Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas, em modalidade de mutirão, para prestação de serviços de consultas médicas, na especialidade de Neurologia e/ou Neurociência, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, tendo a programação para execução de setembro a dezembro de 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício 126/2022 – Gabinete da Secretaria.