A Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação por meio do setor de Fiscalização notificou desde o início de janeiro mais de 160 proprietários de terrenos sujos.
Todo ano a administração reforça a necessidade da limpeza dos terrenos e passeios, principalmente neste período em que a demanda de denúncias é maior devido as questões climáticas, nesse sentido os trabalhos são intensificados dando maior celeridade as fiscalizações.
O setor solicita aos proprietários que não fiquem esperando a notificação, é preciso manter a cidade limpa e para isso é necessário que cada um se conscientize e faça a sua parte.
“Vamos evitar problemas como o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões, ratos, baratas e cobras, já que esses animais necessitam de ambientes onde existe acúmulo de lixo, entulho e sujeira. Não queremos que essa ação tão simples, se transforme em uma imposição da administração”, ressalta o chefe da Fiscalização, Michael Gastring.
As denúncias podem ser feitas mediante protocolo no balcão da Fiscalização localizado na prefeitura municipal ou pelo telefone (54) 3331-2699.
É necessário a identificação do endereço denunciado e também alguma referência para que o fiscal localize o lote. O prazo para providenciar a limpeza do terreno é de 30 DIAS após o recebimento da notificação previsto na Lei complementar nº 03/85 Código de posturas e Lei Complementar nº 190/15 (536 URMS para cada lote). O valor da multa é de R$ 2.017,80.
