Ir para o conteúdo

Prefeitura de Carazinho - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga
Prefeitura de Carazinho - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
81 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Estudo de Impacto de Vizinhança
PRESENCIAL
Dispensa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
É o documento que dispensa o Estudo de Impacto de Vizinhança, quando comprovado que o empreendimento ou a ampliação não são causadores de impacto substancial na área de vizinhança (Lei Municipal 8190/2017)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Estudo de Impacto de Vizinhança
PRESENCIAL
Parecer Técnico Conclusivo do Estudo (PTC) de Impacto de Vizinhança (EIV) e Termo de Compromisso
É o parecer final  da análise das informações incluídas no EIV, das consultas públicas, manifestação de terceiros, pareceres internos relativas à identificação, avaliação, prevenção, mitigação e compensação dos impactos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará de Aprovação de Projeto e/ou Licenciamento de Obra (Demais usos: multifamiliar, comercial, serviços, industrial, misto e especiais)
O Alvará de Aprovação de Projeto e as plantas carimbadas certificam que o projeto atende os itens analisados das legislações edilícias e de uso e ocupação do solo, porém não permite o início da obra, este ficando...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará de Aprovação e Licenciamento de Muro (quando acima de 1,80m ou muro de arrimo desvinculado de projeto de edificação)
O Alvará de Aprovação de Projeto e as plantas carimbadas certificam que o projeto atende os itens analisados das legislações edilícias e de uso e ocupação do solo, porém não permite o início da obra, este ficando...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará de Aprovação e/ou Licenciamento Responsável de Projeto Residencial Unifamiliar e Bifamiliar
O Alvará de Aprovação de Projeto e as plantas carimbadas certificam que o projeto atende os itens analisados das legislações edilícias e de uso e ocupação do solo, porém não permite o início da obra, este ficando...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Alvará de Licença para Execução dos Serviços e Obras de Infraestrutura
É o documento expedido com o objetivo de permitir o início dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Alvará de Licença para Execução dos Serviços e Obras de Infraestrutura
É o documento expedido com o objetivo de permitir o início dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Alvará de Licença para Execução dos Serviços e Obras de Infraestrutura
É o documento expedido com o objetivo de permitir o início dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará de Licenciamento de Demolição
É o documento expedido com o objetivo de permitir a demolição de edificação (Lei Municipal 208/2017).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará de Regularização de Obras (edificações existentes que atendem todas as normas vigentes - Demais usos: multifamiliar, comercial, serviços, industrial, misto e especiais)
É o documento expedido com o objetivo de certificar que a obra/edificação, anteriormente irregular ou clandestina, apresentou a documentação necessária através de processo administrativo a qual atende a legislação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará de Regularização de Obras Responsável de Projeto Residencial Unifamiliar e Bifamiliar (edificações existentes que atendem todas as normas vigentes)
É o documento expedido com o objetivo de certificar que a obra/edificação, anteriormente irregular ou clandestina, apresentou a documentação necessária através de processo administrativo a qual atende a legislação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará Desportivo
Documento concedido pelo Departamento de Esporte e Lazer, no qual atribui benefícios aos atletas e/ou entidades que possuem este alvará.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificações e Obras
PRESENCIAL
Alvará Regulariza (edificações existentes que estejam em desacordo com as normas urbanísticas municipais)
E o documento expedido com o objetivo de certificar que a obra/edificação, anteriormente irregular ou clandestina, apresentou a documentação necessária através de processo administrativo a qual atende a legislação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Alvarás Ambientais e Autorizações Ambientais
Protocolo no balcão do DEMA dispondo de toda documentação para cada tipo de solicitação que se aplica. Eventualmente será necessário cadastramento em sistema do IBAMA. Ainda, o interessado deverá dispor da respectiva...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Aprovação e Licenciamento de Desmembramento - Aprovação de projeto urbanístico de Desmembramento
É a verificação se os projetos urbanísticos atendem aos condicionantes especificados nas Diretrizes, para que só se iniciem os projetos complementares depois que estes forem atendidos (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Aprovação e Licenciamento de Desmembramento - Aprovação de projetos complementares de Desmembramento
É a aprovação dos projetos complementares de serviços e infraestrutura (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Aprovação em 1ª fase do Projeto Urbanístico de Condomínio Urbanístico para Fins Residenciais
É a verificação se os projetos urbanísticos atendem aos condicionantes especificados nas Diretrizes e no Parecer Técnico Conclusivo de EIV (quando for o caso), para que só se iniciem os projetos complementares depois...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Aprovação em 1ª fase do Projeto Urbanístico de Loteamento
É a verificação se os projetos urbanísticos atendem aos condicionantes especificados nas Diretrizes e no Parecer Técnico Conclusivo de EIV (quando for o caso), para que só se iniciem os projetos complementares depois...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Aprovação em 2ª fase do Projeto Urbanístico e seus Complementares de Condomínio Urbanístico para Fins Residenciais
É a aprovação dos projetos complementares de serviços e infraestrutura, projeto urbanístico e memorial (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcelamento de Solo Urbano
PRESENCIAL
Aprovação em 2ª fase do Projeto Urbanístico e seus Complementares de Loteamento
É a aprovação dos projetos complementares de serviços e infraestrutura, projeto urbanístico e memorial (Lei Municipal 218/2018).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento às Frentes do Parque Municipal
Quando recebida a demanda, se precederá à análise e verificação de viabilidade para realização da solicitação ou aplicação da medida sugerida.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral
O benefício eventual por morte, regulamentado por resolução do CMAS poderá ser concedido conforme a necessidade do requerente e o que indicar o trabalho social com a família, conforme a disponibilidade da administração...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade
Benefício prestado em virtude de nascimento deverá ser concedido: à genitora que comprove residir no Município; à família do nascituro, caso a mãe esteja impossibilitada de requerer o benefício ou tenha falecido; à...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Benefícios Eventuais - Vulnerabilidade Temporária
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à...
PARA CIDADÃO

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia