A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promoveu nesta quinta-feira (31), a 3ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios. Estiveram presentes mais de mil representantes municipais, aproximadamente 410 municípios. Com o tema “Mais recursos, Mais autonomia”, o evento aconteceu a partir das 14h no auditório da Assembleia Legislativa. Após o encontro, os gestores foram recebidos pelo governador do Estado Tarso Genro em frente ao Palácio Piratini. Entre os pleitos da Famurs está o repasse emergencial de R$ 200 milhões pelo governo estadual às prefeituras. A Federação também reivindicou o acréscimo de R$ 100 milhões no valor atual do repasse do transporte escolar, a conclusão das obras de acesso asfáltico, o aumento de 100% do orçamento da Consulta Popular e o pagamento das taxas ambientais. Todos os itens compõem a pauta municipalista da Famurs, entregue ao governador em 31 de julho. Com três meses de antecedência, a intenção da entidade foi antecipar os pleitos cobrados no dia da Marcha. O governador informou aos prefeitos que irá estudar todas as reivindicações dos gestores, mas já antecipou que deve, no final do ano, antecipar algumas receitas, da mesma forma que foi realizada no ano passado, para ajudar os prefeitos fecharem suas contas. A pauta municipalista entregue ao governador continha ao todo 13 itens: 1) Acréscimo de R$ 100 milhões no repasse ao transporte escolar; 2) Conclusão das obras de acesso asfáltico e recuperação da malha rodoviária estadual; 3) Auxílio emergencial de R$ 200 milhões; 4) Pagamento integral dos valores atrasados da Consulta Popular e ampliação em 100% do orçamento para 2014; 5) Constituição de força tarefa para agilizar concessão de licenças ambientais; 6) Aplicação de 12% do orçamento em Saúde; 7) Passe Livre para os alunos de baixa renda de todos os municípios, sem distinção; 8) Repasse de 50% das taxas ambientais (TCFA) aos municípios; 9) Fim da cedência de servidores municipais; 10) Pagamento imediato dos recursos da Assistência Social e ampliação dos valores para os próximos orçamentos; 11) Assento fixo no Conselho Estadual de Cultura; 12) Criação de um programa de implementação do sistema trifásico no meio rural e 13) Apoio à pauta municipalista da CNM, em especial à ampliação de 2% do FPM, e antecipação da 2ª parcela do AFM para dezembro. No link abaixo é possível encontrar a pauta completa.
http://sitenovo.famurs.com.br/images/arquivosanexos/arquivosanexos/pauta%20municipalista.pdf
Autor: Jenifer Schmidt
