Plano de Trabalho APM DA EMEI DR ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO

Plano de Trabalho APM DA EMEI ESPERANÇA

Plano de Trabalho APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE

Plano de Trabalho APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER

Plano de Trabalho APM DA EMEI JOÃO XXIII

Plano de Trabalho APM DA EMEI KÊNIA SETTI

Plano de Trabalho APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA

Plano de Trabalho APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF

Plano de Trabalho APM DA EMEI PADRE GILDO

Plano de Trabalho APM DA EMEI PRINCESINHA

Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA ISABEL

Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA

Plano de Trabalho APM DA EMEI SÃO LUCAS

Plano de Trabalho CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER

Plano de Trabalho CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER

Plano de Trabalho CPM DA EMEF DR PIERO SASSI

Plano de Trabalho CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE

Plano de Trabalho CPM DA EMEF JOAO XXIII

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTONIO

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO VARGAS

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART

Plano de Trabalho CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE

Plano de Trabalho CPM DA EMEF RUFINO LEAL

Termo de Colaboração nº 008-2022 APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE

Termo de Colaboração nº 009-2022 APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER

Termo de Colaboração nº 010-2022 APM DA EMEI JOÃO XXIII

Termo de Colaboração nº 011-2022 APM DA EMEI KÊNIA SETTI

Termo de Colaboração nº 012-2022 APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF

Termo de Colaboração nº 013-2022 APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA

Termo de Colaboração nº 014-2022 APM DA EMEI PADRE GILDO

Termo de Colaboração nº 015-2022 APM DA EMEI PRINCESINHA

Termo de Colaboração nº 016-2022 APM DA EMEI SANTA ISABEL

Termo de Colaboração nº 017-2022 APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA

Termo de Colaboração nº 018-2022 APM DA EMEI SÃO LUCAS

Termo de Colaboração nº 019-2022 APM DA EMEI DR. ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO

Termo de Colaboração nº 020-2022 APM DA EMEI ESPERANÇA

Termo de Colaboração nº 021-2022 APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL

Termo de Colaboração nº 022-2022 APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD

Termo de Colaboração nº 023-2022 CPM DA EMEF PEDRO VARGAS

Termo de Colaboração nº 024-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Termo de Colaboração nº 025-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART

Termo de Colaboração nº 026-2022 CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE

Termo de Colaboração nº 027-2022 CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO

Termo de Colaboração nº 028-2022 CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTÔNIO

Termo de Colaboração nº 029-2022 CPM DA EMEF JOÃO XXIII

Termo de Colaboração nº 030-2022 CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE

Termo de Colaboração nº 031-2022 CPM DA EMEF DR. PIERO SASSI

Termo de Colaboração nº 032-2022 CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER

Termo de Colaboração nº 033-2022 CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER

Termo de Colaboração nº 034-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS

Termo de Colaboração nº 035-2022 CPM DA EMEF RUFINO LEAL

07/02/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°019/2022

PARECER TÉCNICO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

PLANO DE TRABALHO - APM DA EMEI DR. ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO

MARÇO de 2022 (22/03/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

DOWNLOADS

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

22/03/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (Arquivo I)

22/03/2022

Ata 001/2022

Ata 002-2022 Ch P 001-2022

Plano de Trabalho APASFA

Resultado Preliminar Ch Público 001-2022

Homologação e Resultado Final Cham. Púb. 001-2022

NOVO PLANO DE TRABALHO ACAPA 2022 - alterado abril 2022

NOVO PLANO DE TRABALHO APASFA 2022 - alterado abril 2022

Termo de Colaboração 036-2022 APASFA

Termo de Colaboração 037-2022 ACAPA

14/04/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 036/2022 - APASFA

17/04/2023

NOVO PLANO DE TRABALHO - APASFA CP001/2022

26/04/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 037-2022 ACAPA

26/04/2023

PLANO DE TRABALHO ACAPA TERMO DE COLABORAÇÃO 037/2022

NOVO PLANO DE TRABALHO APASFA - SETEMBRO 2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°036/2022

JANEIRO de 2022 (11/01/2022)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

DOWNLOADS

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

11/01/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021 (Arquivo I)

11/01/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021 (Arquivo II)

