O PL nº 037/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho, foi aprovado na Sessão Plenária Ordinária de segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores.
O Cordão de Girassol é um acessório que tem como principal objetivo auxiliar na identificação e sinalização a preferência de atendimento e suporte diferenciado às pessoas com deficiências ocultas, como: transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção, deficiência intelectual, demência, doença de crohn, colite ulcerosa e fobia. Com a aprovação do projeto, o acessório se torna símbolo municipal para identificação dessas pessoas.
Com o uso do Cordão Girassol, equipes de atendimento de supermercados, lojas, consultórios ou outros tipos de estabelecimentos que trabalham com o público, devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes. O serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse em filas e atrasos, tornando a experiência dessas pessoas mais tranquilas.
No início de maio, o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE) com o apoio da Secretaria Municipal de Educação – SMEC apresentou a iniciativa ao prefeito Milton Schmitz, que destacou a importância de conscientizar a população sobre o uso do cordão, pois além de acolher e promover a inclusão das pessoas com deficiência, é uma forma de levar informações para a sociedade e a partir disso, diminuir o preconceito.
A iniciativa surgiu em 2016, por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres, que criaram e fizeram do Cordão de Girassol um símbolo de apoio para pessoas com necessidades ocultas. Entretanto, ainda é novidade na maior parte do Brasil. A lei será uma forma de sinalizar essas condições e oferecerá assistência e segurança às pessoas que necessitam, com um atendimento mais humanizado e prioritário.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD será responsável pelo cadastro e verificação da documentação dos usuários mediante apresentação de laudo médico comprobatório e devida documentação pessoal do beneficiário. Além disso, será responsável pela aquisição, controle e entrega dos cordões de girassol.
A aquisição e distribuição dos cordões ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2022.
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