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JUNHO de 2022 (01/06/2022)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
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O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.
MARÇO de 2022 (29/03/2022)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022
DOWNLOADS
Celebração de Termo de Colaboração com os Círculos de Pais e Mestres ou Associações de Pais e Mestres das unidades escolares, para a transferência de recursos financeiros, pela Secretaria
Municipal de Educação, nos termos dos Arts. 12, 17 e 18 da Lei Municipal nº 8.694 de 21 de julho de 2021 e Decretos Executivos nº 016 e nº 017 de 09 de fevereiro de 2022.
Arquivos
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo I)
29/03/2022
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo I)
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo II)
29/03/2022
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 (Arquivo II)
ERRATA
30/03/2022
ERRATA
Plano de Trabalho APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD
Plano de Trabalho APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL
Plano de Trabalho APM DA EMEI DR ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI DR ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO
Plano de Trabalho APM DA EMEI ESPERANÇA
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI ESPERANÇA
Plano de Trabalho APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE
Plano de Trabalho APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER
Plano de Trabalho APM DA EMEI JOÃO XXIII
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI JOÃO XXIII
Plano de Trabalho APM DA EMEI KÊNIA SETTI
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI KÊNIA SETTI
Plano de Trabalho APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Plano de Trabalho APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF
Plano de Trabalho APM DA EMEI PADRE GILDO
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI PADRE GILDO
Plano de Trabalho APM DA EMEI PRINCESINHA
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI PRINCESINHA
Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA ISABEL
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA ISABEL
Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA
Plano de Trabalho APM DA EMEI SÃO LUCAS
11/04/2022
Plano de Trabalho APM DA EMEI SÃO LUCAS
Plano de Trabalho CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER
Plano de Trabalho CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER
Plano de Trabalho CPM DA EMEF DR PIERO SASSI
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF DR PIERO SASSI
Plano de Trabalho CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE
Plano de Trabalho CPM DA EMEF JOAO XXIII
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF JOAO XXIII
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTONIO
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTONIO
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO VARGAS
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PEDRO VARGAS
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE
Plano de Trabalho CPM DA EMEF RUFINO LEAL
11/04/2022
Plano de Trabalho CPM DA EMEF RUFINO LEAL
Termo de Colaboração nº 008-2022 APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 008-2022 APM DA EMEI FERNANDO ARI MOEHLECKE
Termo de Colaboração nº 009-2022 APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 009-2022 APM DA EMEI IRMÃO MARTIN JOSÉ WEBER
Termo de Colaboração nº 010-2022 APM DA EMEI JOÃO XXIII
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 010-2022 APM DA EMEI JOÃO XXIII
Termo de Colaboração nº 011-2022 APM DA EMEI KÊNIA SETTI
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 011-2022 APM DA EMEI KÊNIA SETTI
Termo de Colaboração nº 012-2022 APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 012-2022 APM DA EMEI LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF
Termo de Colaboração nº 013-2022 APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 013-2022 APM DA EMEI LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Termo de Colaboração nº 014-2022 APM DA EMEI PADRE GILDO
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 014-2022 APM DA EMEI PADRE GILDO
Termo de Colaboração nº 015-2022 APM DA EMEI PRINCESINHA
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 015-2022 APM DA EMEI PRINCESINHA
Termo de Colaboração nº 016-2022 APM DA EMEI SANTA ISABEL
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 016-2022 APM DA EMEI SANTA ISABEL