11/01/2022

Suspensão de prazos para análise das propostas

15/02/2022

Ofício 004-2022 Comissão Ch 014-2022

DEZEMBRO de 2021 (30/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021

DOWNLOADS

O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

30/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo I)

30/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo II)

06/01/2022

Parecer 001-2022 OSC CMASC

06/01/2022

Parecer 002-2022 OSC CMASC

Parecer 003-2022 Comissão

Plano de Trabalho - AGS 18 A 29 CRAS O P

Plano de Trabalho - APD 15 A 17 OURO PRETO

Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO

Plano de Trabalho - TRIANON 06 A 15 Unidos pela música

Modelo Proposta APD

Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO (2)

Plano de Trabalho - AGS idosos CRAS O P

Modelo Proposta AGS

Plano de Trabalho - AGS 30 A 59 CRAS O P

Plano de Trabalho - ACADEV Idosos CRAS FL

Modelo Proposta TRIANON

Plano de Trabalho - TRIANON 06 A 15 Criança Feliz

Modelo Proposta ACADEV

Plano de Trabalho - ACADEV 30 a 59 CRAS FL

Plano de Trabalho - GRUPO VIVER IDOSOS CRAS FL

Plano de Trabalho - GRUPO VIVER 30 A 59 CRAS FL

Plano de Trabalho - ACADEV 18 A 29 CRAS FL

Modelo Proposta ASSOC. SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Oficina cult e Esport

Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Oficina cult e Esport

Modelo Proposta ASSOC SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Padaria

Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Padaria

PARECER 005-2022 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL 013-2021 CONCLUSÃO

16/02/2022

HOMOLOGAÇÃO

Plano de Trabalho Trianon AJUSTADO

Plano de Trabalho Patronato AJUSTADO

Plano de Trabalho APD AJUSTADO

Plano de Trabalho Grupo Viver AJUSTADO

Plano de Trabalho Acadev AJUSTADO

Plano de Trabalho AGS AJUSTADO

Termo de Colaboração nº 002-2022 TRIANON

Termo de Colaboração nº 003-2022 PATRONATO

Termo de Colaboração nº 004-2022 APD

16/03/2022

Termo de Colaboração nº 005-2022 GRUPO VIVER

16/03/2022

Termo de Colaboração nº 006-2022 AGS

16/03/2022

Termo de Colaboração nº 007-2022 ACADEV

18/10/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2022

18/10/2022

PARECER TÉCNICO DO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2022

18/10/2022

PLANO DE TRABALHO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2022

DEZEMBRO de 2021 (29/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021

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Celebração de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Arquivos

29/12/2021

DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021 (Arquivo I)

03/01/2022

Plano de Trabalho Recanto DL 062

07/01/2022

Termo de Colaboração 001-2022 - Recanto São Vicente

30/08/2022

Plano de Trabalho

05/09/2022

Parecer Técnico 047/2022

08/09/2022

Primeiro Termo Aditivo

17/04/2023

ATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°062/2021 - PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS...

DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021 IR

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a estruturação de equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

17/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021 IR (Arquivo I)

Parecer 001-2021 COMDICACAR

Resolução 062-2021 COMDICACAR

Plano de Trabalho TRIANON CP 011

Plano de Trabalho SERFO CP 011

Plano de Trabalho LEVINO CP 011

Plano de Trabalho APAE CP 011

Modelo de Proposta APAE CP 011

Modelo de Proposta SERFO CP 011

Modelo de Proposta TRIANON CP 011

29/12/2021

RECURSO LEVINO EDITAL 11-2021

10/01/2022

Suspensão Chamamento Público 011

04/02/2022

Parecer 002-2022 COMDICACAR

07/03/2022

PARECER 004-2022 COMDICACAR - Resultado Preliminar

Homologação e Resultado Final Cham Púb 011-2021 II

PARECER 011-2022 COMDICACAR - Resultado Preliminar II CP 011

20/06/2022

PARECER 012-2022 COMDICACAR - Retificação Resultado Preliminar II CP 011

20/06/2022

RETIFICAÇÃO Homologação e Resultado Final Cham Púb 011-2021 II

Plano de Trabalho ATUALIZADO 2022 LEVINO JUNGES CP 011-2021

Plano de Trabalho ATUALIZADO 2022 APAE CP 011-2021

Termo de Fomento nº 001-2022 Levino Junges

Termo de Fomento nº 002-2022 APAE

DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 IR

DOWNLOADS

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

17/12/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 IR (Arquivo I)

Parecer 001-2021 COMDICACAR

Resolução 061-2021 COMDICACAR

Parecer 002-2021 COMDICACAR

Resolução 063-2021 COMDICACAR

Plano de Trabalho AGS CP 010

Plano de Trabalho APAE CP 010

Plano de Trabalho LEVINO CP 010

Plano de Trabalho PATRONATO CP 010

Plano de Trabalho SERFO CP 010

Plano de Trabalho SORG CP 010

Plano de Trabalho TRIANON CP 010

Plano de Trabalho YACAMIM CP 010

Modelo Proposta APAE CP 010

Modelo Proposta CÔNEGO CP 010

Modelo Proposta LEVINO CP 010

Modelo Proposta PATRONATO CP 010

Modelo Proposta SERFO CP 010

Modelo Proposta TRIANON CP 010

Modelo Proposta YACAMIM CP 010

29/12/2021

RECURSO VASCO DA GAMA EDITAL 010-2021

03/01/2022

RECURSO APAE EDITAL 010-2021

10/01/2022

Suspensão Chamamento Público 010

04/02/2022

Parecer 001-2022 COMDICACAR

07/03/2022

PARECER 003-2022 COMDICACAR - Resultado Preliminar

Homologação e Resultado Final Cham. Púb. 010-2021 II

PARECER 010-2022 COMDICACAR - Resultado Preliminar II CP 010

Parecer nº 013-2022 COMDICACAR - CH PÚBLICO 010-2021

24/07/2022

Plano de trabalho SERFO

22/09/2022

Termo de Fomento 004/2022

04/06/2022

Plano de trabalho Patronato Stô Antônio

Termo de Fomento 003/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2022

PARECER TÉCNICO DO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2022

PLANO DE TRABALHO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°003/2022

PARECER TÉCNICO DO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO TERMO DE FOMENTO N°003/2022

PLANO DE TRABALHO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°003/2022

JULHO de 2021 (14/07/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 (Arquivo I)

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 004/2021

17/08/2021

Ata 001-2021 CH P 004-2021

17/08/2021

Ata 002 CH P 004-2021

07/08/2021

Resultado Preliminar CH 004-2021

25/08/2021

Termo de Colaboração ACAPA

25/08/2021

25/08/2021

Termo de Permissão 002 -2021 ACAPA

SEGUNDO Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 010-2021

Parecer técnico Atualizado ACAPA

Plano de Trabalho Atualizado ACAPA

JUNHO de 2021 (09/06/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...

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O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.

Arquivos

09/06/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº... (Arquivo I)

09/06/2021

EXTRATO DO EDITAL PMIS Nº 001/2021

MAIO de 2021 (06/05/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

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Arquivos

06/05/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 (Arquivo I)

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 003/2021

21/06/2021

Parecer nº 001/2021 - APAE

09/07/2021

Plano de Trabalho APAE cham pub 003-2021

Termo de Colaboração nº 009-2021 - APAE

Termo de Permissão de Uso 001-2021

06/09/2022

PLANO DE TRABALHO

Primeiro Termo Aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021

PARECER TECNICO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°009/2021

PLANO DE TRABALHO APAE - 2023

ABRIL de 2021 (29/04/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021

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Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade na área de Educação, com a finalidade de ofertar matrículas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos da alínea “d”, inciso I, § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Arquivos

29/04/2021

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021 (Arquivo I)

20/05/2021

Plano de Trabalho APAE Dispensa 16-2021

20/05/2021

Termo de Colaboração 004-2021 - APAE

02/03/2022

Plano de Trabalho APAE 2022

02/03/2022

Primeiro Termo Aditivo APAE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021

PLANO DE TRABALHO APAE - 2023

PARECER TÉCNICO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°004/2021

MARÇO de 2021 (22/03/2021)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

Arquivos

22/03/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Arquivo I)

22/03/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Arquivo II)

Ata de Realização

DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020

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Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

Arquivos

07/12/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)

18/03/2021

Parecer nº 001/2021

18/03/2021

Pontuação dos Projetos

Recurso VASCO DA GAMA

Resolução COMDICACAR 003/2021

01/04/2021

Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...

