O Programa Fornecer - Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas chega ao seu terceiro ano de atividades projetando números ambiciosos para 2013. A meta até o final do ano é injetar R$ 34,5 milhões na economia dos 80 municípios gaúchos onde os pregões presenciais serão realizados. Em Carazinho, o Pregão Fornecer vai acontecer nos dias 21 e 22 de março, próximas quinta-feira e sexta-feira. As licitações regionais devem gerar também, uma economia de R$10,5 milhões aos cofres públicos através da compra de pão, leite, carne, alimentos não perecíveis e hortifrutigranjeiros demandados pelas casas prisionais do Rio Grande do Sul. Criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) com apoio técnico do SEBRAE/RS, o Fornecer oportuniza às micro e pequenas empresas (MPEs) venderem seus produtos ao governo. A base legal é a lei 13.706/11, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para as MPEs. As licitações seguem ao longo do mês de março e terminam em abril. O ciclo de fornecimento dos alimentos será entre os meses de maio e dezembro, exceto em Jaguarão e Lagoa Vermelha, onde o fornecimento inicia-se já em março. As licitações de pão, leite, carne e alimentos não perecíveis acontecerão em todas as cidades. Já a aquisição dos hortifrutigranjeiros acontecerá de forma piloto apenas em 18 municípios das regiões Norte, Noroeste e Missões. "O Fornecer é uma oportunidade para as micro e pequenas empresas qualificadas fornecerem produtos para setores do governo estadual através de leilão com lances sucessivos e decrescentes. Compras governamentais será um dos itens a serem trabalhados na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Carazinho através do projeto Eixo do Desenvolvimento Continuado", explica o secretário de Desenvolvimento de Carazinho, Leandro Walber. Os pregões ocorrerão sempre nas Câmaras de Vereadores dos municípios. Desde 2011, quando foi lançado oficialmente, o Fornecer já injetou R$15,6 milhões na economia dos municípios gaúchos através das micro e pequenas empresas. A iniciativa também fez o Governo economizar R$12,1 milhões (32,02%) com a compra de alimentos para as casas prisionais do Estado em relação aos preços anteriormente praticados. Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS, entre outros. Quem tem dúvidas deve procurar a unidade do SEBRAE/RS mais próxima. Em Carazinho pelo fone: (54) 3329- 3776.
Autor: Jenifer Schmidt