Termo de Colaboração nº 017-2022 APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 017-2022 APM DA EMEI SANTA RITA DE CÁSSIA
Termo de Colaboração nº 018-2022 APM DA EMEI SÃO LUCAS
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 018-2022 APM DA EMEI SÃO LUCAS
Termo de Colaboração nº 019-2022 APM DA EMEI DR. ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 019-2022 APM DA EMEI DR. ATAÍDES CONCEIÇÃO OSÓRIO
Termo de Colaboração nº 020-2022 APM DA EMEI ESPERANÇA
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 020-2022 APM DA EMEI ESPERANÇA
Termo de Colaboração nº 021-2022 APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 021-2022 APM DA EMEI CAROLINA DAL CASTEL
Termo de Colaboração nº 022-2022 APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 022-2022 APM DA EMEI ARTHUR MILTON ARNOLD
Termo de Colaboração nº 023-2022 CPM DA EMEF PEDRO VARGAS
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 023-2022 CPM DA EMEF PEDRO VARGAS
Termo de Colaboração nº 024-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 024-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Termo de Colaboração nº 025-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 025-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART
Termo de Colaboração nº 026-2022 CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 026-2022 CPM DA EMEF PROFESSOR POLÍBIO DO VALLE
Termo de Colaboração nº 027-2022 CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 027-2022 CPM DA EMEF PEDRO PASQUALOTTO
Termo de Colaboração nº 028-2022 CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTÔNIO
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 028-2022 CPM DA EMEF PATRONATO SANTO ANTÔNIO
Termo de Colaboração nº 029-2022 CPM DA EMEF JOÃO XXIII
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 029-2022 CPM DA EMEF JOÃO XXIII
Termo de Colaboração nº 030-2022 CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 030-2022 CPM DA EMEF EULÁLIA VARGAS ALBUQUERQUE
Termo de Colaboração nº 031-2022 CPM DA EMEF DR. PIERO SASSI
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 031-2022 CPM DA EMEF DR. PIERO SASSI
Termo de Colaboração nº 032-2022 CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 032-2022 CPM DA EMEF ARISTIDES GABRIEL HAEFFNER
Termo de Colaboração nº 033-2022 CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 033-2022 CPM DA EMEF ALFREDO SCHERER
Termo de Colaboração nº 034-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 034-2022 CPM DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS
Termo de Colaboração nº 035-2022 CPM DA EMEF RUFINO LEAL
05/05/2022
Termo de Colaboração nº 035-2022 CPM DA EMEF RUFINO LEAL
MARÇO de 2022 (22/03/2022)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
JANEIRO de 2022 (11/01/2022)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021
DOWNLOADS
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando a implantação e operação de incubadoras de empresas de base tecnológicas, nas modalidades de incubação, processos-chaves e demais condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2021 (30/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021
DOWNLOADS
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
Arquivos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo I)
30/12/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo I)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo II)
30/12/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021 (Arquivo II)
Parecer 001-2022 OSC CMASC
06/01/2022
Parecer 001-2022 OSC CMASC
Parecer 002-2022 OSC CMASC
06/01/2022
Parecer 002-2022 OSC CMASC
Parecer 003-2022 Comissão
14/01/2022
Parecer 003-2022 Comissão
Plano de Trabalho - AGS 18 A 29 CRAS O P
14/01/2022
Plano de Trabalho - AGS 18 A 29 CRAS O P
Plano de Trabalho - APD 15 A 17 OURO PRETO
14/01/2022
Plano de Trabalho - APD 15 A 17 OURO PRETO
Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO
14/01/2022
Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO
Plano de Trabalho -  TRIANON 06 A 15 Unidos pela música
14/01/2022
Plano de Trabalho - TRIANON 06 A 15 Unidos pela música
Modelo Proposta APD
14/01/2022
Modelo Proposta APD
Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO (2)
14/01/2022
Plano de Trabalho - APD 06 A 15 OURO PRETO (2)
Plano de Trabalho - AGS idosos CRAS O P
14/01/2022
Plano de Trabalho - AGS idosos CRAS O P
Modelo Proposta AGS
14/01/2022
Modelo Proposta AGS
Plano de Trabalho - AGS 30 A 59 CRAS O P
14/01/2022
Plano de Trabalho - AGS 30 A 59 CRAS O P
Plano de Trabalho - ACADEV Idosos CRAS FL
14/01/2022
Plano de Trabalho - ACADEV Idosos CRAS FL
Modelo  Proposta TRIANON
14/01/2022
Modelo Proposta TRIANON
