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Documento concedido pelo Departamento de Esporte e Lazer, no qual atribui benefícios aos atletas e/ou entidades que possuem este alvará.

Quando recebida a demanda, se precederá à análise e verificação de viabilidade para realização da solicitação ou aplicação da medida sugerida.

É assegurado ao sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, independentemente do pagamento de qualquer taxa, o direito de obter certidão acerca de sua situação relativamente aos tributos municipais.

A pessoa física, pessoa jurídica, MEI, procurador, sócio, representante legal, diretor presidente, poderá consultar a sua situação relativamente aos tributos municipais.

Análise da denúncia recebida, constatação prática e aplicação das medidas legais, conforme legislação ambiental municipal (notificação, auto de infração e encaminhamento jurídico).

1. Viabilização da oferta de vagas para o Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino. 2. Central de Vagas da Educação Infantil (Decreto 135/2020, Decreto 67/2022 e Decreto 140/2022). Inscrições,...

O contribuinte ou interessado, poderá solicitar a emissão de 2ª via para pagamento de tributos municipais.

É o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. O documento formal é o registro eletrônico,...

Emissão de históricos escolares, certificados de conclusão de curso e atestados de escolaridade.

Programa de incentivo, proposto pelo Município, no qual atenderá as modalidades em que Carazinho vem sendo representado em eventos oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional.

- Fiscalização de Trânsito através de Agentes Fiscalizadores; - Planejamento para interrupção e/ou desvio de vias para eventos, serviços de obras públicas, pinturas, entre outras; - Acompanhamento de eventos, quando...

Serviços Oferecidos: - Manutenção da rede de drenagem urbana - Manutenção de pavimentação - Execução de obras de pavimentação urbana - Serviço de recolhimento de galhos - Manutenção e conservação de praças e áreas...

Análise de documentação pela equipe técnica do DEMA, verificação de competência para realização do serviço, realização de vistoria técnica e atendimento prático à demanda (poda ou supressão).