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Meio Ambiente
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APRESENTAÇÃO
Órgão Ambiental Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, que atua de modo a assegurar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Carazinho, mediante a fiscalização, preservação e recuperação de recursos ambientais, promoção de campanhas educativas com temática ambiental, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser protegido, por meio do cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal. Responsabiliza-se pelo licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada&ccedi...
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gincana Ecológica Em comemoração ao dia mundial do meio ambiente o DEMA promove anualmente na primeira semana de Junho a Gincana Ecológica, fazendo parte das comemorações da Semana Municipal do Meio Ambiente. Alunos da rede municipal de ensino participam durante a Semana Eco Carazinho, instituída pela Lei nº 7.485/2012, da gincana que compreende diversas atividades que abordam aspectos sobre flora e fauna local, preservação ambiental, reciclagem e coleta seletiva, sensibilizando-os quanto às consequências de atitudes incorretas nas questões ambientais e incentivando a adoção de novos hábitos e valores que resultem em uma melhoria do meio ambiente   Objetivo: Promo...
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GESTÃO DE RESÍDUOS
A Secretaria responsável pela execução e controle da limpeza urbana do município é a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Entretanto, o Departamento Municipal de Meio Ambiente-DEMA, atento à Política Nacional de Meio Ambiente e Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que diz respeito à divulgação de informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, cria este espaço a fim de esclarecer questões relacionadas à disposição e destinação adequada de resíduos só...
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI ORDINÁRIA Nº 8095 Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nºs5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.   LEI ORDINÁRIA 8.150/2016 Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.   ...
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INFORMAÇÕES O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981). É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O processo de licenciamento ocorre em três etapas, por meio da concessão das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação. ...
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LICENCIAMENTO FLORESTAL
INFORMAÇÕES É um procedimento ambiental que visa a regularidade e fiscalização dos diferentes tipos de manejos de espécies florestais nativas e devidas compensações florestais, conforme legislação vigente. A Licença Florestal é um documento que possibilita a regularidade e legalidade na execução de manejos de corte, supressão, poda ou transplante de árvores nativas e de formações florestais nativas. O Licenciamento Florestal deverá ser requerido antes da realização do manejo de vegetação nativa.   DÚVIDAS FREQUENTES 1. As árvores devem ser podadas? Quando? Podem ser podadas mediante indicaç...
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PARQUE MUNICIPAL JOÃO ALBERTO XAVIER DA CRUZ
CONHEÇA O PARQUE  O Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz, popularmente conhecido como Parque da Cidade, possui área de 206,66 hectares e foi criado pela Lei municipal n° 4.375/92 com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza na região e proteger integralmente a fauna, a flora, o solo, as águas e demais recursos naturais, conciliando com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos. O parque contempla um número significativo de exemplares de Araucaria angustifolia, o pinheiro-brasileiro. Apresenta relevantes fragmentos de vegetação nativa às margens do Rio da Várzea. Há alguns anos, foi constatada a presença do papagai...
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PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
INFORMAÇÕES Em 20/04/2016 foi publicada a LEI MUNICIPAL Nº 8095 que autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes. Clique aqui para acessar a LEI.   ...
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