Plano de Trabalho -  TRIANON 06 A 15 Criança Feliz
14/01/2022
Plano de Trabalho - TRIANON 06 A 15 Criança Feliz
Modelo Proposta ACADEV
14/01/2022
Modelo Proposta ACADEV
Plano de Trabalho -  ACADEV 30 a 59 CRAS FL
14/01/2022
Plano de Trabalho - ACADEV 30 a 59 CRAS FL
Plano de Trabalho -  GRUPO VIVER IDOSOS CRAS FL
14/01/2022
Plano de Trabalho - GRUPO VIVER IDOSOS CRAS FL
Plano de Trabalho -  GRUPO VIVER 30 A 59 CRAS FL
14/01/2022
Plano de Trabalho - GRUPO VIVER 30 A 59 CRAS FL
Plano de Trabalho - ACADEV 18 A 29 CRAS FL
14/01/2022
Plano de Trabalho - ACADEV 18 A 29 CRAS FL
Modelo Proposta ASSOC. SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Oficina cult e Esport
14/01/2022
Modelo Proposta ASSOC. SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Oficina cult e Esport
Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Oficina cult e Esport
14/01/2022
Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Oficina cult e Esport
Modelo Proposta ASSOC SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Padaria
14/01/2022
Modelo Proposta ASSOC SERVOS - PATRONATO STO ANTONIO Padaria
Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Padaria
14/01/2022
Plano de Trabalho - ASSOC SERVOS PATRONATO 06 A 15 CRAS FL Padaria
RECURSO APD
19/01/2022
RECURSO APD
RECURSO APD
19/01/2022
RECURSO APD
Parecer 004-2022
31/01/2022
Parecer 004-2022
PARECER 005-2022 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL 013-2021 CONCLUSÃO
08/02/2022
PARECER 005-2022 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL 013-2021 CONCLUSÃO
HOMOLOGAÇÃO
16/02/2022
HOMOLOGAÇÃO
Plano de Trabalho Trianon AJUSTADO
14/03/2022
Plano de Trabalho Trianon AJUSTADO
Plano de Trabalho Patronato AJUSTADO
14/03/2022
Plano de Trabalho Patronato AJUSTADO
Plano de Trabalho APD AJUSTADO
14/03/2022
Plano de Trabalho APD AJUSTADO
Plano de Trabalho Grupo Viver AJUSTADO
14/03/2022
Plano de Trabalho Grupo Viver AJUSTADO
Plano de Trabalho Acadev AJUSTADO
14/03/2022
Plano de Trabalho Acadev AJUSTADO
Plano de Trabalho AGS AJUSTADO
14/03/2022
Plano de Trabalho AGS AJUSTADO
Termo de Colaboração nº 002-2022 TRIANON
14/03/2022
Termo de Colaboração nº 002-2022 TRIANON
Termo de Colaboração nº 003-2022 PATRONATO
14/03/2022
Termo de Colaboração nº 003-2022 PATRONATO
Termo de Colaboração nº 004-2022 APD
14/03/2022
Termo de Colaboração nº 004-2022 APD
Termo de Colaboração nº 005-2022 GRUPO VIVER
16/03/2022
Termo de Colaboração nº 005-2022 GRUPO VIVER
Termo de Colaboração nº 006-2022 AGS
16/03/2022
Termo de Colaboração nº 006-2022 AGS
Termo de Colaboração nº 007-2022 ACADEV
16/03/2022
Termo de Colaboração nº 007-2022 ACADEV
DEZEMBRO de 2021 (29/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021
DOWNLOADS
Celebração de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, institucional, de autonegligência, abusos, maus-tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.
DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021 IR
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a estruturação de equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2021 (17/12/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 IR
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes a serem executados via Captação de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto de Renda nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
JULHO de 2021 (14/07/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
DOWNLOADS
O Município de Carazinho comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
JUNHO de 2021 (09/06/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº...
DOWNLOADS
O Município de Carazinho comunica aos interessados que expede o presente edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, bem como, subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2022 à 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 128/2017, de 17 de novembro de 2016, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital.
As propostas deverão ser apresentadas eletronicamente no período compreendido entre 09/06/2021 e 06/07/2021, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/ZVdxujw41GEZJKwr8.
ABRIL de 2021 (29/04/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021
DOWNLOADS
Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade na área de Educação, com a finalidade de ofertar matrículas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos da alínea “d”, inciso I, § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
MARÇO de 2021 (22/03/2021)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
DOWNLOADS
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.
