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Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Tem por objetivo destinar recursos para estabelecer as condições para a execução do projeto “Escola & Sustentabilidade”, que tem o objetivo de promover entre professores, pais e alunos, o fortalecimento de hábitos e comportamentos sustentáveis na escola, na família e no meio circundante em benefício da UNIBIO-UNIVERSIDADE LIVRE DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE(CNPJ 05.885.530/0001-24). Situação: Aberta

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nas modalidades e condições estabelecidas neste documento. Situação: Aberta

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Destinar recursos para aquisição de equipamentos em benefício do Hospital de Caridade de Carazinho( CNPJ)88.450.234/001-81), para uso em terapia intensiva, para pacientes neonatais, pediátricos e adultos bem como a implementação do projeto “Cidadania, direito de todos” em benefício da entidade Província Brasileira da Congregação da Irmãs Filha da Caridade de São Vicente de Paulo- Recanto São Vicente de Paulo(CNPJ 76.578.137/0001-90). Situação: Aberta

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Situação: Aberta

Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Atendimento a aproximadamente 150 crianças e adolescentes mediante um processo de ação-reflexão-ação, concretizado através de atividades educativas, esportivas, recreativas, artísticas, lúdicas e de lazer durante as ações sociais de rua, levando a esperança e a inclusão em locais antes, muitas vezes esquecidos, privilegiando assim o estabelecimento do vínculo entre o educador social e a criança/adolescente e o surgimento de uma expectativa favorável quanto aos encaminhamentos relacionados à proteção dos direitos humanos e ao empoderamento individual e familiar. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a manutenção das atividades voltadas a dependentes Químicos do sexo masculino, maiores de 18 anos, proporcionando  tratamento, bem como para a reforma da estrutura física da instituição, visando a qualidade do serviço oferecido a esta demanda. Situação: Aberta

Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes. Situação: Aberta

Recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria Situação: Aberta

Tem por objetivo disponibilizar a marca e o nome da 20ª Seara da Canção Gaúcha de Carazinho para coordenação e Gerenciamento do CTG Rincão Serrano conforme a Lei Municipal nº8.195/2017 e Lei Municipal nº8.260/2017 que a declaram bem material integrante do Patrimônio histórico e cultural do Município. Situação: Aberta

Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto de implantação de centro de castrações e de execução de atividade para controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212, de 04 de maio de 2017. Situação: Aberta

Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos(ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, de autonegligência, abusos, maus tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de risco  social  e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito e atuação de políticas básicas. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas para a garantia de direitos, convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades que viabilizem a garantia de direitos, fortalecimento de vínculos e empoderamento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e biopsicossocial e familiares. Situação: Aberta

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07. Situação: Aberta

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07. Situação: Aberta