20/04/2021

Homologação

Projeto TRIANON readequado

Projeto LEVINO readequado

Projeto APAE readequado

Projeto YACAMIM readequado

Projeto PATRONATO readequado

Solicitação de Esclarecimento 001/2021

Projeto SERFO readequado

13/05/2021

Esclarecimento LEVINO

Esclarecimento APAE

APAE adequado ao parecer 004/2021

Esclarecimento YACAMIM

19/05/2021

YACAMIM adequado ao parecer 004/2021

06/05/2021

Resolução COMDICACAR 015/2021

Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas

Plano de Trabalho AGS - Ressalvas

Plano de Trabalho APAE - Ressalvas

Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas

Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas

Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas

Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas

Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas

Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas

Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas

Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO

Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO

Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO

Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO

Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO

Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO

Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO

Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO

15/07/2021

Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV

Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS

Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES

Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO

Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO

Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE

Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON

Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento 006-2021 PATRONATO

Plano de Trabalho PATRONATO ATUALIZADO 2022

03/08/2022

Plano de trabalho atualizado TRIANON 2022

AGOSTO de 2020 (27/08/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020

DOWNLOADS

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de OSC's, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos.

Arquivos

27/08/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (Arquivo I)

27/08/2020

Extrato do edital Chamamento Público nº 004/2020

Ofício n. 092-2020-VISA e Declaração

09/11/2020

Ata nº 002/2020

24/11/2020

02/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - APASFA

02/12/2020

Plano de Trabalho APASFA

03/12/2020

03/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - ACAPA

09/08/2021

Plano de Trabalho APASFA ATUALIZADO 2021

09/08/2021

Primeiro Termo Aditivo APASFA

16/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ACAPA

MAIO de 2020 (28/05/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020

DOWNLOADS

Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.

Arquivos

28/05/2020

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020 (Arquivo I)

28/05/2020

Extrato Termo de Dispensa Chamamento Público 032-2020

28/05/2020

Plano de Trabalho APAE

03/06/2020

Termo de Colaboração nº 001/2020 APAE

04/09/2020

Primeiro Termo Aditivo APAE

FEVEREIRO de 2020 (13/02/2020)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO

DOWNLOADS

Chamamento Público para seleção de OSC para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade de esporte formação e de paradesporto.

Arquivos

13/02/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - ESPORTE FORMAÇÃO E PARADESPORTO (Arquivo I)

21/01/2020

Esclarecimentos

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13

Plano de Trabalho ADEFIC

Plano de Trabalho ACADEV

Ata 001-2020 Comissão de Seleção

16/03/2020

NOTIFICAÇÃO - Verificação dos Requisitos para Celebração de Parcerias

Termo de Colaboração nº 005-2021 - TRIANON

Termo de Colaboração nº 006-2021 - SERCESA

Termo de Colaboração nº 007-2021 - ADEFIC

Termo de Colaboração nº 008-2021 - ACADEV

30/07/2021

Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO 2021

16/08/2021

Plano de Trabalho SERCESA SUB 09 ATUALIZADO 2021

16/08/2021

Plano de Trabalho SERCESA SUB 11 ATUALIZADO 2021

16/08/2021

Plano de Trabalho SERCESA SUB 13 ATUALIZADO 2021

NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020

DOWNLOADS

Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

01/11/2019

Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020 (Arquivo I)

12/11/2019

Parecer 004/2019

Resolução 041/2019 - Aprova Parecer 004/2019 da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação...

Resolução 042/2019 - Aprova Projetos das Entidades inscritas no COMDICACAR IR 2019-2020.

Grupo Escoteiro Levino Junges

Associação Servos da Caridade

Clube de Regatas Vasco da Gama

Pinheiro Atlético Club

Solicitação de Esclarecimento

ACADEV Projeto Readequado Res 015/2021

AGS Projeto Readequado Res 015/2021

PINHEIRO Projeto Readequado Res 015/2021

VASCO Projeto Readequado Res 015/2021

ACADEV pós esclarecimento

AGS pós esclarecimento

PINHEIRO pós esclarecimento

Extrato do edital Chamamento Público 007-2019

VASCO pós esclarecimento

JULHO de 2019 (03/07/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 007/2019

DOWNLOADS

Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Arquivos

03/07/2019

Chamamento Público nº 007/2019

08/08/2019

Ata de Julgamento

13/08/2019

Ata de Julgamento - Retificada

Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN

27/08/2019

Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO

Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP

12/08/2019

Pedido de esclarecimentos SERFO

14/08/2019

Respostas esclarecimentos SERFO

Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta

Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP

Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta

Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta

13/08/2019

Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP

03/09/2019

Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias

10/09/2019

25/09/2019

Síntese dos pareceres técnicos

Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Colaboração 006-2019 Trianon