DEZEMBRO de 2020 (07/12/2020)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020
DOWNLOADS
Compreende o objeto deste Chamamento Público, a seleção projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante atividades vinculadas a serviços de assistência social voltada para criança e adolescente a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
Arquivos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)
07/12/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 (Arquivo I)
Parecer nº 001/2021
18/03/2021
Parecer nº 001/2021
Pontuação dos Projetos
18/03/2021
Pontuação dos Projetos
APAE
18/03/2021
APAE
SERFO
18/03/2021
SERFO
SORG
18/03/2021
SORG
TRIANON
18/03/2021
TRIANON
VASCO DA GAMA
18/03/2021
VASCO DA GAMA
YACAMIM
18/03/2021
YACAMIM
Recurso TRIANON
18/03/2021
Recurso TRIANON
Recurso SORG
18/03/2021
Recurso SORG
Recurso VASCO DA GAMA
18/03/2021
Recurso VASCO DA GAMA
LEVINO
18/03/2021
LEVINO
PATRONATO
18/03/2021
PATRONATO
Resolução COMDICACAR 003/2021
18/03/2021
Resolução COMDICACAR 003/2021
Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...
01/04/2021
Parecer nº 002/2021 - Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação das Parcerias...
Homologação
20/04/2021
Homologação
Projeto TRIANON readequado
12/05/2021
Projeto TRIANON readequado
Projeto LEVINO readequado
12/05/2021
Projeto LEVINO readequado
Projeto APAE readequado
12/05/2021
Projeto APAE readequado
Projeto YACAMIM readequado
12/05/2021
Projeto YACAMIM readequado
Projeto PATRONATO readequado
12/05/2021
Projeto PATRONATO readequado
Projeto SERFO readequado
12/05/2021
Projeto SERFO readequado
Solicitação de Esclarecimento 001/2021
13/05/2021
Solicitação de Esclarecimento 001/2021
Esclarecimento LEVINO
14/05/2021
Esclarecimento LEVINO
Esclarecimento APAE
14/05/2021
Esclarecimento APAE
Esclarecimento YACAMIM
14/05/2021
Esclarecimento YACAMIM
Parecer 003/2021
14/05/2021
Parecer 003/2021
Parecer 004/2021
14/05/2021
Parecer 004/2021
APAE adequado ao parecer 004/2021
19/05/2021
APAE adequado ao parecer 004/2021
YACAMIM adequado ao parecer 004/2021
19/05/2021
YACAMIM adequado ao parecer 004/2021
Resolução COMDICACAR 015/2021
06/05/2021
Resolução COMDICACAR 015/2021
Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho ACADEV - Ressalvas
Plano de Trabalho AGS - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho AGS - Ressalvas
Plano de Trabalho APAE - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho APAE - Ressalvas
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES - Ressalvas
Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho PINHEIRO - Ressalvas
Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho SERFO - Ressalvas
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE - Ressalvas
Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho TRIANON - Ressalvas
Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho VASCO DA GAMA - Ressalvas
Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas
18/06/2021
Plano de Trabalho YACAMIN - Ressalvas
Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho ACADEV ATUALIZADO
Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho AGS ATUALIZADO
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho LEVINO JUNGES ATUALIZADO
Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho PINHEIRO ATUALIZADO
Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho SERFO ATUALIZADO
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho SERVOS DA CARIDADE ATUALIZADO
Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho TRIANON ATUALIZADO
Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO
22/07/2021
Plano de Trabalho YACAMIM ATUALIZADO
Homologação e Resultado Final
15/07/2021
Homologação e Resultado Final
Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV
22/07/2021
Termo de Fomento nº 001- 2021 - ACADEV
Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS
22/07/2021
Termo de Fomento nº 002- 2021 - AGS
Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES
22/07/2021
Termo de Fomento nº 003- 2021 - LEVINO JUNGES
Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO
22/07/2021
Termo de Fomento nº 004- 2021 - PINHEIRO
Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO
22/07/2021
Termo de Fomento nº 005- 2021 - SERFO
Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE
22/07/2021
Termo de Fomento nº 006- 2021 - SERVOS DA CARIDADE
Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON
22/07/2021
Termo de Fomento nº 007- 2021 - TRIANON
Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM
22/07/2021
Termo de Fomento nº 008- 2021 - YACAMIM
MAIO de 2020 (28/05/2020)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2020
DOWNLOADS
Execução de projetos voltados ou vinculados a serviços de assistência social direcionada para crianças e adolescentes a serem executados via captação de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda.
