Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços para locação, instalação, manutenção e retirada da decoração natalina, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo, através do Memorando nº 040/2021 e de acordo com o Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.