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Gincana Ecológica Em comemoração ao dia mundial do meio ambiente o DEMA promove anualmente na primeira semana de Junho a Gincana Ecológica, fazendo parte das comemorações da Semana Municipal do Meio Ambiente. Alunos da rede municipal de ensino participam durante a Semana Eco Carazinho, instituída pela Lei nº 7.485/2012, da gincana que compreende diversas atividades que abordam aspectos sobre flora e fauna local, preservação ambiental, reciclagem e coleta seletiva, sensibilizando-os quanto às consequências de atitudes incorretas nas questões ambientais e incentivando a adoção de novos hábitos e valores que resultem em uma melhoria do meio ambiente   Objetivo: Promover educação ambiental em Escolas de Ensino Fundamental, desenvolvendo atividades voltadas às questões ambientais de...

A Secretaria responsável pela execução e controle da limpeza urbana do município é a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Entretanto, o Departamento Municipal de Meio Ambiente-DEMA, atento à Política Nacional de Meio Ambiente e Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que diz respeito à divulgação de informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, cria este espaço a fim de esclarecer questões relacionadas à disposição e destinação adequada de resíduos sólidos.   INFORMAÇÕES Todos os resíduos gerados pelas atividades humanas devem ser dispostos corretamente, para que evitem maiores prejuízos ao meio ambiente, como poluições do solo e da água, ou até mesmo a transmissão de...

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI ORDINÁRIA Nº 8095 Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nºs5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.   LEI ORDINÁRIA 8.150/2016 Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.  

INFORMAÇÕES O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981). É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O processo de licenciamento ocorre em três etapas, por meio da concessão das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação.   Informações sobre a documentação mínima necessária para requerimento de Licenciamento Ambiental podem ser obtidas junto ao DEMA. Poderá ser solicitada documentação complementar em...

INFORMAÇÕES É um procedimento ambiental que visa a regularidade e fiscalização dos diferentes tipos de manejos de espécies florestais nativas e devidas compensações florestais, conforme legislação vigente. A Licença Florestal é um documento que possibilita a regularidade e legalidade na execução de manejos de corte, supressão, poda ou transplante de árvores nativas e de formações florestais nativas. O Licenciamento Florestal deverá ser requerido antes da realização do manejo de vegetação nativa.   DÚVIDAS FREQUENTES 1. As árvores devem ser podadas? Quando? Podem ser podadas mediante indicação técnica, geralmente para produção de frutos, manutenção da fitossanidade, compatibilidade com os elementos urbanos, redução de riscos. 2. Como faço para cortar uma árvore na...

CONHEÇA O PARQUE  O Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz, popularmente conhecido como Parque da Cidade, possui área de 206,66 hectares e foi criado pela Lei municipal n° 4.375/92 com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza na região e proteger integralmente a fauna, a flora, o solo, as águas e demais recursos naturais, conciliando com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos. O parque contempla um número significativo de exemplares de Araucaria angustifolia, o pinheiro-brasileiro. Apresenta relevantes fragmentos de vegetação nativa às margens do Rio da Várzea. Há alguns anos, foi constatada a presença do papagaio-charão (Amazona pretrei) que utilizava o parque como dormitório. Entretanto, dados atuais demonstram que essa...

INFORMAÇÕES Em 20/04/2016 foi publicada a LEI MUNICIPAL Nº 8095 que autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes. Clique aqui para acessar a LEI.  

Órgão Ambiental Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, que atua de modo a assegurar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Carazinho, mediante a fiscalização, preservação e recuperação de recursos ambientais, promoção de campanhas educativas com temática ambiental, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser protegido, por meio do cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal. Responsabiliza-se pelo licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, licenciamento florestal e controle e fiscalização ambiental.        CONTATO/HORÁRIO DE...