O Índice de Participação dos Municípios indica como o Estado irá repartir ao longo do próximo ano os 25% do ICMS arrecadado
Uma prévia do rateio do ICMS para 2018 foi divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda na segunda-feira (19). Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS foram apurados pela Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.
Analisando os índices apresentados e guardadas as proporções das economias de cada município, Carazinho é o segundo do estado com maior variação no Índice de Participação dos Municípios (IPM) 128% estando abaixo apenas de Alpestre (386%). Em 2011 o IPM foi de 0,383 passando para 0,814 em 2017 e uma estimativa de 0,878 em 2018.
O Índice de Participaçãode Carazinhono rateio do ICMS vem crescendo desde 2010 e é atribuído, segundo o Secretário Municipal da Fazenda e Arrecadação, Adroaldo De Carli, a participação da Logística na formação do Valor Adicionado. De Carli explica que em 2010 o Valor Adicionado total foi de R$748.351.126,55 sendo que 6% ou R$45, 557.673,86 correspondeao VA da Logística e R$702.793.452,89 das demais empresas. Devido ao fortalecimento da Logística no município o Valor Adicionado correspondente a esta atividade foi aumentando chegando em 2016 a representar 64% do total de R$2.805.483.059,17.
Com o desempenho do IPM provisório a previsão de valor de retorno do ICMS do município para 2018 é de aproximadamente R$73 milhões. Graças ao incremento da Logística Carazinho, no período de 2011 a 2017 passou da 49ª para a 17ª posição no valor de retorno do ICMS entre os 497 municípios gaúchos.
Entenda o cálculo
O Imposto sobre operações relativas a Circulação de Mercadorias ICMS é a principal fonte de receita dos municípios chegando a representar mais de 50% da receita da maioria deles no Rio Grande do Sul. A Constituição Federal determina que os Estados repassarão aos municípios 25% do ICMS arrecadado. Compete à Secretaria da Fazenda do RS apurar o índice de participação de cada município.
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do IPM- Índice de Participação dos Municípios. O indicador é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% da receita bruta no âmbito do imposto estadual.
Autor: Assessoria de Imprensa