Termo de Colaboração 007-2019 APD

Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT

Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver

01/10/2019

Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC

Termo de Colaboração 011-2019 AGS

14/10/2019

Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV

24/10/2019

Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim

24/03/2021

Plano de trabalho ACADEV - março-2021

24/03/2021

Ato de Apostilamento ACADEV

MAIO de 2019 (27/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público nº 004/2019

DOWNLOADS

Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017

Arquivos

27/05/2019

Chamamento Público nº 004/2019 (Arquivo I)

27/05/2019

Edital Chamamento Público 004-2019

27/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 004-2019

03/07/2019

Termo de Colaboração 002/2019 - ACAPA

23/07/2019

26/06/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

15/07/2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso ACAPA

MAIO de 2019 (16/05/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Chamamento Público 003/2019

DOWNLOADS

Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Arquivos

16/05/2019

Chamamento Público 003/2019 (Arquivo I)

16/05/2019

Edital Chamamento Público 003-2019

16/05/2019

Extrato do edital Chamamento Público 003-2019

Plano de Trabalho Grupo Viver

01/07/2019

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2019

Termo de Fomento 002/2019 APAE

Plano de Trabalho Readequado 2018/2019 - APAE

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

DOWNLOADS

Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019

Termo de Fomento 003/2019 Patronato

Plano de Trabalho Patronato

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

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Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.

Arquivos

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019

Termo de Fomento 001/2019 - Yacamim

Plano de Trabalho Yacamim

MARÇO de 2019 (01/03/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

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Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.

Arquivos

12/04/2019

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

12/04/2019

Extrato Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2019

22/04/2019

Termo de Fomento 005/2019 SERFO

22/04/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 SERFO

JANEIRO de 2019 (18/01/2019)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

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Arquivos

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019 (Arquivo I)

Extrato de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

Termo de Referência para Elaboração do Plano de Trabalho

Termo de Dispensa de Chamamento Público nº 005/2019

28/01/2019

Termo de Colaboração 001/2019 - APAE

28/01/2019

Plano de Trabalho 2019/2020 - APAE

Plano de Trabalho APAE 2020

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2019 APAE

07/01/2021

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019

Terceiro Termo Aditivo APAE

Plano de Trabalho APAE 2021

DEZEMBRO de 2018 (20/12/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

Dispensa de Chamamento Público 049/2018

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Arquivos

20/12/2018

Dispensa de Chamamento Público 049/2018 (Arquivo I)

termo de Fomento 013/2018-TRIANON

Termo de Fomento 014/2018-Levino Junges

Termo de Fomento 015/2018-AGS

Termo de Fomento 016/2018-Vasco da Gama

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Levino Junges

Plano de Trabalho TRIANON

Plano de Trabalho Vasco da Gama

OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

EDITAL 01/2018

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Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta

Arquivos

01/10/2018

Parecer 001/2018

01/10/2018

Nota de Esclarecimento 01

Termo de Fomento nº 010/2019 Escoteiros Levino Junges

Termo de Fomento nº 005/2019 Yacamin

Termo de Fomento nº 006/2019 - Serfo

Termo de Fomento nº 007/2019 Patronato Santo Antônio

Termo de Fomento nº 008/2019 Pinheiro Atlético Clube

Termo de Fomento nº 009/2019 Vasco da Gama

Termo de Fomento nº 011/2019 Acadev

Termo de Fomento nº 012/2019 AGS

Termo de Fomento nº 013/2019 Trianon

Plano de Trabalho Acadev

Plano de Trabalho AGS

Plano de Trabalho Escoteiros Levino Junges

Plano de Trabalho Patronato

Plano de Trabalho Pinheiro

Plano de Trabalho Serfo

Plano de Trabalho Trianon

Plano de Trabalho Vasco da Gama

Plano de Trabalho Yacamin

Primeiro Termo Aditivo ACADEV

Primeiro Termo Aditivo AGS

Primeiro Termo Aditivo ESCOTEIROS LEVINO JUNGUES

Primeiro Termo Aditivo PATRONATO

Primeiro Termo Aditivo PINHEIRO

Primeiro Termo Aditivo SERFO

Primeiro Termo Aditivo TRIANON

Primeiro Termo Aditivo VASCO DA GAMA

Primeiro Termo Aditivo YACAMIM

Rescisão Termo de Fomento 005-2019

Rescisão Termo de Fomento 006-2019

Rescisão Termo de Fomento 007-2019

Rescisão Termo de Fomento 008-2019

Rescisão Termo de Fomento 009-2019

Rescisão Termo de Fomento 010-2019

Rescisão Termo de Fomento 011-2019

Rescisão Termo de Fomento 012-2019

Rescisão Termo de Fomento 013-2019

SETEMBRO de 2018 (10/09/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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Compreende o objeto da formalização de parceria, através de termo de colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta

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Termo de Colaboração 016/2018 - Recanto São Vicente de Paulo

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo

Termo de Referência

Extrato do Termo de Dispensa

Plano de Trabalho Recanto São Vicente de Paulo. Janeiro 2019

Termo de Dispensa

17/01/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018

Plano de Trabalho RECANTO 2020

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 016/2018 RECANTO

07/01/2021

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018

11/01/2021

Parecer Técnico e Plano de Trabalho 2021

AGOSTO de 2018 (27/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018

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CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Colaboração ACAPA

Termo de Homologação Final de Chamamento Público

Decisão de Recurso ACAPA

Recurso ACAPA

Termo de Homologação Preliminar de Chamamento Público

AGOSTO de 2018 (20/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, de mama e de próstata, entre outros, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta

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20/08/2018

Plano de Trabalho - Liga

20/08/2018

Termo de Colaboração - Liga

20/08/2018

Termo de Homologação de Chamamento Público

Plano de Trabalho LIGA 2020

21/05/2020

Primeiro Termo Aditivo LIGA

AGOSTO de 2018 (08/08/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a aquisição de mobiliário, aparelhos, utensílios domésticos e material de copa e cozinha para a associação dos idosos de Carazinho. Situação: Aberta

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1º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

Plano de Trabalho 012/2018

Termo de Fomento 012/2018

Extrato do Termo de Dispensa

2º Aditivo ao Termo de Fomento 012/2018

Termo de Dispensa

07/12/2018

21/12/2018

3º Aditivo Termo de Fomento 012/2018

JULHO de 2018 (23/07/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias, ofertado em unidade referenciada, no âmbito da política de Assistência Social, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta

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23/07/2018

Plano de Trabalho - APAE

23/07/2018

Termo de Colaboração 014/2018

1º Aditivo Termo de Colaboração APAE

19/12/2019

Plano de Trabalho APAE 2019

2º Aditivo Termo de Colaboração APAE

Plano de Trabalho APAE 2021

JUNHO de 2018 (21/06/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo a celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta

Arquivos

1º Aditivo Termo de Fomento 010/2018

Plano de Trabalho 1º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

1º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

Plano de Trabalho 011/18 - PINHEIRO

Plano de Trabalho 010/18 - PATRONATO

Plano de Trabalho 009/18 - SERFO

Plano de Trabalho 008/18 - ACADEV

Plano de Trabalho 007/18 - YACAMIM

Plano de Trabalho 006/18 - APAE

Termo de Fomento 011/18 - PINHEIRO

Termo de Fomento 010/18 - PATRONATO

Termo de Fomento 009/18 - SERFO

Termo de Fomento 008/18 - ACADEV

Termo de Fomento 007/18 - YACAMIM

termo de Fomento 006/18 - APAE

Extrato do Termo de Dispensa

2º Aditivo Termo de Fomento 006/2018

Termo de Dispensa

07/12/2018

Plano de Trabalho Patronato 2017/2018

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 010/2018 Patronato

JUNHO de 2018 (07/06/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para aquisição de rouparia e Instrumental para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA em nome da Empresa Gestora Associação Beneficente Sílvio Scopel (CNPJ-87.522.678/0001-12). Situação: Aberta

Arquivos

07/06/2018

Termo de Fomento 005/2018

MAIO de 2018 (22/05/2018)

Parcerias - Lei nº 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (Três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta

Arquivos

Termo de Colaboração SOMAIC

Termo de Colaboração CASC

Plano de Trabalho SOMAIC

Plano de Trabalho CASC

Termo de Homologação