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Documento concedido pelo Departamento de Esporte e Lazer, no qual atribui benefícios aos atletas e/ou entidades que possuem este alvará.

Quando recebida a demanda, se precederá à análise e verificação de viabilidade para realização da solicitação ou aplicação da medida sugerida.

Qualquer pessoa pode solicitar ao Departamento de Esporte e Lazer, cópia ou emissão de documentos, certidões e/ou declarações relacionadas ao campeonatos e programas realizados pelo Município.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/90

A defesa civil e uma organização cujo a função é fornecer apoio a população no contexto de emergência causadas por catástrofes naturais ou outros fenômenos. Essa entidades têm o apoio dos governos para seu...

Análise da denúncia recebida, constatação prática e aplicação das medidas legais, conforme legislação ambiental municipal (notificação, auto de infração e encaminhamento jurídico).

1. Viabilização da oferta de vagas para o Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino. 2. Central de Vagas da Educação Infantil (Decreto 135/2020, Decreto 67/2022 e Decreto 140/2022). Inscrições,...

Emissão de históricos escolares, certificados de conclusão de curso e atestados de escolaridade.

Oferece serviços de recebimento e tratamento (intermediação com os fornecedores) de reclamações, informações e denúncias, relativas à relações de consumo, aos residentes na cidade de Carazinho e municípios...

- Atendimento, nos âmbitos administrativo e judicial, aos processos e consultas submetidos pelo Prefeito, Secretários e Diretores de Autarquias e Fundações Públicas Municipais; - Emissão de pareceres e interpretações...

Programa de incentivo, proposto pelo Município, no qual atenderá as modalidades em que Carazinho vem sendo representado em eventos oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional.

- Fiscalização de Trânsito através de Agentes Fiscalizadores; - Planejamento para interrupção e/ou desvio de vias para eventos, serviços de obras públicas, pinturas, entre outras; - Acompanhamento de eventos, quando...

Serviços Oferecidos: - Manutenção da rede de drenagem urbana - Manutenção de pavimentação - Execução de obras de pavimentação urbana - Serviço de recolhimento de galhos - Manutenção e conservação de praças e áreas...

Análise de documentação pela equipe técnica do DEMA, verificação de competência para realização do serviço, realização de vistoria técnica e atendimento prático à demanda (poda ou supressão).

- Supervisionar o fornecimento de relatórios, pareceres e dados acerca da gestão municipal; - Gerenciar as ações com objetivo de defender o patrimônio público, prevenir e combater a corrupção e otimizar e aperfeiçoar...