NOVEMBRO de 2019 (01/11/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Edital 01/2019– COMDICACAR –IR 2019/2020
DOWNLOADS
Processo de credenciamento de processos para celebração de Termo de Fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via Captação Identificada de Benefícios Fiscais Relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Decreto Executivo 128/2016 c/c Decreto Executivo 21/2019, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR 23/2015 e demais normativas pertinentes.
JULHO de 2019 (03/07/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 007/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Arquivos
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
03/07/2019
Extrato do edital Chamamento Público 007-2019
Chamamento Público nº 007/2019
Chamamento Público nº 007/2019
Ata de Julgamento
08/08/2019
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento - Retificada
13/08/2019
Ata de Julgamento - Retificada
Recurso SERFO
22/08/2019
Recurso SERFO
Recurso YACAMIM
22/08/2019
Recurso YACAMIM
Recurso TRIANON
22/08/2019
Recurso TRIANON
Certidão 01/2019
22/08/2019
Certidão 01/2019
Declaração
27/08/2019
Declaração
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 001-2019 - TRIANON
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 002-2019 - YACAMIN
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
27/08/2019
Ata de Julgamento Recursal 003-2019 - SERFO
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho TRIANON 06-15 1º Colocado CRAS OP
Pedido de esclarecimentos SERFO
12/08/2019
Pedido de esclarecimentos SERFO
Respostas esclarecimentos SERFO
14/08/2019
Respostas esclarecimentos SERFO
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado  06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 1º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Patronato 2º Colocado 06-15 CRAS Floresta
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
13/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 06-15 3º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho APD 15-17 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 18-29 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho CETRAT 30-59 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho ADEFIC Idosos 1º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
05/08/2019
Plano de Trabalho AGS Idosos 2º Colocado CRAS OP
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho YACAMIM 15-17 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho Grupo Viver 30-59 1º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV 30-59 2º Colocado CRAS Floresta
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
05/08/2019
Plano de Trabalho ACADEV Idosos CRAS Floresta
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
13/08/2019
Plano de Trabalho APD 06-15 3º Colocado CRAS OP
Homologação e Resultado Final
03/09/2019
Homologação e Resultado Final
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
10/09/2019
Verificação dos Requisitos para Celebração das Parcerias
Síntese dos pareceres técnicos
25/09/2019
Síntese dos pareceres técnicos
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
08/10/2019
Termo de Colaboração 004-2019 Patronato Santo Antônio
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
08/10/2019
Termo de Colaboração 006-2019 Trianon
Termo de Colaboração 007-2019 APD
08/10/2019
Termo de Colaboração 007-2019 APD
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
08/10/2019
Termo de Colaboração 008-2019 CETRAT
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
08/10/2019
Termo de Colaboração 009-2019 Grupo Viver
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
01/10/2019
Termo de Colaboração 010-2019 ADEFIC
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
08/10/2019
Termo de Colaboração 011-2019 AGS
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
14/10/2019
Termo de Colaboração 012-2019 ACADEV
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
24/10/2019
Termo de Colaboração 005-2019 Yacamim
Plano de trabalho ACADEV - março-2021
24/03/2021
Plano de trabalho ACADEV - março-2021
Ato de Apostilamento ACADEV
24/03/2021
Ato de Apostilamento ACADEV
MAIO de 2019 (27/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público nº 004/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017
MAIO de 2019 (16/05/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Chamamento Público 003/2019
DOWNLOADS
Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste município, para a celebração de Termo de Colaboração com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada às crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
DOWNLOADS
Celebração de termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Federal n.º 13019/2014, Lei Municipal n.º 7.889/2014, Resolução CONANDA n.º 137/2010, Resolução COMDICACAR n.º 23/2015 e demais normativas pertinentes.
MARÇO de 2019 (01/03/2019)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
DOWNLOADS
Celebração do Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executadas via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao IR.
OUTUBRO de 2018 (01/10/2018)
Parcerias - Lei nº 13.019/2014
EDITAL 01/2018
DOWNLOADS
Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária e de acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta